TJMG 01/07/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Prefeitura Municipal de Nanuque/MG – Extrato do Contrato -Tomada
de Preços 004/2016- - Processo Administrativo 033/2016 - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação em Bloco Sextavado das Ruas: trecho Rua Nova Lima – Bairro Laticínios, trecho Rua
Fortaleza Bairro São Geraldo, trecho Rua Montes Claros, trecho Rua
Ouro Fino Centro, Trecho Rua Lagoa Santa, trecho Rua São Vicente
de Paulo, trecho Rua Bom Jardim Bairro São Geraldo, Rua Ivo Dantas Laje. Contratado: Premoldados Santa Helena. Valor: R$ 359.246,06
(Trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e
seis centavos).Contratante: Município de Nanuque - MG. Prazo de
Validade: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses,
a contar da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato. Nanuque-MG, 27 de Junho de 2016.Ramon Ferraz
Miranda-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Edital
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2016, licitação com abertura em 19
de julho de 2016, às 10h00 para a aquisição de 3 (três) veículos, para
atender o Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Assistência
Social e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova União.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente
Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com > Nova União, 30/06/2016 > Geraldo
de Paula Andrade, Prefeito.
3 cm -30 852125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG- CONCURSO 001/2015 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
- O Município de Novorizonte/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna público no uso de suas atribuições legais a HOMOLOGAÇÃO
do referido concurso realizado sob a égide do edital, considerando que
foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e bom andamento do concurso 001/2015, para provimento dos
cargos do quadro pessoal, cuja lista de aprovados encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cotec.unimotes.br. Novorizonte/MG,
30 de junho de 2016. Arley Costa Mendes Prefeito Municipal
3 cm -30 852361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc.
054/2016- TP 07- Calçamento em bloquete- Cv. 1471000878/2016SEDRU- Abertura: 20/07/16 as 08:30- licitacaoolhosdagua@hotmail.
com – (38) 3251-7121.
1 cm -30 852166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG – Concorrência Pública nº 002/2016 – PRC 029/2016. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma do Hospital Municipal Raymundo
Campos conforme contrato de repasse 0.375.095-60/2011 e ampliação do Hospital Municipal Raymundo Campos conforme contrato de
repasse 0.374.138-46/2011.Processo adjudicado e homologado em
29/06/2016, a favor da empresa: Sengel Construções Ltda, no valor de
: R$2.171.499,24 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa nove reais e vinte quatro centavos). Ficha 428/2016 – 0
8.02.1.018.4.4.90.51.01.00.00.00 e Ficha 429/2016 - 08.02.1.018.4.4.
90.51.01.00.00.00, dando origem ao contrato de n° 028/2016. Data de
assinatura: 29/06/2016.
3 cm -29 851790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público,
quanto a Tomada de Preços nº. 005/2016, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, para obras para término da construção da creche
escola de Amarantina, de acordo com o Parecer Jurídico e Ofício nº.
16-06-066 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a desclassificação da proposta da empresa Construtora Freire e Freire Ltda – ME
e, em tempo, informa que tendo em vista o empate das propostas apresentadas entre as empresas Consense Construtora Ltda e Nova União
Construção Civil e Comércio Ltda – ME, conforme § 1º do Artigo 44
da Lei Complementar 123/2006, estará concedendo o prazo de 03 (três)
dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 06/07/2016, para que a
empresa Nova União Construção Civil e Comércio Ltda – ME apresente uma nova proposta de preços, inferior a apresentada pela empresa
Consense Construtora Ltda . Informações: (31) 3559-3301. Andréa A.
S. Guimarães – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, em tempo, torna
público ERRATA da publicação do RESULTADO de habilitação e
proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 031/2016 – aquisição de material de limpeza para atender as 05 (cinco) unidades dos
CRAS (PAIF e SCFV), ao CREAS (PAEFI), ao Abrigo de Crianças e
ao Abrigo de Adolescentes (Piso Mineiro e Serv. Acolhimento) assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação
e Cidadania. Onde se lê: “Empresa vencedora: Lote I: Ducare Tecnologia Da Informação Ltda - Me, CNPJ: 18.855.754/0001-99, com o
valor global: R$ 21.699,87; Lote II: REAL DISTRIBUIDORA LTDA
- ME, CNPJ: 04.330.1231/0001-41, com o valor global: R$ 18.299,38”;
leia-se: “Empresa vencedora: Lote I: DUCARE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 18.855.754/0001-99, com o valor
global: R$ 18.299,38; Lote II: REAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
CNPJ: 04.330.123/0001-41, com o valor global: R$ 21.699,87”. Elis R.
S. Profeta – Pregoeira/PMOP.
7 cm -30 852303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOMG.Torna-se público: Pregão Presencial 018/2016, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados (através de PJ ou PF) em
medicina - generalista e odontologia, realização: 13/07/2016, às 08h,
informações complementares através do site: www.padrecarvalho.
mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.
com. ou fone (38)
3238-8130. 28/06/2016. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna-se público: Pregão Presencial - SRP 019/2016, tipo menor preço por item, objeto:
Registro de Preços para a aquisição eventual de pneus e câmaras automotivos, realização: 13/07/2016, às 09h30min, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: licitacao.pcarvalhomg@gmail.com. ou fone (38)
3238-8130. 29/06/2016. Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 852092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso
Tomada de Preço 005/2016 – Será realizado no dia 18/07/2016, às
09:30 horas, Tomada de Preço nº 005/2016 – Tipo Menor Preço por
empreitada Global - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em bloquete da Rua Principal e Travessa Principal no Povoado Cruzeta Zona Rural do Município de Padre
Paraíso/MG conforme convenio nº 1491000820/2016 firmado entre o
Município de Padre Paraíso e a Secretaria de Estado de Governo. Valor
da copia do edital R$ 50,00 (cinquenta reais), que devera ser adquirido
através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será as 09h30min do dia 18/07/2016
– Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.
Padre Paraíso, 30 de junho de 2016. Hermes Jorge de Oliveira – Presidente CPL.
4 cm -30 851900 - 1

Prefeitura Municipal de Nanuque/MG –-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016- - Processo Administrativo 040/2016 Objeto:“Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estrutura para o Arraiá Municipá nos dias 08 e 09 de julho de
2016: Em favor da empresa: JF Locações e Eventos Ltda-ME, representante exclusiva dos artistas. Fundamento Legal: Artigo 25, caput e
inciso III da Lei nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico no respectivo
Processo. Município de Nanuque/MG, 24 de Junho de 2016. Maria José
Monteiro Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
11 cm -29 851224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – Pregão com Registro - Nº 024/2016 – Processo Administrativo Nº 043/2016. Objeto:
Aquisição de 01(um) veiculo, zero km, no mínimo 02 portas, motor
no mínimo 1.0 flex, capacidade de transporte de 05 passageiros e
01(um) veiculo, tipo minivan, zero km, no mínimo 02 portas, motor
no mínimo 1.4, flex, capacidade de transporte de 7 passageiros para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ser
realizada no dia 20/07/2016 às 09h00min tipo MENOR PREÇO POR
ITEM As informações e aquisição do Edital correspondente poderão
ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 30 de
Junho de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
3 cm -30 851980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MGcomunica que
abrirá Processo Licitatório nº 021/2016, na modalidade de Tomada de
Preços nº 004/2016, para a contratação de empresa para construção do
alambrado do campo de futebol do Município de Nova Belém/MG. A
Abertura será dia 18/07/2016, as 09h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel: (33) 3241-8001.
2 cm -30 852332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO- AVISO
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 056/2016 E
EXTRATO DE ATA REGRISTRO DE PREÇOS: O Município de
Padre Paraíso, através de sua representante legal, a Prefeita Municipal, Sra. Dulcineia Duarte de Souza Pinto, com base na Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA o Processo
Licitatório n.º 056/2015, sob a modalidade Pregão Presencial Registro
de Preços n.º 040/2015, que tem como objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de aparelho de Raio-X 600.000 amperes
com processadora para atender o centro Municipal de saúde do Município de Padre Paraíso/MG, através do termo de convênio n.º 1713/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES. Empresa: SAWE Tecnologia Ltda CNPJ:
71.256.283/0001-85, no valor de R$ 90.000,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município
de Padre Paraíso/MG – Ata de Registro de Preços n° 144/2015 – Fornecedor: SAWE Tecnologia Ltda - CNPJ. 71.256.283/0001-85 Valor
Global Registrado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Aquisição de
aparelho de Raio-X 600.000 amperes para atender o centro Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso /MG. Data: 10/12/2015
– Vigência 12(doze) meses. Dulcineia Duarte de Souza Pinto - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO - AVISO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 035/2016 E EXTRATO DE
ATA REGRISTRO DE PREÇOS: O Município de Padre Paraíso, através de sua representante legal, a Prefeita Municipal, Sra. Dulcineia
Duarte de Souza Pinto, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA o Processo Licitatório n.º 035/2016,
sob a modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n.º 019/2016,
que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de processadora de filme para Raio-X para atender o centro Municipal de saúde do Município de Padre Paraíso/MG, através do termo de
convênio n.º 1713/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES. Empresa: LOTUS
Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 02.799.882/0002-03, no valor de R$
17.000,00;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG - torna público
o CONTRATO Nº 074/2016, originado da TOMADA DE PREÇO Nº
006/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obras, objetivando a ampliação de sanitários e circulação
das escolas Antonio de Oliveira Neto e Joaquim Pereira, nesta municipalidade. Contratada: CONSTRUTORA S. RIBEIRO EIRELI-ME,
no valor de R$ 208.569,88. Vigência: 30/06/2016 a 30/12/2017-Monte
Azul-MG-José Edvaldo Antunes de Souza-Prefeito Municipal.
7 cm -30 852363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Tomada
de Preços nº 1/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte Formoso torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 19 de julho
de 2016, licitação pública, sob a modalidade Tomada de Preços, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras
e serviços de recapeamento asfáltico em logradouros públicos, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Editais e informações
poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte
Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso,
29 de julho de 2016. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do
Município.
3 cm -29 851685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de
Licitação. Credenciamento Público 002/2016, PRC 13686/2015, do
tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na gestão, administração e execução de escala médica na prestação de serviços médicos ambulatoriais e especializados para o Município de Monte
Sião/MG. Entrega dos Envelopes: até 09:45 do dia 03 de agosto de
2016, Abertura de Sessão-Pedido de Credenciamento: ás 10h do dia 03
de agosto de 2016. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 852212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- torna
público, EXTRATO DE ATA (SRP) DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 032/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames de ultrassonografia para o município de Montezuma/MG.
Contratando: CLINICA MÉDICA ROBLETO E PORTO LTDA-ME,
CNPJ: 19.964.934/0001-71. No valor global de R$: 204.840,00 (duzentos e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura 23 de Junho de
2016. Prazo de vigência: 12 meses. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 30 de junho de 2016.
3 cm -30 852406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – Extrato do
3º Termo Aditivo do Contrato n.º 046/2013. Processo Licitatório N°
046/2013 - Tomada de Preço n.º 004/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan – MG e a empresaCONSVAL LTDA – CNPJ:
01.397.796/0001-20.Objeto:“CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 DE ACORDO COM O TERMO DE
COMPROMISSO PAC205206/2013.”QUE ENTRE SI CELEBRAM
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E CONTRA-PARTIDA DO MUNICÍPIO DE NACIP
RAYDAN. O prazo de vigência do Contrato foi prorrogado para 20 de
junho de 2017. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira, Prefeito Municipal e Edmilson Ferreira de Sá CPF 561.226.326-00, Sócio. Nacip
Raydan, 20 de junho de 2016.
