Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0011018-97.2019.5.03.0016 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE SINALMIG MOVEIS LTDA ADVOGADO ROBERTA CRISTINE CURCIO SILVA(OAB: 176110/MG) ADVOGADO RAFAEL QUEIROZ SALES(OAB: 82924/MG) RECORRIDO ELISEU FURTADO NETO ADVOGADO JOSE MARTINS INACIO(OAB: 124044/MG) Intimado(s)/Citado(s): 451 Intimado(s)/Citado(s): - SINALMIG MOVEIS LTDA PODER JUDICI

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 357 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02d8f67 - ALTAMIRO ALVES RIBEIRO NETO proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010469-28.2020.5.03.0186 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE: SINALMIG MOVEIS LTDA RECORRIDO: JOSE CARLOS ALBINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 973 RAFAEL QUEIROZ SALES(OAB: 82924/MG) ELISEU FURTADO NETO JOSE MARTINS INACIO(OAB: 124044/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SINALMIG MOVEIS LTDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011018-97.2019.5.03.0016 (ROT) RECORRENTE: SINALMIG MOVEIS LTDA RECORRIDO: ELISEU FURTADO NETO Fundamentos pelos quais RELATOR: ANTÔNIO CARL

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 397 algum ponto controvertido fica sem apreciação e sem a devida negou provimento aos declaratórios da reclamada e deu parcial prestação jurisdicional. provimento aos do reclamante para acrescer fundamentos quanto Não é esse o caso. ao tema focado (majoração de honorários advocatícios), sem alterar O acórdão não é "omisso" simplesmente porque frustrou a o

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO DAGNA LUIZA DE SOUZA E SILVA JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) BANCO BMG S.A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) ENTERCOB SOLUCOES DE COBRANCA LTDA - ME RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BMG S.A PODER JUDICIÁRIO 5128 execução, no prazo de 10 dias. BELO HORIZONTE/MG, 28 de

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3785 Designo encerramento de instrução para o dia 10/11/20 às 10:10 INTIMAÇÃO horas dispensado o comparecimento de partes e procuradores. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f159a5f BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2020. proferido nos autos. Vistos, FABIO GONZAGA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Designo encerramento de instruç

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4010 ADVOGADO DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 133168/MG) FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIO GOMES DE SOUZA R7 SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vistos os autos. PERITO Reitere-se o despacho id.6641a8b à reclamada, a qual deverá apresentar o número da instituição financeira junto com os demais dados bancários; prazo de 05 (cinco) di

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2627 da estabilidade não se aplicaria em caso de acidente de trabalho. \afm Quanto à questão da responsabilidade pelo acidente, este juízo BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2020. analisou as provas e expressou seu entendimento, sendo que o fato de que a embargante não concorda com o pronunciamento PRISCILA RAJAO COTA PACHECO jurisdicional não o faz omisso ou c

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1875 convertida na Lei n. 11.941/09, mais especificamente o dia Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma estabelecida nos 04/03/2009, face ao princípio da anterioridade nonagesimal, que capítulos supra. norteia os tributos, verifica-se a alteração do fato gerador da Juros de mora na forma da lei vigente ao tempo da liquidação. contribuição previdenciária

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO EMILIA VIRIATO PAULINO(OAB: 154446/MG) VIGOR ALIMENTOS S.A DANIELA ZAGO PONTES MARTINS(OAB: 260724-D/SP) VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867D/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3908 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99a8f71 proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o requerimento formulado Id 82d602b, mantendo-se nos autos o documento referido, que poder