Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME NIVEL JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE PROJETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Maria Hermilce Arifa Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08824617 Maria Irany Jardim Marques – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da Miss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Vanço, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02686/2018. *Processo: 25080/2013, Empreendedor: Sebastião Barroso, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02687/2018. *Processo: 28841/2013, Empreendedor: Cristiano Franco de Mendonça, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02688/2018. *Processo: 23077/2013, Empreendedor: Evelton Pereira Bati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Fátima, s/nº, Centro, em Rosário da Limeira para a R. Almerinda Arena Bertoni, 50, B. Vital, no mesmo município. SRE – Muriaé RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 172 e 173, de 11 de fevereiro de 2006, referentes à mudança de prédio e extensão dos anos iniciais do ensino fundamental, no Colégio Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma: Onde se lê: “...Colégio Várzea da Palma...” Leia-se: “...Colégio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEOLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100134, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro Socioeducativo de Unaí da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do a