TJAC 15/03/2022 -Fch. 218 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
218
Rio Branco-AC, terça-feira
15 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.024
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7000649
DEUSDETE DE SOUZA CRUZ
TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/03/2022, às 06:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
ATO Nº 012/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, de acordo
com os poderes delegados pela Portaria nº 352/2021, de 5.2.2021,
RESOLVE:
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, de acordo
com os poderes delegados pela Portaria nº 352/2021, de 5.2.2021,
Art. 1º - Conceder Promoção Funcional a servidora relacionada neste Ato,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, nos termos dos artigos 33 e 34 e demais dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano
de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores deste Poder.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1º de julho de 2020.
RESOLVE:
Publique-se.
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados neste
Ato, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos dos artigos 33 e 34 e demais dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores deste Poder.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 5 de março de 2022.
Quadro de Pessoal Permanente Efetivo
ATO Nº 010/2022
Publique-se.
Código EJ02-NM
Promoção da Classe A Nível 5 para Classe B Nível 1
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7000349
THAYS DE SOUZA E SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Diretora de Gestão de Pessoas
Quadro de Pessoal Permanente Efetivo
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/03/2022, às 06:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
Código EJ01-NS
Progressão da Classe B Nível 1 para Classe B Nível 2
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7001665
ALLINY SALDANHA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIÁRIO- EJ01-NS
Código EJ02-NM
Progressão da Classe B Nível 1 para Classe B Nível 2
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7001664
GIANE RIBEIRO DE SOUZA MENDONÇA
TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM
7001663
RONALDO COSTA DE SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/03/2022, às 06:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
ATO Nº 011/2022
ATO Nº 012/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, de acordo
com os poderes delegados pela Portaria nº 352/2021, de 5.2.2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção Funcional a servidora relacionada neste Ato,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, nos termos dos artigos 33 e 34 e demais dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano
de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores deste Poder.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 1º de julho de 2020.
Publique-se.
Quadro de Pessoal Permanente Efetivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, de acordo
com os poderes delegados pela Portaria nº 352/2021, de 5.2.2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao servidor relacionado neste Ato,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, nos termos dos artigos 33 e 34 e demais dispositivos na Lei Complementar Estadual nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano
de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos servidores deste Poder.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2022.
Publique-se.
Quadro de Pessoal Permanente Efetivo
Código EJ01-NS
Progressão da Classe A Nível 4 para Classe A Nível 5
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7001895
NEYVO PINHEIRO DE SOUZA
ANALISTA JUDICIÁRIO- EJ01-NS
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/03/2022, às 06:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
Código EJ02-NM
Promoção da Classe A Nível 5 para Classe B Nível 1
Matricula
Nome do Servidor
Descrição do Cargo
7000349
THAYS DE SOUZA E SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO-EJ02-NM
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretor, em 12/03/2022, às 06:30, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
DIRETORIA DE FORO
PORTARIA Nº 392 / 2022
O Magistrado Marcos Rafael Maciel de Souza, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Feijó, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que é atribuição do Diretor do Foro, lotar e determinar as
alterações de lotação de servidores no âmbito da sede da Comarca.
RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora Maria Cleuderlângia Santos da Silva, matrícula
500288-0, da Vara Cível desta Comarca, e lotá-la no Juizado Especial Cível,
Juizado Especial da Fazenda Pública e no Centro Judiciário de Soluções de