Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00102ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2018 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OQE8549 7495615 Ana Flavia Dias Miranda GUY9524 7615843 Antonia De Carvalho HCQ3324 7575669 Carlindo Furtado Neto HCQ3324 7575670 Carlindo Furtado Neto HCQ3324 7575668 Carlindo Furtado Neto PXV1717 7577413 Charles Franklin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 30 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301000778/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Novo Cruzeiro. Objeto: Construção de Praça Pública. Valor: R$106.470,87. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001745/2020-55. Extrato do Convênio nº 1301000655/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Mirabela. Objeto:Execu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OXB1100 8342299 Aurelio David Salgado NYC4493 7730555 Clifton M. Fonseca Medeiros DHU8063 7566799 Eliezer Sousa Santos JP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0828346-7 Valdair Dias 1046163-0 Valdeci Alves Fialho 0314381-5 Valdecy Maria Carneiro Soares 0071565-6 Valdelina Da Silva Antunes 0257385-5 Valdete Augusta Temponi 1046890-8 Valdete Da Silva 0326319-1 Valdete Ferreira Lopes De Jesus 0344402-3 Valdevina Medina 0631413-2 Valdezita Lopes Da Silva 0085324-2 Valdira Maria Da Costa 0276765-5 Valdira Silva Soares 0283223-6 Valdira Vieira Dos Santos 0276766-3 Valdivia De Fatima Guimaraes 0380316-0 Valdivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 381/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 366/2015, publicado em 08-08-2015, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 384/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,