TJCE 14/07/2017 -Fch. 377 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
377
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0150680-93.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de Fortaleza.
Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Joyciene Maria Uch! Monteiro Barbosa. Advogado:
Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carm!io Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Mariana Bizerril
Nogueira (OAB: 18624/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0132261-25.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Luzimeire da Silva Furtado. Advogado:
Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme
Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrida: Maria de F!ima de Holanda Garcia e outro. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes
de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0120306-31.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc!. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrido: Raimundo Carlos Urcezino. Advogada: Cecilia
Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0120596-12.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrente: Minist!io P!blico do Estado do Cear!
ecorrente: Dalva Maria Abreu de Oliveira. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrida: Dalva Maria Abreu de
Oliveira. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco
Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os
juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram dos recursos, para, no m!ito,
negar-lhes provimento conforme ac!d! lavrado, por unanimidade.
0146499-49.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Regina Lucia Costa de Carvalho,.
Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Th!is de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Advogado:
Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrida: Silvia Machado de Castro. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0132344-41.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Christina Maria Santana Frota. Advogado:
FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0181701-87.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Munic!io de Fortaleza.
Proc!. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Recorrida: Ism!ia Maria Mesquita Batista. Advogado: Rodrigo
Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0893439-02.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Antonia Sandra da
Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Recorrido:
Estado do Cear!roc!. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Proc!. Estado: Lia Almino Gondim
(OAB: 16316/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0894467-05.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Maria do Amparo
Rodrigues Moreira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Cear!roc. Estado: Paulo
Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0895448-34.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Elizete Mariano de
Vasconcelos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/
CE). Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Recorrido: Estado do Cear!roc. Estado: Juvencio Vasconcelos
Viana (OAB: 6883/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que
compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º