3 cm -30 851952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Tomada de Preço - Nº
006/2016 – Processo Administrativo Nº 045/2016. Objeto:Contratação
de Pessoa Juridica para execução de pavimentação em bloco sextavado
na Rua Tardiê Ferraz – Bairro Novo Horizonte – Nanuque/MG.A ser
realizada no dia 20/07/2016 às 09h00min tipo MENOR PREÇO GLOBAL. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada
na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitação@nanuque.mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 30 de
Junho de 2016. Maria José Monteiro Batista- Presidente da CPL.
3 cm -30 852271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG– Extrato do
Contrato - Tomada de Preços 003/2016- Processo Administrativo
021/2016- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado de diversas Ruas no Município de
Nanuque/MG.Contratado: Premoldados Santa Helena Ltda. Valor: R$
600.567,30 (Seiscentos mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta
centavos). Contratante: Município de Nanuque - MG. Prazo de validade: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do
seu extrato. Nanuque-MG, 14 de Junho de 2016.Ramon Ferraz Miranda-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG – Extrato do Contrato - Convite
003/2016- Processo Administrativo 031/2016- Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Alambrado
do Campo da Reta – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Nanuque/MG.
Contratado: ESC Locações e Serviços Especializados Ltda - ME.Valor:
R$ 74.632,64 (Setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e
sessenta e quatro centavos).Contratante: Município de Nanuque – MGPrazo de Validade: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três)
meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia legal após a
publicação do seu extrato. Nanuque-MG, 21 de Junho de 2016-.Ramon
Ferraz Miranda-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Órgão Gerenciador: Município de
Padre Paraíso/MG – Ata de Registro de Preços n° 088/2016 – Fornecedor: LOTUS Indústria e Comércio Ltda - CNPJ. 02.799.882/0002-03
Valor Global Registrado: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Aquisição de processadora de filme para Raio-X para atender o centro Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso /MG. Data: 07/04/2016
– Vigência 12(doze) meses. Dulcineia Duarte de Souza Pinto - Prefeita
Municipal.
10 cm -28 850737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 0351/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 69/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E NAYARA
NEIVA ALBERNAZ - ME. 17/06/2016. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 13/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 0351/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de alarmes, instalados nas
diversas unidades educacionais do Município de Paracatu, Sede da
Secretaria Municipal de Educação, UAITEC e AABB Comunidade.
VENCIMENTO: 01/07/2017. VALOR: R$ 30.600,06. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Nayara Neiva
Albernaz Vaz Cardoso pela contratada.
3 cm -29 851816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG
(Processo nº 6207/2016)
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE
DÉBITOS Nº 23612/2016
O Município de Paracatu/MG, torna público o Termo de Confissão
e Parcelamento de Débitos Nº 23.612/2016, firmado com o Hospital
Santa Lúcia Paracatu Ltda., CNPJ 20.211.603/0001-40, em 20 de junho
de 2016, ao amparo da Lei Municipal Nº 3.217, de 2016, em decorrência do requerimento protocolizado sob Nº 6.207, de 14 de junho
de 2016.
Almir Silveira Albernaz
Diretor do Departamento de Receitas
FLÁVIO CÔRTES RAMOS
Secretária Municipal de Fazenda
3 cm -30 851977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 4376/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 53/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EVEREDAS HOTEL LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 4376/2016. OBJETO: Prestação de Serviços de Hotelaria, sendo apartamentos ou chalés individuais, duplos e triplos. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 21/2016. VENCIMENTO: 01/07/2017.
VEREDAS HOTEL LTDA. Detentor Dos Itens: 01; 02; 03. Valor: R$
34.846,00. Assinaturas: Francy Helle Remigio Conde Couto, Ana Amélia de Melo Medeiros, Hermak Pires de Oliveira, Walter Jose de Souza,
Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Carlos Renato Zenobio Ribeiro pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Marília Lepesqueur Cordeiro pela
detentora da ata.
