TJCE 25/10/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2723
34
Maria Elivaneide da Silva
Requerente
Interditando
Edna Tainara da Silva
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/CE, na forma da lei, FAZ
SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a
curatela de EDNA TAINARA DA SILVA, brasileira, solteira, RG nº 2005005156825 SSP-CE e CPF nº 013.731.784-00, residente
e domiciliado(a) no Sítio Canastro dos Brandões, zona rural de Pereiro/CE, que é portadora de doença física e mental. O
conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a)
incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). MARIA ELIVANEIDE DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora,
RG nº 2004005144870 SSP-CE e CPF nº 036.016.773-00, residente no Sítio Canastro dos Brandões, zona rural de Pereiro/
CE, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença.
O referido processo foi julgado em 03/12/2019, cujo teor final da sentença é o seguinte: “... JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado na prefacial, para decretar a interdição de EDNA TAINARA DA SILVA, e nomear-lhe como sua curadora sua irmã, ora
promovente, MARIA ELIVANEIDE DA SILVA, ...”. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, na forma do art. 755, §3º, do CPC/2015. Pereiro/CE, data da assinatura eletrônica. Eu, Francisco Celio Nogueira da
Silva, Auxiliar Judiciário, 944, o digitei.
MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pereiro
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PEREIRO
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Rua Cel. Porto, s/n – fone: (88) 3527.1395
Email: pereiro@tjce.jus.br
__________________
EDITAL DE CURATELA
Processo nº:
Classe:
Assunto:
Requerente
Promotor
0002779-48.2014.8.06.0145
Interdição/Curatela
Interdição
Francisco Cardoso Sobrinho
Ministério Público do Estado do Ceará
O(A) MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o
presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de JOÃO DE
DEUS DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 3055583/96 SSP-CE e CPF nº 144.991.358-00, residente e domiciliado(a) no Sítio
Baixio dos Silvestres, s/n, zona rural de Pereiro/CE, que é portador de transtorno psicótico agudo polimorfo (CID 10: F-23.0). O
conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz
de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, brasileiro, casado, agricultor,
RG nº 2259615/92 SSP-CE e CPF nº 937.953.944-49, residente no Sítio Baixio dos Silvestres, s/n, zona rural de Pereiro/CE,
CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O
referido processo foi julgado em 31/05/2021, cujo teor final da sentença é o seguinte: “... Diante do todo o exposto, e por tudo
mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na prefacial, para decretar a interdição de JOÃO DE
DEUS DA SILVA, e nomear-lhe como seu curador o seu irmão, ora promovente, FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, o qual
passará a exercer somente os atos diretamente relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial do interditado, isto
com fulcro no art. 1.767, I, do Código Civil Brasileiro, c/c §3º, do art. 84 e art. 85, ambos da Lei 13.146/2015. ...”. O presente
edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, §3º, do CPC/2015. Pereiro/CE,
data da assinatura eletrônica.
Eu, Francisco Celio Nogueira da Silva, Auxiliar Judiciário, 944, o digitei.
WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA
Juiz Substituto respondendo da Vara Única da Comarca de Pereiro
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PEREIRO
SECRETARIA DE VARA ÚNICA
Rua Cel. Porto, s/n – fone: (88) 3527.1395
Email: pereiro@tjce.jus.br
__________________
EDITAL DE CURATELA
Processo nº:
Classe:
Assunto:
Requerente
Promotor
0002600-80.2015.8.06.0145
Interdição/Curatela
Interdição
Rita de Cassia Silva Pinheiro
Ministério Público do Estado do Ceará
(A) MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Pereiro da Comarca de Pereiro/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o
presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de DAMIANA
JARLENE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, RG nº 2007194372-7 SSP-CE e CPF nº 046.709.873-56, residente e domiciliado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º