Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : DARCY ALVES RODRIGUES Advogado : JOSE HENRIQUE COURA DA ROCHA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0017506-57.2006.403.0000 (2006.03.00.017506-7) Classe .. : 101362 AGRESP - SP Origem... : 2000.61.03.001508-0 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : SOCIEDADE EDUCADORA E INSTRUTORA DE PINDAMONHANGABA Advogado : EDGARD MANSUR SALOMAO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado

Publicações Judiciais II ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AC 1490668 0004591-39.2007.4.03.6111 000459139200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA ALEXANDRE AUGUSTO NETTO DE SOUZA IVA MARQUES GUIMARAES JUST.GRAT. REC.ADES. 00011 AC 1638545 0001211-66.2006.4.03.6103 000121166200640 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES RICARDO ARANTES GARCIA EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO Uniao Federal GUSTAVO

Publicações Judiciais II ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AC 1490668 0004591-39.2007.4.03.6111 000459139200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA ALEXANDRE AUGUSTO NETTO DE SOUZA IVA MARQUES GUIMARAES JUST.GRAT. REC.ADES. 00011 AC 1638545 0001211-66.2006.4.03.6103 000121166200640 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES RICARDO ARANTES GARCIA EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO Uniao Federal GUSTAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 999 Levi (OAB: 249744/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Daniela Marques Batista Santos de Almeida (OAB: 342101/SP) - Andreia Cristine da Silva (OAB: 123859/MG) - Rafaela Figueiredo Jorge (OAB: 377458/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis An

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002120-64.2013.403.6103 - JOAQUIM CORREIA DE MELO(SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA E SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOAQUIM CORREIA DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regi

Publicações Judiciais II ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO REMTE : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 317551 0016331-17.2004.4.03.6105 2004.61.05.016331-6 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES J RUETTE COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA KARLHEINZ ALVES NEUMANN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E

Publicações Judiciais II ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO REMTE : : : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 317551 0016331-17.2004.4.03.6105 2004.61.05.016331-6 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES J RUETTE COML/ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA KARLHEINZ ALVES NEUMANN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003498-55.2013.403.6103 - EVA DOS ANJOS NEVES SANTOS ALVES(SP304231 - DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EVA DOS ANJOS NEVES SANTOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 206, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Trata-se de ação sob procedimen

Publicações Judiciais II ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 ADV : FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA APDO : ALEXANDRE AUGUSTO NETTO DE SOUZA ADV : IVA MARQUES GUIMARAES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. 0011 AC-SP 1638545 0001211-66.2006.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : RICARDO ARANTES GARCIA ADV : EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO

Publicações Judiciais II ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 ADV : FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA APDO : ALEXANDRE AUGUSTO NETTO DE SOUZA ADV : IVA MARQUES GUIMARAES A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO. 0011 AC-SP 1638545 0001211-66.2006.4.03.6103 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : RICARDO ARANTES GARCIA ADV : EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO