TJCE 07/01/2016 -Fch. 64 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1353
64
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627676-07.2015.8.06.0000 DE GUARACIABA DO NORTE.
Impetrante: Adv. Ronkaly Antônio Rodrigues Paiva.
Paciente: Heulandir Moisés Barreto Júnior
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria
de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627926-40.2015.8.06.0000 DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627943-76.2015.8.06.0000 DE INDEPENDÊNCIA.
Impetrante: Adv. Luiz Márcio Greyck Martins.
Paciente: Francisco Israel Coutinho de Oliveira
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628017-33.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Henrique de Paula Machado.
Paciente: Gerson Aparecido Siqueira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627983-58.2015.8.06.0000 DE REDENÇÃO.
Impetrante: Adv. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Paciente: Marcos Paulo Barbosa da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, em consonância com o parecer da
Procuradoria Geral de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628994-25.2015.8.06.0000 DE CAUCAIA.
Impetrantes: Advs. Francisco Erivaldo Rodrigues e Felipe Alvernaz Gomes.
Paciente: Tereza Silva dos Santos.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando que o Juiz a quo expeça o
competente Alvará de Soltura em favor da paciente, salvo se por outro motivo deva permanecer presa, nos termos do voto da
Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627437-03.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Alan Frota Bastos.
Paciente: Maycon Galdino Lopes.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628349-97.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Kayrys Motta Nascimento.
Paciente: Thales Coelho da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628862-65.2015.8.06.0000 DE VÁRZEA ALEGRE.
Impetrante: Adv. Luiz Ricardo de Morais Costa.
Paciente: Fernando Bezerra da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Gomes de Moura e Haroldo Correia de Oliveira
Máximo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626881-98.2015.8.06.0000 DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Impetrante: Adv. Manoel Abílio Lopes.
Paciente: Luiz Fernando Monteiro dos Santos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide
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