IOEPA 05/03/2021 -Fch. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 47
Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43
do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados estão requerendo a COMPRA DE TERRAS, com as seguintes
especificações:
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
PROCESSO
INTERESSADO
IMÓVEL
ÁREA (ha)
LOCALIZAÇÃO
MUNICIPIO
HELIO CAMILO DA
ESTRADA PINDORMA,
SÍTIO 02 IRMÃOS 42,5785 ha
TAILÂNDIA
CUNHA FILHO
KM 18
VANDER RODRIESTRADA TAMBAÍ,
011401522/2020
FAZENDA SUCURI I 1.159,8714
BAIÃO
GUES ALVES
KM 14
RODOVIA PA 150,
FERNANDA
FAZENDA SANTO
2018/123015
191,0469 KM 07, VICINAL DA
MOJU
SPRICIGO
ANTÔNIO
14, 07KM
CRISTIANO DUTRA FAZENDA RIO DAS
RODOVIA BR-316,
PEIXE-BOI/
2016/417681
536,4152
VALE
PEDRAS
KM 14
BONITO
DIEGO SILVA
FAZENDA SAN
GLEBA AMPULHETA 2014/513480
84,5869
MARABÁ
NOGUEIRA
DIEGO
ÁREA II
ARLETE LIMA
VILA SÃO LUIZ, RUA
2010/180585
NASCIMENTO
SÍTIO 02 IRMÃOS 34,9342
IGARAPÉ-AÇÚ
CEZARINO DOCE, S/N
MACEDO
SÃO FÉLIX DO
LAESIO FERNANDO FAZENDA ESTRELA
2018/113452
439,5268 VICINAL DO 14; KM 9
DE OLIVEIRA
GUIA
XINGU
072400560/2019
Belém, 04.03.2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente ITERPA
Mariceli Nascimento Moura Flexa - Diretora DEAF/ITERPA
Protocolo: 633771
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
AUTORIZO, com fulcro no art.17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art.
65 do Decreto Estadual Nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO Nº 049 – DOAÇÃO expedido em favor de JACIR GOMES DOS
SANTOS, no dia 31 de agosto de 2017, para o Município de Eldorado dos
Carajás, com área de 91ha.54a.77ca., com a consequente lavratura do
TERMO DE RETIFICAÇÃO do item 06 do Título – Informações para Registro
do imóvel:
ONDE SE LÊ: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curionópolis (PA).
LEIA-SE: Cartório do Único Ofício de Eldorado dos Carajás (PA).
PUBLIQUE-SE.
Belém(PA), 04 de março de 2021.
BRUNO KONO
Presidente
Protocolo: 633554
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
AUTORIZO, com fulcro no art.17da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art.
65 do Decreto Estadual Nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO Nº 040 – TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA (PEAS), expedido em favor de MARINALVA
DE SOUSA PINTO, no dia 20 de novembro de 2017, para o Município de
Eldorado dos Carajás, com área de 19ha.85a.52ca., com a consequente
lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO do item 06 do Título – Informações
para Registro do imóvel:
ONDE SE LÊ: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Curionópolis
(PA). Área por Extenso: (VINTE E SETE HECTARES, SETENTA E DOIS ARES
E QUARENTA E OITO CENTIARES).
LEIA-SE: Cartório do Único Ofício de Eldorado dos Carajás (PA). Área por
Extenso: (DEZENOVE HECTARES, OITENTA E CINCO ARES E CINQUENTA
E DOIS CENTIARES).
PUBLIQUE-SE.
Belém(PA), 04 de março de 2021.
BRUNO KONO
Presidente
Protocolo: 633550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
EDITAL Nº 01/2020 - ITERPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 –
PSS Nº 001/2020
PARTES: Instituto de Terras do Pará-ITERPA (Concedente) e os abaixo relacionados (Contratados)
Objeto: Prorrogações de contratos temporários autorizadas nos processos
nºs 2019/421846/2021/137259
não acarretando acréscimos de despesas ao erário.
Vigência: 10.03.2021 a 09.03.2022
Servidor: ROBERTO MAGNO DA SILVA – Contrato nº 001/2020
Matricula nº 5946326/2
Cargo: Assistente de Informática
Servidor: VAN GLAUCO SARRAF MORAES – Contrato nº 002/2020
Matrícula nº 57213888/3
Cargo: Técnico em Gestão de Informática
Servidor: THAMYRES MARQUES DA SILVA – Contrato nº 003/2020
Matrícula nº 5954670/1
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: JOÃO FELIPE DA SILVA MARTINS – Contrato nº 004/2020
Matrícula nº 7008203/2
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: RAQUEL CRISTINA CARVALHO DA COSTA – Contrato nº 005/2020
Matrícula nº 5933272/2
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA FORO – Contrato nº 006/2020
Matrícula nº 5947539/2
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: FABIO ROBERTO DOS REIS MONTEIRO – Contrato n° 007/2020
Matrícula nº 8002811/2
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: IGOR DOS SANTOS E SILVA – Contrato nº 008/2020
Matrícula nº 5954672/1
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: LEON BRASIL CORUMBÁ – Contrato n° 009/2020
Matrícula nº 57221278/3
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA – Contrato nº
010/2020
Matrícula nº 51855862/8
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
Servidor: CAMILA CONTENTE VERBICARO – Contrato nº 011/2020
Matrícula nº 5954659/1
Cargo: Téc.em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
ORDENADOR RESPONSÁVEL: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Protocolo: 633626
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.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 0817/2021 - ADEPARÁ, DE 04 DE MARÇO DE 2021
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ,
por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a
Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto
Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei
nº 5.810/94.
R E S O L V E:
LICENÇA PRÊMIO DE MARÇO 2021
Dias
30 60
2014/2017 X
29.03.21 A 27.04.21
2007/2010 X
01.03.21 A 30.03.21
2013/2016 X
54180265/ 2 MARLUCE CORREA BRONZE
2016/2019 X
28.03.21 A 26.05.21
PAE
Matrícula
Nome
Triênio
2021243642
54189285/1
2021222914
54185948/1
PERICLES DIAS BASTOS
EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA
2021245803
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRAO FARIAS
Gerente de Área de Gestão de Pessoas
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Diretor Administrativo e Financeiro
Período de gozo
Protocolo: 633673
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 0816 / 2021 – ADEPARA, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio
de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da
Área de Gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas
pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393
de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 81, da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e ainda os atestados médicos, acompanhados de suas respectivas
perícias médicas;
RESOLVE:
CONCEDER as LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, referente aos servidores abaixo relacionados:
Laudo
Matrícula
Nome
Dias
70052
54187010/1
IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS
14
70086
21938/1
NORMA SUELI ELEUTÉRIO TEIXEIRA
21
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANYELLE CRISTINA FERREIRA NEGRÃO FARIAS
Gerente da Área de Gestão de Pessoas.
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Diretor Administrativo e Financeiro.
Período de gozo
06/01/2021 a
19/01/2021
09/12/2020 a
29/12/2020
Protocolo: 633447
ERRATA
.
Na Portaria de Licença Prêmio de março nº 0713/21 de 02/03/21,
publicada no DOE nº 34505 de 03 de março de 2021 da servidora
DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA.
Onde se lê: 01.03.21 A 30.03.21
Leia-se: 15.03.21 A 13.04.21
Protocolo: 633647
DIÁRIA
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Portaria: 0798/2021
Objetivo: Dar apoio na realização de atividades de vigilância sanitária para
o cumprimento das metas mensais dos programas sanitários.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS//PA Destino: DOM ELISEU/PA Servidor: 57223551/ NAELSON CARVALHO GOMES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS /
29/03/2021 a 31/03/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 633392