DOEPE 11/02/2017 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 30

Licitações e Contratos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2017 - Pregão Eletrônico nº 009/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (diversos) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 23/02/2017 às 9h. Início da Disputa:
23/02/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 10 de fevereiro de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2017
PATROCINADO:
SINDICATO
DOS
JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINJOPE
CNPJ/MF: 11.944.576/0001-23
OBJETO: Patrocínio para o evento “2º Prêmio de Jornalismo
Literário”.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 038/2016, Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2016 e Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 19.01.2017 a 31.05.2017.
VALOR: R$ 30.000,00 / total.
DATA: 19.01.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 002/2017.
Processo Licitatório nº 002/2017. CPL. Outros. Locação de área
livre totalizando 100m², para participação da CEPE na XI Bienal
Internacional do Livro de Pernambuco. AMPARO LEGAL: Art.
25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
CONTRATADA EVENTOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
– ME (CNPJ: 12.853.719/0001-54). VALOR: R$ 46.200,00
(quarenta e seis mil e duzentos reais). Recife, 10 de fevereiro de
2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Presidente
de Companhia Editora de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação EC 022/2016 DRM/CPL – Empresa
Classificada: 1a REAL ENERGY LTDA ME. Ana Rita de
Oliveira - Presidente da CPL. PGE SRP 012/2017 CSL Anulada. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso
de Adiamento: PGE SRP nº 015/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE MOTOR ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO. Abertura das
Propostas: 23/02/17 às 10h. Disputa: 23/02/17 às 15h. José
Aureliano Florêncio de Santana – Pregoeiro. Avisos de
Licitação: PGE SRP nº 032/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE
TUBOS PVC DEFOFO. Abertura das Propostas: 24/02/17
às 09h. Disputa: 24/02/17 às 14h. Alessandra Araújo
Chagas da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 035/2017
CEL1 – AQUISIÇÃO DE KITS DE MICROCISTINA, DE
SAXITOXINA, DE CILINDROPERMOPSINA E TESTE
IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA ANÁLISE DE ÁGUA.
Abertura das Propostas: 02/03/17 às 10h. Disputa: 02/03/17
às 15h. Editais Disponíveis dia 13/02/2017. Lúcia da Silva
Nascimento – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

CT. Nº 082/2016. Processo Nº 034/2016. CP. Fornecimento,
instalação e manutenção de links dedicados de internet para
Suape. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ:
05.773.360/0001-40. Valor Global: R$ 358.920,00. Valor Mensal:
R$ 9.970,00. Prazo: 36 meses. Ipojuca, 27/12/2016.
CT. Nº 003/2017. Processo Nº 036/2016. CP. Manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado de
grande e pequeno porte do prédio EHAC. CONTRATADA: AIR
TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.368.293/000127. Valor Global: R$ 118.666,56. Prazo: 12 meses. Ipojuca,
17/01/2017.
CT. Nº 005/2017. Processo Nº 037/2016. CP. Serviços gráficos
e de serigrafia para atendimento das atividades pedagógicas e
administrativas do Projeto Pedagogia Ambiental. CONTRATADA:
ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA – ME. CNPJ:
07.833/0001-17. Itens: 1, 3, 4, 12, 13 e 14. Valor Global: R$
29.668,39. Prazo: 120 dias. Ipojuca, 18/01/2017
CT. Nº 006/2017. Processo Nº 037/2016. CP. Serviços gráficos
e de serigrafia para atendimento das atividades pedagógicas e
administrativas do Projeto Pedagogia Ambiental. CONTRATADA:
PADRÃO
GRÁFICA
EDITORA
LTDAME.
CNPJ:
01.496.690/0001-84. Itens: 2, 7 e 9. Valor Global: R$ 17.840,00.
Prazo: 120 dias. Ipojuca, 18/01/2017.
CT. Nº 007/2017. Processo Nº 037/2016. CP. Serviços
gráficos e de serigrafia para atendimento das atividades
pedagógicas e administrativas do Projeto Pedagogia Ambiental.
CONTRATADA: J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
CNPJ: 10.865.935/0001-94. Itens: 5, 6, 8, 10 e 11. Valor Global:
R$ 15.319,00. Prazo: 120 dias. Ipojuca, 18/01/2017.
EXTRATOS DE ADITIVOS
2ºADT. CT. Nº 005/2016. Prorrogação dos prazos do contrato
referente a elaboração das agendas ambientais institucional e local
do Porto de Suape. CONTRATADA: ZANELLA ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ: 12.869.074/0001-48. Prazo acrescido: 60
dias. Nova Vigência: 02/02/2017 a 02/04/2017. Nova Execução:
23/01/2017 a 23/03/2017. Ipojuca 20/01/2017.
3º ADT. CT. Nº 045/2016. Prorrogação dos prazos de vigência
e execução do contrato referente a elaboração do projeto
executivo para implantação de fibra ótica no Complexo Industrial
Portuário de Suape. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI–EPP.
CNPJ: 16.972.784/0001-96. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: 27/01/2017 a 26/03/2017. Execução: 13/01/2017 a
12/03/2017. Ipojuca, 10/01/2017.
1º ADT. CT. Nº 052/2015. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente a assessoria técnica nos sistemas de
radiocomunicação e telecomunicações de Suape, e manutenção
nos equipamentos de radiocomunicação. CONTRATADA:
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 41.096.520/000127. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 18/01/2017 a
17/01/2018. Ipojuca, 17/01/2017.
2º ADT. CT. Nº 043/2016. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente ao fornecimento de imagens multiespectrais,
adquiridas por meio de sensoriamento remoto em nível orbital,
para recobrimento do território pertencente à Suape e seu
entorno imediato. CONTRATADA: DIGIBASE BASE DE DADOS
DIGITAIS LTDA. CNPJ: 03.077.939/0001-42. Prazo acrescido:
90 dias. Nova vigência: 29/01/2017 a 28/04/2017. Ipojuca,
17/01/2017.
4º ADT. CT. Nº 034/2016. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente a adequação do projeto executivo existente
“cul-de-sac” e elaboração do projeto executivo para implantação
do retorno na PE-28, em Suape - PE. CONTRATADA:
CONSULTEC – PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP.
CNPJ: 11.099.474/0001-59. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: 16/12/2016 a 13/02/2017. Ipojuca, 16/12/2016.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 018/2016. Processo Nº 033/2016. CP. Eventual
fornecimento de materiais e peças de reposição para
manutenção elétrica e mecânica do Porto Organizado de Suape.
CONTRATADA: PONTO CERTO MATERAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA-ME. CNPJ: 10.821.336/0001-79. Itens:
16,17,18,19,25,29,30,32,33,34,41,42,43,44,45,46,49,50,58,59,
60 e 62. Valor Global: R$ 89.347,50. Prazo: 12 meses. Ipojuca,
26/12/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 007/2016 - PROCESSO Nº 021/2016/
CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE CONSOLIDAÇÃO DO
PROJETO HABITACIONAL DE SUAPE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu INABILTAR
a licitante: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELLI
LTDA, por descumprimento do item 3.3.4.5 do edital e, HABILITAR
as licitantes NORCONSULT – PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA.; GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA.; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A;
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.; PREMIER
– CONSULTORIA PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
EM ENGENHARIA LTDA.; ATP ENGENHARIA LTDA, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada na sala da Comissão Especial de Licitação,
a abertura das Propostas Técnicas para o dia 23/02/2017, às
09:30 horas. Informamos por fim, que o inteiro teor do referido
julgamento encontra-se disponível no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 10 de fevereiro de 2017
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA E
GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO
Nº 1993/12 CONTRATO Nº 007/13 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 400 dias corridos passando de 25/03/2015 para
28/04/2016 DATA DA ASSINATURA: 25/03/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA E
GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO
Nº 1993/12 CONTRATO Nº 007/13 TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 124 dias consecutivos, passando a sua data de
conclusão de 26/03/2016 para 28/07/2016 PRAZO DE VIGÊNCIA:
150 dias consecutivos passando de 28/04/2016 para 25/09/2016
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROCESSO
Nº 1303/13 CONTRATO Nº 003/14 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual,
manutenção da planilha contratual relativa à equipe técnica
de fiscalização e supervisão, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 165 dias consecutivos
passando de 16/11/2016 para 30/04/2017 VALOR: 556.765,61
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4186.0898 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2016

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO Nº 0307/14 CONTRATO
Nº 026/14 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual, manutenção da planilha
contratual relativa à equipe técnica de fiscalização e supervisão,
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias corridos passando de 21/07/2015 para
20/07/2016 PRAZO DE VIGÊNCIA: 514 dias, passando de
21/08/2015 para 16/01/2017
VALOR: 759.999,05 correspondente ao reajustamento, passado
o novo valor contratual de 8.745.144,73 para R$ 9.505.143,78
DATA DA CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096,0676 Natureza de Despesa 3.3.90.39
ASSINATURA: 21/07/2015
Recife, 10 de fevereiro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 004/17
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 002/2017. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE.
OBJETO: serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para Implantação de Plataforma de Modernização dos
Processos Serviços do DETRAN/PE. PL nº 210/2016, decorrente
da DP nº 015/2016 e seus anexos. VIGÊNCIA: 02/01/2017
a 01/01/2018. VALOR: R$ 1.438.601,85 (para 12 meses); 1°
TA ao CT ENG nº 232/2016. PARTES: DETRAN-PE e a R&M
CONSTRUTORA EIRELI EPP. OBJETO: Informar a mudança de
gestor que passa a ser o engenheiro JOÃO PEDRO FERREIRA
PAZ. CPF nº 856.881.424-72; 5° TA ao CT LOC nº 284/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ MARIO RAMOS DE
CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/06/2016 a 15/06/2017.
VALOR: R$ 8.288,88 (para 12 meses); 5° TA ao CT LOC nº
205/2011. PARTES: DETRAN/PE e a Sra. TERESA JÚLIA
CARDOSO CAVALCANTE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/04/2016 a
12/04/2017. VALOR: R$ 7.705,77 (13/04/2016 a 31/12/2016); 7°
TA ao CT LOC nº 090/2010. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. SÍLVIO
DE OLIVEIRA CASTANHA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/06/2016 a
31/05/2017. VALOR: R$ 20.452,80 (para 12 meses); 8° TA ao
CT LOC nº 245/2009. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. SEVERINO
COELHO PEREIRA/ALPAC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 31/03/2017. VALOR: R$
31.011,84; 1° TA ao TC nº 254/2015. PARTES: DETRAN/PE e
RESULTADO – PRESTADORA DE SERVIÇOS E PROMOÇÕES
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR:
R$ 5.100,00 (01 a 31/12/2016); T-AJU de CONTAS nº 262/2016
ao TC CFC nº 152/2013. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de MAIO,
JUNHO, JULHO, SETEMBRO, OUTUBRO e DEZEMBRO de
2015. VALOR: R$ 27.250,00; CT FOR nº 260/2016. PARTES:
ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO (URBANA/PE). OBJETO: Fornecimento
parcelado de Vale Transporte, modalidade eletrônico, cartões
novos e recarga. PL nº 312.2016.XI.IN.025.SAD. VIGÊNCIA:
02/12/2016 a 01/12/2017. VALOR: R$ 611.961,00; CV COOP TÉC
ADM e FIN (cessão de pessoal) nº 036/2016. PARTES: MUNICÍPIO
DO RECIFE e o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE. OBJETO: Cessão da servidora NADIR MARIA DE
OLIVEIRA, Mat. 29.248-3, com ônus para o órgão de origem,
conforme a Portaria nº 1530, datada de 06/07/2016. VIGÊNCIA:
07/07/2016 a 31/12/2016; CV COOP TÉC ADM (deslocamento de
servidor) nº 001/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
CUSTÓDIA/PE. OBJETO: Apoio técnico e operacional do Posto
de Atendimento do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
de 18/01/2017; 4º TA ao CT PS nº 003/2014. PARTES: DETRAN/
PE e a AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2017 a
31/12/2017. VALOR: R$ 692.392,32; 1° TA ao TC nº 286/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PC ORG – PSICOLOGIA CLÍNICA E
ORGANIZACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/12/2016 a
13/12/2017. VALOR: R$ 160,00 (para 14 a 31/12/2016); 1° TA ao
TC nº 306/2015. PARTES: DETRAN/PE e CORH – CENTRO DE
ORIENTAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/12/2016 a 13/12/2017. VALOR: R$ 160,00 (para 14
a 31/12/2016); 2° TA ao TC nº 040/2015. PARTES: DETRAN/PE e
T & S CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME.
OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada, que
passa a funcionar na Rua Gonçalves Dias, nº 228, Maurício de
Nassau, Caruaru/PE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 004/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. OBJETO:
Registro de preços para futura contratação da prestação de
serviços de apoio operacional do controle e monitoramento das
empresas fabricantes e estampadoras de placas veiculares no
Estado de Pernambuco credenciadas pelo DETRAN-PE, para
fins de fiscalização. Objeto natureza: contratação de serviços.
Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$ 610.800,00 (seiscentos e
dez mil e oitocentos reais). Licitante vencedora: LOTE 01: DTI
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 11.749.513/000116, com o valor de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois
mil reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe. Recife, 10/02/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

Recife, 11 de fevereiro de 2017
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Publicação do extrato de Termo Aditivo publicado
no DOE de 22/12/2016.
Termo de Aditivo nº 62/2016 – STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Onde se lê: Valor acrescido: reajuste de 8,8444% a partir de 1º
de julho de 2016, em razão da variação do IPCA apurado de
julho/2015 a junho/2016; Valor mensal atual do contrato R$
1.809,99 (hum mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove
centavos). Recife, 12 de dezembro de 2016.
Leia-se: Valor acrescido: reajuste de 11,67% a partir de 1º de
janeiro de 2016, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho;
Valor mensal atual do contrato R$ 1.792,92 (hum mil,
setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos);
Recife, 29 de dezembro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Publicação do extrato de Termo Aditivo publicado
no DOE de 6/1/2017.
Termo de Aditivo nº 77/2016 – STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Onde se lê: Valor acrescido: reajuste de 11,67% a partir de 1º de
janeiro de 2016, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho;
Valor mensal atual do contrato R$ 1.792,92 (hum mil, setecentos
e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); Recife, 29 de
dezembro de 2016.
Leia-se: Valor acrescido: reajuste de 8,8444% a partir de 1º
de julho de 2016, em razão da variação do IPCA apurado de
julho/2015 a junho/2016; Valor mensal atual do contrato R$
1.809,99 (hum mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove
centavos). Recife, 12 de dezembro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PRIMEIRO TA Nº 01/2017 ao CT nº 02/2015; Contratado –
WILLIAMS LOPES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR; Objeto –
prorrogação por 24 meses do prazo de vigência do contrato
“mater”; Vigência – de 9/2/2017 a 8/2/2019; Data da assinatura
– 9/2/2017.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2559/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO - PALCO e demais estruturas correlatas, com
fornecimento de mão de obra, visando à inserção no sistema
de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir
as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco conforme
Termo de Referência anexo I do Edital. Valor Estimado: R$
337.660,25 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta
reais e vinte e cinco centavos).
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.288.928/0001-77,
LOTE: 1 - RMR/ZONA DA MATA, 5 diárias R$ 64.000,00; LOTE:
2 - AGRESTE (MERIDIONAL) CENTRAL E SETENTRIONAL
10 diárias R$ 130.000,00; LOTE 3 - SERTÃO MOXOTO/
PAJEU/CENTRAL 5 diárias R$ 68.700,00; LOTE 4 - SERTÃO
ITAPARICA/ARARIPE/SÃO FRANCISCO 5 diárias R$
73.500,00. Recife, 06 de fevereiro de 2017. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO/Presidente da FUNDARPE. EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ/Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2503/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de ata de registro
de preços para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem
em hotéis e/ou pousadas em PERNAMBUCO, visando suprir as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, conforme Termo de Referência Anexo
I do Edital. Valor Estimado: R$ 111.060,00 (cento e onze mil e
sessenta reais). ARMAZEM TURISMO E EVENTOS EIRELI EPP CNPJ 68.258.573/0001-53, LOTE: Único R$ 95.002,20, Prestação
serviços agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e
pousadas em PE. Recife, 06 de fevereiro de 2017. MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO/Presidente da FUNDARPE. EDMAR ALVES
DUARTE CRUZ/Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2171/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste edital a Formação de Ata de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na terceirização de serviços continuados para prestação
de serviços na área de manutenção preventiva e corretiva:
eletricista, técnico de manutenção e assistente de manutenção,
para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – Fundarpe, conforme Termo de Referência
Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ R$ 184.895,04 (cento e oitenta
e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).
GESTÃO DE TERCERIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
11.457.039/0001-59, LOTE: Único R$ 150.519,00 Itens: Eletricista
2 unid; Técnico em Manutenção Predial 1 unid; Ajudante de
Manutenção 1 unid. Recife, 06 de fevereiro de 2017. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO/Presidente da FUNDARPE. EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)