TJAL 21/12/2020 -Fch. 185 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2728
185
Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE)
Apelado : Rogers Tenorio dos Santos
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelado : Diêgo Ivo Silva de Freitas
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelado : Maxbel Oliveira da Silva
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelada : Ana Carolina Barros Falcão
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelada : Gabriella Patricia Gonçalves de Oliveira
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelado : João Carlos de Albuquerque
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelado : João Paulo Freitas Batista
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelado : Frasney Angello de Lima Pinheiro
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelada : Juliana Maria de Jesus
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelada : Marcia Tatiane de Farias
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
Apelada : Maria Rafaela de Araújo Moraes
Advogado : Marcos Antonio da Silva (OAB: 14451/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020,
e considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria da 1ª
Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever Rêgo Loureiro.
Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Embargos de Declaração Cível n.º 0716716-08.2015.8.02.0001/50000
Pensão por Morte (Art. 74/9)
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Al Previdência
Advogado : Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL)
Embargante : Procuradoria do Estado de Alagoas
Embargada : Maria Rita de Vasconcelos Uchoa
Advogado : Diego José Gomes Rodrigues (OAB: 11657/AL)
Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, realizada por meio
da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e considerando o preceituado
no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria da 1ª Câmara Cível para que adote as
providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0716920-18.2016.8.02.0001
Índice da URV Lei 8.880/1994
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : José Afonso Beserra da Silva
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : Jose Carlos da Silva Moura
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : José dos Santos
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : José Edvaldo Lima
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : Jose Gracino dos Santos
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : José Pedro Cantoário
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : José Sátiro Filho
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : Luiz Batista dos Santos
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : Manoel Messias Barcelos de Mendonça
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelante : Manoel Nogueira
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º