IOEPA 31/10/2019 -Fch. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 27
Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019
APOSTILAMENTO
Número: 086/2019
Assinatura: 30/10/2019
Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original
não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contrato: 056/2018 - ESLOC. CAPANEMA
Contratada: ANA GLAUCE REINALDO DE ALBUQUERQUE
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 490358
.
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
.
.
.
ERRATA
.
PORTARIA 72/2019
Publicada no D.O.E Nº 34.022 de 29/10/2019
Onde lê-se: 11/04/2019
Leia-se: 11/04/2020
Contrato 004/2019
Publicada no D.O.E Nº 34.022 de 29/10/2019
Onde lê-se: Vigência 15/10/2019 à 11/04/2019
Leia-se: Vigência 15/10/2019 à 11/04/2020
Onde lê-se: Dispensa de Licitação 007/2015
Leia-se: Dispensa de Licitação 003/2019
Francisco Alves de Aguiar
Diretor Presidente – CEASA/PA
Protocolo: 490065
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº. 1804/2019-GAB/CORREG
BELÉM/PA 29 DE OUTUBRO DE 2019
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento no art. 201, I, da Lei
Estadual nº. 5.810/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Arquivar a Sindicância Investigatória instaurada através da
Portaria nº. 1255/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE
nº. 33956 de 20/08/2019, referente aos fatos de que trata o Processo nº.
2011/0000018455, conforme as razões apresentadas no Relatório Final
lavrado pela Comissão Sindicante, em 10/10/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Corregedora da SEMAS
PORTARIA Nº. 1805/2019-GAB/CORREG
BELÉM/PA 30 DE OUTUBRO DE 2019
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE
nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei
Estadual nº. 5.810/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão atualmente composta pelos servidores
ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, Mat. nº. 57175644/1, Téc. em
Gestão de Meio Ambiente; TEREZA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DA
CRUZ, Mat. nº. 54191363/2, Téc. em Gestão Pública; e, ISRAEL PEREIRA
DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária;
para, sob a presidência da primeira, dar continuidade, no prazo de 30
(trinta) dias, aos trabalhos de apuração em Sindicância Disciplinar
instaurada através da Portaria nº. 2526/2018-GAB/SEC, de 12/12/2018,
publicada no DOE nº. 33773 de 04/01/2019 e último ato de prorrogação
pela Portaria nº. 1552/2019-GAB/CORREG, de 26/09/2019, publicada no
DOE nº. 33997 de 01/10/2019, referente aos fatos de que trata o Processo
nº. 2013/0000031273, bem assim aqueles conexos que emergirem no
decorrer das atividades.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL
Corregedora da SEMAS
Protocolo: 490027
PORTARIA N º 1819/2019-GAB/SEMAS,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Institui o Grupo de Trabalho interinstitucional com o objetivo de elaborar e
monitorar o Projeto “CETRAS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, no inciso II, da
Constituição Estadual, e
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA, um Grupo de Trabalho
interinstitucional com o objetivo elaborar e monitorar o Projeto do Centro
de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS METRÓPOLE DA
AMAZÔNIA, denominado GT CETRAS.
Art. 2º Ficam nomeados, para compor o GT CETRAS, os representantes dos
seguintes órgãos e instituições:
I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS:
a) Wendell Andrade de Oliveira - Engenheiro Florestal;
b) Palmira Francisca Gonçalves Ferreira - Bióloga;
c) Igor Barata Pinheiro de Sousa - Engenheiro Ambiental;
d) Adna Suany Cardoso de Oliveira - Engenheira Agrônoma;
e) Francisca Solange Gomes Chaves - Bióloga; e
f) Júlio César Meyer Júnior - Médico Veterinário
II - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado
do Pará - IDEFLOR-BIO:
a) Ivan Santos - Contador;
b) Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Turismóloga; e
c) Nívia Glaucia Pinto Pereira - Bióloga;
II - Centro Nacional de Primatas - CENP:
a) Paulo Henrique Gomes de Castro - Médico Veterinário; e
b) Rafael Furtado dos Santos - Zootecnista
III- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA:
a) Ana Silvia Sardinha Ribeiro - Médica Veterinária;
b) Andrea Magalhães Bezerra - Bióloga;
c) Maria Cristina Manno - Zootecnista;
IV v- Batalhão de Polícia Ambiental do Pará:
a) Patrícia Andreia Santos Oliveira - Médica Veterinária
V - Organização Social Pará 2000:
a) Antônio Basílio Guerreiro Júnior - Biólogo;
b) Yomtob Soares Hamoy - Médico Veterinário.
Parágrafo único. A alteração dos membros do Grupo de Trabalho deverá
ser justificada e realizada por meio de ato formal de seus respectivos representantes.
Art. 3º O Coordenador do Grupo de Trabalho será eleito na primeira
reunião por maioria simples de seus membros, competindo-lhe coordenar
as atividades necessárias para cumprimento do objetivo desta Portaria e
representar o Grupo.
Art. 4º Compete ao GT CETRAS:
I - elaborar o projeto conceitual do “CETRAS METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”,
com procedimentos, critérios e diretrizes mínimas para a instalação e gerenciamento que nortearão a elaboração do projeto arquitetônico e demais
projetos;
II - definir a metodologia de trabalho e a atribuição de seus membros,
mediante consenso; e
III - monitorar a execução do projeto em todas as suas fases.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de
outros órgãos e entidades, públicas e/ou privadas, bem como especialistas
em assuntos relacionados ao tema, que possam contribuir na elaboração e
acompanhamento do Projeto.
Art. 5º As decisões do Grupo de Trabalho interinstitucional serão tomadas
por consenso, e, na sua impossibilidade, prevalecerá o critério da maioria
simples.
Art. 6º O Grupo de Trabalho deverá formalizar o resultado das reuniões,
para fins de controle e monitoramento.
Art. 7º A execução das atividades dos servidores designados nesta Portaria,
será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais, sendo
considerada como serviço de relevante interesse público e não remunerado.
Art. 8º O prazo de validade desta Portaria coincide com a inauguração e
operação do empreendimento.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 30 de outubro de 2019.
Ana Andréa Brito Maués
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício
Protocolo: 490253
PORTARIA Nº 01818/2019-SAGAT/GAB/SEMAS
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida aos servidores
abaixo:
MATRICULA
NOME
5936233/1
GABRIELE FERREIRA MONTEIRO
57234142/1
ANTÔNIO JOSE DA SILVA SOUSA
97571467/1
5936253/1
THIAGO BELEZA AUAD CARVALHO
TÂNIA MARIA BRAZÃO E SILVA TAVARES
51855862/7
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA
8001279/3
WILHELM ABUD KLEINLEIN
97571382/1
57174061/2
5914606/3
ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES
THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF
WASLY SILVA PAUMGARTTEN
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
AUXILIAR OPERACIONAL
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE
TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
A CONTAR
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019
30/10/2019