Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art. 2º, inciso III, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011; R E S O L V E: Art. 1º Convocar os servidores abaixo nominados para funcionar em regime de sobreaviso nos seguintes dias e horários, fazendo constar seus respectivos telefones, por exigência do art. 2º, § 6º, da Resolução do Pleno Adm

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do digital dentro. Como forma de corroborar sua assertiva, anexou boletim de Ocorrência (evento sei n. 0933934), dando conta dos fatos narrados. 2. Encaminhados os autos a Supervisão Regional de Fiscalização de Contratos e Levantamentos de indicadores - SUFIS (evento sei n. 0936303), esta informou a ausência de disponibilidade de novos certificados digitais a serem emitidos, estando esta

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.825 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Desembargadora Plantonista no período de 10/05 a 17/05/2021, conforme Portaria n.º 1110/2021, do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de suporte por parte da equipe lotada neste Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art. 2º, inciso III, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011; R E S O L V E: Art. 1º

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.121 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 1º Convocar os servidores abaixo nominados para funcionar em regime de sobreaviso nos seguintes dias e horários, fazendo constar seus respectivos telefones, por exigência do art. 2º, § 6º, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011: HORÁRIO/DIA SERVIDOR(A) CONTATO 14h do dia 08.08.2022 às 07h do dia 09.08.2022 Maria do Socorro S. de S.Machado Rita Ferreira da Silva So

Diário da Justiça ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.741 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0000475-07.2020.2.00.0801 Interessado::Corregedoria-Geral da Justiça Assunto::Processos conclusos há mais de 100 dias CONSIDERANDO a designação desta Magistrada para atuar como Desembargadora Plantonista no período de 20 a 23/12/2020, conforme Portaria n.º 1926/2020, do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário; DESPACHO CONSIDERANDO a necessid

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.390 DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Núbia Nunes da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 0249581-SSP/AC e CPF nº 434.010.582-15, residente e domiciliada nesta cidade, declaro para os devidos fins legais, que possuo os seguintes bens: um imóvel residencial localizado na Rua Índia Porã, nº 62, loteamento Jardim Brasil, Bairro Rui Lino, um terreno localizado na Rua Guarani, loteamento Jardim Brasil, Bairro R

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.698 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO a designação desta Magistrada para atuar como Desembargadora Plantonista no período de 19/10 a 26/10/2020, conforme Portaria n.º 1423/2020, do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de suporte por parte da equipe lotada neste Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art. 2º, inciso III, da Resolução

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

176 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.293 Branco, requestando pela adoção de providências para lotação de servidores e estagiários, diante do quadro deficitário daquela unidade, ante a saída tanto de servidores quanto de estagiários, sem a necessária reposição (Id n.º 0537271). 2. Desta feita, considerando que a designação de servidores e estagiários é matéria afeta à Presidência deste Sodalício, submeto a apreciação da demanda àquele �

Diário da Justiça ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.747 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO bargadora Plantonista no período de 07/01 a 11.01.2021, conforme Portaria n.º 8/2021, do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de suporte por parte da equipe lotada neste Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art. 2º, inciso III, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011; R E S O L V E: Art. 1º Convocar os

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.162 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Tribunal Pleno Administrativo (id 1303334). 4. Vieram cls. 5. Eis o relato do necessário. DECIDO. 6. É cediço que as atividades da Administração Pública estão vinculadas ao princípio da legalidade estrita, não podendo praticar atos que a lei não autoriza, sob pena de invalidação. A propósito, callha a doutrina de José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrati