TJMG 03/03/2016 -Fch. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.042/2016, Pregão
Presencial com Registro de Preços nº.005/2016, do tipo menor preço
global, para aquisição de fita de glicemia capilar para serem usadas
especificamente no aparelho ACCU-CHEK ACTIVE, que será realizado no dia 15/03/2016, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado
na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São
Sebastião, nº.162, Centro. 02 de março de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 10/2016 Pregão Presencial
RP nº 10/2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Pessoal. A Sessão de Credenciamento e fase de Lances será dia 17 de
Março de 2016 ás 9:00 horas na sala de Licitações. O edital poderá ser
solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 04/2016 Pregão Presencial
RP nº 04/2016. Objeto: Aquisição de Filtros de Óleo e Ar, Óleo Lubrificantes, Fluídos de Freio, Graxa e Outros Produtos. Empresas vencedoras: Centro Automotivo Centro Oeste Ltda, Fernandes E Fernandes
Lubrificantes Ltda, Juarez Antônio Rodrigues – ME e Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
4 cm -02 802471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2015. O Município
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2015, referente ao Processo Licitatório nº 03/2015 Pregão Presencial nº 03/2015,
firmado com a empresa A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
originário para até 31 de Dezembro de 2016. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -02 802443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015. O Município
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015, referente ao Processo Licitatório nº 03/2015 Pregão Presencial nº 03/2015,
firmado com a empresa HELOÍSA FLÁVIA FREITAS MALTA SILVA
– ME. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário para
até 31 de Dezembro de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG - DISTRATO DE CONTRATO Nº 028/2015 - Como contratante, torna
público o Distrato de Contrato nº 028/2015, firmado com a MICAL
CONSTRUTORA LTDA, nos termos dos Art´s. 77 e 78, incisos I, III
e IV, c/c § 1º, Art. 86, da Lei nº 8.666/93, resolve a partir da data do
Termo de Distrato, aplicar a penalidade prevista no Art. 87, inciso III,
Cláusula Sétima, inciso III, do Contrato supramencionado, suspender a
Contratada 01 (um) ano de participar em licitação e impedido de contratar com esta Administração. Monte Azul-MG - José Edvaldo Antunes de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG - DISTRATO
DE CONTRATO Nº 028/2015 - Como Contratante, torna público o
Distrato de Contrato nº 028/2015, firmado com a CONSTRUTORA
DOS MONTES LTDA, nos termos do Art. 78, incisos I, III e IV, c/c
§ 1º, Art. 86, da Lei nº 8.666/93, resolve a partir da data do Termo de
Distrato, aplicar a penalidade prevista no Art. 87, inciso III, Cláusula
Sétima, inciso III, do Contrato supra mencionado, suspender a Contratada 01 (um) ano de participar em licitação e impedido de contratar com esta Administração. Monte Azul-MG - José Edvaldo Antunes
de Souza.
5 cm -02 802667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará Pregão Presencial 004/2016 de acordo com
a Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar
147/2014 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
Objeto:registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze)
meses para futuras e eventuais contratações de empresa especializada
para fornecimento de marmitex para os funcionários do Pronto Atendimento Municipal (Pronto Socorro). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 hs. do dia 15/03/2016. O
Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a
partir de sua publicação.
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 02 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna
público a realização do Pregão Presencial nº 06/2016, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de veículos para o Transporte Escolar Municipal, sob o sistema
de registro de preços, cuja sessão de abertura se dará em 18/03/2016, às
9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna público
a realização do Pregão Presencial nº 05/2016, cujo objeto é a aquisição
Produtos Químicos para ETA ( Estação de Tratamento de Água) da Prefeitura Municipal, cuja sessão de abertura se dará em 17/03/2016, às
9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira .
2 cm -29 801229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 015/2016,
Pregão Presencial nº. 005/2016, tendo como objeto o presente Pregão
Presencial a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente Raio X e Processadora, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Munhoz-MG, conforme detalhado no
Anexo I parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 22/03/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim,
400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou e-mail
compraslicitacoesmunhoz@gmail.com – Rafael Batista Nicodemos
– pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 021/2014, Tomada de Preços nº 004/2014. RESCISÃO do
2º Termo Aditivo de Prorrogação do Período Contratual firmado em
29/02/2016, com a contratada Noadia Teixeira Moraes Henrique (Psicóloga). Objeto: Contratação de profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e terapia ocupacional para o NASF. CPL
– 01/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 020/2015, Tomada de Preços nº 004/2015. RESCISÃO do
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Período Contratual, firmado em
29/02/2016, com a contratada Maria José dos Santos Oliveira Nunes.
Objeto: Contratação de monitora para o CRAS. CPL – 01/03/2016.
3 cm -01 801787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
23/16-PP 13/16- Aquis. de medicamentos, mat. e equip. hospitalares–
Abertura: 17/03/16- 08:30- (38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
1 cm -02 802378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial nº. 001/2016, cujo objeto é a Aquisição de material de
limpeza, torna público, a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Woltine
Comércio e Representações Ltda-ME para os itens 02 e 17 (1ª colocada), conforme Ofício 0075/16 – SME/DAS; da empresa Comercial
Vener Ltda-EPP para os itens 07, 09, 13, 14, 16 e 24 (1ª colocada),
conforme ofício 0073/16 – SME/DAS; da empresa Ducare-Tecnologia
da Informação Ltda-ME para o item 03 (1ª colocada), conforme ofício
0073/16 – SME/DAS e da empresa 3 Poderes Comercial Ltda – EPP
para os itens 01, 04, 05 (1ª colocada), conforme ofício 0114/16 – SME/
DAS e CONVOCAÇÃO das empresas (2º colocadas): BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME, para os itens 04, 05, 09, 13 e
17; 3 PODERES COMERCIAL LTDA-EPP,para os itens 07, 14 e 16;
WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-MEpara o item
24; HIGILAF LTDA-EPP para o item 03 e ATACADÃO MATERIAL

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
DE LIMPEZA LTDA-ME, para o item 01.Para o item 02 CONVOCAÇÃO da empresa 4ª colocada BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME em virtude da desclassificação das empresas DucareTecnologia da Informação Ltda-ME (2ª colocada) e Comercial Vener
Ltda-EPP (3ª colocada), conforme ofício 0073/16 – SME/DAS, por não
apresentarem as amostras. As empresas ficam convocadas para sessão
pública de abertura do envelope de habilitação das empresas HIGILAF
LTDA-EPPeATACADÃO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME a
realizar-se no dia 08/03/2016, às 09:00 horas na Superintendência de
Compras e Licitações. Quanto à convocação das empresas BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA-ME, 3 PODERES COMERCIAL LTDA-EPP eWOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA-ME se trata da concessão do prazo de 03 (três) dias úteis, com
término às 18:00 horas do dia 08/03/2016, sob pena de desclassificação, para que as mesmas apresentem as amostras dos itens vencedores
no endereço da Secretaria Municipal de Educação. Informações: (31)
3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
020/2016 – Aquisição de insumos básicos para dar continuidade nos
atendimentos agendados de rotina e de urgência em exames no Laboratório Municipal, encaminhados pelos Postos de Saúde da Sede e dos
Distritos do Município, PSF’s, Policlínica Municipal,UPA’s e outros.
Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 17 de março de 2016. Edital
poderá ser solicitado através do e-mail: compras@ouropreto.mg.gov.br.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
9 cm -02 802547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –EXTRATO DE
PREGÃO Nº 011/2016. Objeto: Aquisição de combustível. Entrega e
abertura dos envelopes dia : 15/03/2016 – Hora : 09:15. EXTRATO
DE PREGÃO Nº 012/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos para o programa oxigênoterapia domiciliar. Entrega e abertura do envelopes dia: 16/03/2016 – Hora: 09:15.
Local: Prefeitura Municipal. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal.
3 cm -02 802311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
torna público que será realizada licitação para contratação de empresa
visando à prestação de serviços de motoristas, categoria D ou E, para o
Departamento de Educação da Administração Geral do Ensino e para
o transporte de alunos para a Zona Rural. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e
demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com
as alterações feitas pela Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia21/03/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 02 de março de 2016. Pilar
Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
4 cm -02 802377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso
de Homologação – Homologo o Pregão Presencial nº 001/2016 –
Processo de Licitação nº 002/2016 – Protocolo nº 1.664/2016, tendo
como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q) em favor do licitante:
PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA para o item 6.392 com o valor unitário de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) por tonelada e no total de R$ 245.100,00
(duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais). Patos de Minas, 02 de
março de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 802211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 007/2016 – Processo nº 033/2016 Objeto:Aquisição
de Glifosato, tipo menor preço, representada pelo menor preço unitário
por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues
no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 17 de março de 2016, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se
disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
3 cm -01 802078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 02/2016 – Tipo: Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Execução de Obra de Reforma do Prédio destinado à Sede da Secretaria Municipal de Educação, no município de Patos de Minas, devendo a
proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo,
no 1º andar, até o dia 05/04/2016 às 08:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -02 802599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2016 – Processo nº 033/2016 Objeto:aquisição
parcelada de materiais para sinalização viária (esmalte sintético,
primer, catalisador, etc), tipo menor preço, representada pelo menor
preço unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 16 de março de 2016, até às 08:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -01 802085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 020/2015 – PROCESSO 365/2015 - Adjudico em favor do Licitante: SENA E DIAS
LTDA-EPP, para o item 34.528, com o valor global de R$ 27.904,54
(vinte e sete mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Patos de Minas, 02 de março de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2016 – Processo nº 039/2016 Objeto:contratação
de empresa especializada para realização de show pirotécnico com fornecimento de material e elaboração de projeto contra incêndio e pânico,
tipo menor preço, representada pelo menor valor total por item/lote,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 21
de março de 2016, até às 08:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -01 802090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 076/2015, Origem: Pregão Presencial, Nº: 057/2015,
Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços na administração, gerenciamento, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão magnético/eletrônico, na distribuição de
Vale Alimentação aos servidores do Município de Perdizes MG, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratado: Sodexo
Pass do Brasil e Comércio S/A, Vigência: da assinatura à 12 Meses,
Valor do Contrato: é de R$ 1.055.683,20(um milhão cinqüenta e cinco
mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).Perdizes MG, 04
de janeiro de 2016.
3 cm -02 802445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
11/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 16/2016 - Pregão Presencial nº 11/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de combustível e outros com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 15.03.2016. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG. Procedimento
Licitatório nº 011/2016. Pregão Presencial nº 010/2016. Sessão Oficial
dia 17/03/2016 às 08:00hs. Objeto: Aquisição de Lubrificantes para uso
na Manutenção de Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 02 de março
de 2016. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -02 802452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG-Extrato do 4º
termo Aditivo ao Contrato nº365/2014 Pregão Presencial nº50/2014,
partes Prefeitura Municipal de Pintopolis e a empresa Triama Norte
Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato inicial até 30 de março de 2016. Pintopolis, 01 de
março de 2016 (a) Arguinel Paixão Souza Pinto- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 023/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada:
Lumafo Ltda - Me. Valor: R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois
reais). Data de Assinatura: 01/03/2016. Pirajuba-MG, 03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 025/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão
Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde Contratada: Venture Veiculos Ltda. Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos
reais). Data de Assinatura: 01/03/2016. Pirajuba-MG, 03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 025/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada:
Protec Informatica De Olimpia - Eireli. Valor: R$ 14.106,00 (catorze
mil cento e seis reais). Data de Assinatura: 01/03/2016. Pirajuba-MG,
03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 024/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada:
Nélio Paulino Lins Produtos Hospitalares - Me. Valor: R$ 14.889,00
(catorze mil oitocentos e oitenta e nove reais). Data de Assinatura:
01/03/2016. Pirajuba-MG, 03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 022/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão
Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: J.V.
Golgheto Móveis Ltda - Me. Valor: R$ 9.245,00 (nove mil duzentos e
quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 01/03/2016. Pirajuba-MG,
03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 021/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 – Pregão
Presencial nº 010/2016 – Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos destinados a Unidade Básica de Saúde. Contratada: Dental Maria Ltda. Valor: R$ 9.510,00 (nove mil quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 01/03/2016. Pirajuba-MG, 03/03/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -02 802234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. Processo Licitatório
nº 113/2015 – Pregão Presencial 079/2015. ERRATA - EDITAL DE
LICITAÇÃO. Objeto: Fornecimento de solução em software de gestão
administrativa municipal, com suporte técnico e serviços de implantação e treinamento, serviços mensais de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, consultoria na gestão tributária (ênfase no ISS).A
presente ERRATA tem o efeito de retificar valor médio mensal estimado: Onde se lê “R$ 35.241,87”, leia-se “R$ 54.520,00”. Onde se
lê a ser acrescido: “R$ 89.850,00” pelo ato de implantação (instalação e treinamento), leia-se a ser acrescido: “R$ 106.400,00” sendo “R$
53.633,33” para implantação e “R$ 52.766,67” para treinamento. E
Onde se lê “R$ 85,00” o valor da hora técnica, leia-se “R$ 77,72/hora”.
Conforme planilha de composição de custos anexa no edital. Em razão
da retificação contida na presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe.Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais.
Pirapora, 01 de março de 2016.Antônio Carlos Soares dos Santos.Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
alteração no processo licitatório n° 017/2016, Concorrência Pública
001/2016, cláusula 5.2.3. Fica alterada a data da abertura para:
05/04/2016 ás 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12,
Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Penalidade. PRC 151/2015 Pregão nº 075/2015 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta aplicando, conformecláusula oitava, item
8.1, II, “d” e III do contrato administrativo nº 138/2015, à Sema Material Elétrico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.496.677/0001-44, a
penalidade de SUSPENSÃO do direito de contratar com a Administração Direta de Ponte Nova, pelo prazo de 01 (hum) ano, bem como

MULTA de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do contrato. RESCINDA-SE o contrato. Convoque-se os segundos colocados no processo licitatório para assumir as obrigações rescindendas, nos moldes
pretéritos. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe
do direito de recorrer da presente decisão, em 10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se no local de costume. Paulo Augusto Malta Moreira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG –
Extrato de Contrato- Processo 217/2015 Pregão 103/2015. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando extrato de contrato referente ao Processo Licitatório 217/2015 Pregão 103/2015 cujo objeto é
a Obra de construção de Muro de Contenção em Gabião em diversas
ruas do Município. Contratadas: Tecnogab Engenharia e Construções
Ereli. CNPJ: 58.970.336/0001-67. Valor Global: R$ 440.999,93 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e três centavos) e a empresa 3 T Logística e Equipamentos Ltda, CNPJ
07.147.998/0001-09, Valor Global R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta
e quatro mil e quinhentos reais). Publique-se. Ponte Nova, 02 de março
de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 024/2016 – Pregão Presencial nº
018/2016, cujo objeto é Contratação de pessoa física e/ou jurídica para
ministração de cursos aos beneficiários dos Programas Sociais e alunos
do Programa Mais Educação. Inicio do credenciamento: 16/03/2016
às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório º 025/2016 – Pregão Presencial nº
019/2016, cujo objeto é Aquisição de veiculo 0KM para assistência à
Saúde. Inicio do credenciamento: 16/03/2016 às 10h00min, abertura da
sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Tomada de Preços n.º 02/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu processo de Tomada de Preços n.º 02/2016 Processo n.º 06/2016 -, para a aquisição de peças e acessórios originais
para a frota de maquinas e tratores da Prefeitura Municipal de Porto
Firme-MG, conforme o edital do referido processo. Critério: menor
preço por item. Data da entrega dos envelopes: 18/03/2016, até 08:45
horas. Data de abertura dos envelopes: 18/03/2016, às 9:00 horas, na
sede da Prefeitura.
Tomada de Preços n.º 03/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu processo de Tomada de Preços n.º 03/2016 Processo n.º 07/2016 - , para a aquisição de peças e acessórios originais
para a frota de veículos leves e pesados oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Firme-MG, conforme o edital do referido processo. Critério: menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 18/03/2016,
até 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 18/03/2016, às 14:00
horas, na sede da Prefeitura.
Tomada de Preços nº 04/2016 -– A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna público que abriu processo de Tomada de Preços nº 04/2016 Processo 08/2016, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel, tráfego de dados, fornecimento
de aparelhos celulares e aparelho de modem 3G, através de sistema
digital, pós-pago. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos
envelopes: 22/03/2016, até as 13:30 horas. Data de abertura dos envelopes: 22/03/2016, às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392, Centro. O Edital se
encontra disponível na sede da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone
(31) 3893.1456, com a Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
018/2016 – Processo 026/2016. Locação do imóvel localizado à Rua
Coronel João Antunes esquina com Rua Magalhães Gomes, 06, Centro, Prados, para utilização do Departamento Municipal de Educação
e o depósito de materiais desse. No valor de R$ 730,00 (setecentos e
trinta reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia 31 de
dezembro de 2016. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 006/2016 do tipo menor preço por item
para futura e eventual aquisição de madeiras para os departamentos de
obras e transportes do município de Prados. A abertura dos envelopes
será no dia 16/03/2016 as 14h00min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: (032)3353-6388. Maurílio
José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Torna público a rescisão do contrato decorrente da Dispensa de Licitação 013/2016 - Processo 013/2016. A rescisão será feita com base no artigo 79, II, da Lei
8666/93, em razão de que há grande necessidade de reforma do imóvel.
Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Torna público que o
contrato celebrado através da Dispensa de Licitação 002/2016, Processo 002/2016, passará a ter o valor de R$1.865,63 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). A supressão ao
contrato será feita devido a diminuição de 200m² do espaço locado,
com base no art. 65, §1º, da lei 8.666/93. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -02 802270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MGAviso de Licitação - Torna público que realizará Pregão Presencial 14/16, dia 18/03/16 às 14h. Objeto: Manut. cartucho e tonner, tonners com fornecimento em comodato. / Pregão Presencial 15/16, dia
22/03/16 às 14h. Objeto: Aq. mat. odontológico. Adriana N. S. Sousa–
Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br/3438111231.
2 cm -02 802634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
-Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público - O Prefeito
Municipal de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o resultado do concurso
público da prefeitura e homologado - Decreto nº 533/12, prorrogado
- Decreto nº 671/14, torna público Extrato de Portaria 20/16 - nomeação de candidatos aprovados no concurso - Professor PI. Nomeados
em 18/02/16, posse em 30 dias a partir desta nomeação. MOSARINA
MARTINS DE CASTRO, JAINA DA SILVA CONRADO E LIMA,
ROSELIA CRISTINA DOS SANTOS, LETICIA DIAS COSTA,
LUCIANA DE DEUS FERREIRA, EVA CLEIA PEREIRA DE JESUS
CAIXETA, MARIA APARECIDA TAVARES, IOLANDA APARECIDA RIBEIRO, MARIA EUNICE MENDES DE FREITAS, MARIA
APARECIDA OLIVEIRA, MARIA MARLEI DE LIMA, MARIA
CELIA SILVA SOUZA RIBEIRO, GISELDA DA SILVA RODRIGUES COSTA, FERNANDA DE FATIMA ANDRADE, MARIA
ABADIA ROCHA BRAGA, CLAUDIENE PAINS DA SILVA. /
Extrato de Portaria 25/16 - nomeação de candidatos aprovados no concurso - Agente Educativo. Nomeados em 23/02/16, posse em 30 dias
a partir desta nomeação ELMA APARECIDA FELISBERTO, KERLEN ABADIA FERREIRA, CLAUDIA EPONINA DOS REIS TEIXEIRA, DAIANE CRISTINA PEREIRA, ALESSANDRA MARIA
GODINHA MOTA, JESSICA CRISTINA JERONIMO, IRAÍDES
FRANCISCA MAIA PEREIRA, MARCIA JANAINA PEREIRA,
ELIENE DA SILVA REIS, JUSSARA BORGES DE OLIVEIRA. /
Extrato de Portaria 27/16 - nomeação de candidatos de aprovados no
concurso - Agente Educativo. Nomeados 29/02/2016, posse em 30 dias
a partir desta nomeação. CLEONICE MARIA DE QUEIROZ, MARIA
MADALENA DE FREITAS FARIA, CLEUNICE GONÇALVES DA