Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07257439 Analete Mendonca Faria – ATB – 1 - Brazopolis - 3 - 30/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1437622-2 1 ANA BEATRIZ RODRIGUES CELESTINA 1270704-8 3 ANA KAROLINE SILVA ARAUJO PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 PEB1A FÍSICA 14 616158-2 5 ANA PATRICIA POSSIDONIO PASSOS PEB1A MATEMÁTICA 16 1115500-9 3 ANA PAULA MENDES SANTOS PEB1A C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA C I Ê N C I A S / BIOLOGIA 16 HISTORIA 12 1265872-0 4 ANA PAULA DOS SANTOS SOBRINHO PEB1A 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05572052 Silenia Maria Ribeiro de Sao Jose – ASB – 2 - Divinopolis - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - , 06466148 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES 0132807117020177 Licença Tratamento Saúde ALFREDO CARNEVALLI MOTTA 0138908117020170 Licença Tratamento Saúde ANA MARIA LIMA 0086636117020176 Licença Tratamento Saúde ANGELO SOUTO DE OLIVEIRA BORGES 0136210117020175 Licença Tratamento Saúde CHRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 517/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9862, DE 26 DE JUNHO DE 2018 . Dispõe sobre providências de tornar sem efeito posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 61 - 29/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 06102149 Valquiria Luiz de Siqueira – PEB – 2 Corinto - 44 - 21/05/2017 A 03/07/2017 - 172, 06102149 Valquiria Luiz de Siqueira – PEB – 3 - Corinto - 44 - 21/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1270976-2 478712-3 1219010-4 1320995-2 1390586-4 1254998-6 1381932-1 1321825-0 694481-3 1399628-5 1381605-3 1403880-6 1015762-6 1164554-6 604443-2 1036057-6 958370-9 290469-6 960967-8 1315817-5 CRISTIANA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO MARIA ELISIARIA DE SOUSA GONCALVES SILVA LARISSA NOGUEIRA JOYCE NELY PEREIRA DE BRITO CARLA DIAS GOMES ADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO CAPRONI BRUNO FRANCA DA SILVA ERILENE ALVES LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo São João do Paraíso Turmalina Virgem da Lapa 1.103,95 3.417,09 1.449,58 § 1° - Os montantes estabelecidos de que trata o caput deste artigo foram apurados com a aplicação do índice de correção da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sobre Os valores Constantes na PORTARIA/PRESI/09 de 10 de maio de 2016, assinada pelo presidente da RURALMINAS, publicada no IOF MG, de 11 de maio de 2016. Art.2° - O pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã