Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1567
562
Juiz(a) Titular : FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE
Diretor(a) de Secretaria: TARCIANNA JAMILLE DANTAS BRASIL
EXPEDIENTE nº 50/2016 em: Dezoito (18) de Novembro de 2016
OAB
RN/13994
CE/19901
CE/31980
CE/23350
RN/1630
CE/28119
RN/13994
Seq.
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OAB
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1) 1912-60.2011.8.06.0145/0 - Tombo: 0282011 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: NIVALDO PEREIRA MAGALHÃES.
“Fica V. Sa. INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão
Carcerário nesta Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público,
por representante, a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DIEGO
FERNANDES BEZERRA
2) 2559-50.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 2952014 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: CARLOS ROMARIO ALVES DA SILVA.
“Fica V. Sa. INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão
Carcerário nesta Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público,
por representante, a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”.- INT. DR(S). JOSE CELIO DE AQUINO
3) 2613-16.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 3492014 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: GLEDSON NUNES DE SOUSA. “Fica V. Sa.
INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão Carcerário nesta
Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público, por representante,
a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”.- INT. DR(S). JOSÉ ANAILTON FERNANDES
4) 2697-51.2013.8.06.0145/0 - Tombo: 3732013 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: VANDERLAN RODRIGUES DA SILVA.
“Fica V. Sa. INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão
Carcerário nesta Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público,
por representante, a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”.- INT. DR(S). CLAUDIO ALEXANDRE
DA SILVA
5) 2867-52.2015.8.06.0145/0 - Tombo: 5612015 - AÇÃO PENAL VITIMA.: LUANA MATIAS DA SILVA DENUNCIADO.: LUIZ
GOMES DA SILVA AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica V. Sa. INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de
dezembro de 2016 para a realização de Multirão Carrcerário nesta Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016,
pelo que serão notificados o Ministério Público, por representante, a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro
de 2016.”.- INT. DR(S). JOSE HELDISON CARVALHO DE AQUINO
6) 2945-80.2014.8.06.0145/0 - Tombo: 6502014 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE FERNANDES DA SILVA. “Fica V. Sa.
INTIMADO de que foram agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão Carcerário nesta
Comarca de Pereiro, conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público, por representante,
a defesa e o réu. Dou fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
7) 3430-12.2016.8.06.0145/0 - Tombo: 0342016 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: AMILTON CESAR BEZERRA AMORIM
AUTOR.: O MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA .”Fica V. Sa. INTIMADO de que foram
agendados os dias 06 e 09 de dezembro de 2016 para a realização de Multirão Carcerário nesta Comarca de Pereiro,
conforme portaria nº 011/2016, pelo que serão notificados o Ministério Público, por representante, a defesa e o réu. Dou
fé. Pereiro-CE 17 de novembro de 2016.”- INT. DR(S). FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA .
COMARCA DE PIQUET CARNEIRO - VARA UNICA VINCULADA DE PIQUET CARNEIRO
Juiz(a) Substituto : HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA
Diretor(a) de Secretaria: PEDRO ETELVINO JUNIOR
EXPEDIENTE nº 121/2016 em: Dezesseis (16) de Novembro de 2016
OAB
CE/6615
PB/9464
CE/17314
Seq.
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OAB
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CE/17486
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Seq.
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1) 1597-55.2013.8.06.0147/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGADO.: FAZENDA NACIONAL - UNIAO
EMBARGANTE.: FRANCISCA ALVES BEZERRA. “Intimo-o do DESPACHO a seguir transcrito: Acolho do pleito de f. 69, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º