3 cm -30 852308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA
à empresa MOREIRA E CORREIA CONSTRUTORA LTDA-ME, o
objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2016, qual seja, a contratação de empresa para construção de abrigo municipal para crianças
e adolescentes, na Rua Estrela D’Alva, n° N°. 217, Bairro Penha, e
a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 29 de junho de 2016. Luiz
Alves de Souza Junior – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 851824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº. 16/2016 – Tipo: Menor Preço
Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para
Execução de Obras de Construção de Creche Proinfância no Bairro
Coração Eucarístico, objeto do Termo de Compromisso nº 1027/2011,
celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação e o Município de Patos de Minas,
devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de
Protocolo, no 1º andar, até o dia 03/08/2016 às 08:00h, sendo que serão
abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º
andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
4 cm -30 852167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – RETIFICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 035/2016. A Comissão de
Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e a eficácia do certame retifica o Edital do Pregão Presencial nº
035/2016, Processo nº 254/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O
PROGRAMA SAÚDE BUCAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO) E FASERV, conforme a seguir: Onde se
lê Portaria 3.551 de 21/12/2015, leia-se Portaria 3.603 de 15/04/2016;
Incui-se ao Edital o Anexo VIII - Declaração De Inexistência De Servidor Público Municipal Nos Quadros Da Empresa. A nova data para
a abertura da sessão será 19/07/2016 às 09:00hs. As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas 30 de junho de 2016. Rosilene Maria de Sousa- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG
Conforme o DECRETO N° 3.272 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO - EDITAL Nº 01/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais e,
especialmente, das que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71
da Lei Orgânica do Município de Patrocínio.
DECRETA:
Art. 1° - Fica HOMOLOGADO, para que surta seus devidos e jurídicos efeitos, o RESULTADO FINAL do Concurso Público, Edital
nº 01/2016, publicado no endereço eletrônico www.iadhed.org, para
preenchimento de vagas do cargo de provimento efetivo de Fiscal de
Transporte e Trânsito Urbano, da Administração Pública do Município de Patrocínio.
Art. 2º - A posse do candidato aprovado dar-se-á dentro da ordem de
classificação e após o cumprimento de todos os requisitos previstos no
Edital nº 01/2016, ficando condicionada a posse definitiva no cargo respectivo, a aprovação pela junta médica, além da apresentação da documentação exigida no referido Edital.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Patrocínio, 30 de junho de 2016.
Lucas Campos de Siqueira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG.Convocação Tomada de Preços nº 004/2016. Convoca a Licitante CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA - EPP, CNPJ Nº
23.514.336/0001-78 a comparecer no dia 05/07/2016, às 13:00 horas, à
Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, com sede à Praça Dr.
José Pinto Vieira, nº 36, Centro, no setor de Licitações, objetivando a
continuidade do Julgamento da fase de HABILITAÇÃO, relativa ao
Processo Licitatório nº 031/2016 - Tomada de Preços nº 004/2016, a
qual o objeto é a contratação de empresa para construção de espaço
Multiuso, constituído de quiosques, sanitários, pavimentação e instalação de bancos e grama, para abrigar eventos da comunidade na Praça
Dom Viçoso, na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. Mais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço: Praça Doutor José Pinto Vieira, nº 36, Centro, CEP:
35.382-000, Piedade de Ponte Nova/MG, ou pelo telefone (31) 38715203. João de Assis Gomes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISMG-Torna pública licitação PP 12/2016.Objeto:Maior desconto por
item - PMC, REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, constantes no Guia da Farmácia –
Suplementos Lista de Preços –ANVISA, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificação contida no Anexo I do Edital. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e proposta: 14/07/2016 até
às 09:00 hs. Maiores informações:www.piedadedosgerais.mg.gov.brFone: 31-3578-1129 – Daniela Oliveira Silva Pregoeira-Piedade dos
Gerais, 30/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
-Torna pública licitação TP 04/2016.Objetocontratação sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil para executar as obras de 308,00m2 em alvenaria poliédrica, execução de 220,00 m de sarjeta tipo 1, 220,00 m de meio fio de concreto
pré moldado Tipo A, 7,60m de drenagem pluvial em tubo de concreto
d= 400mm, 04 bocas de lobo tipo B, da estrada denominada “Serra
da Mata do Zé Maria. Povoado da Seca” e execução de 660,00 m2
de pavimento em alvenaria poliédrica, execução de 208,20 m de sarjeta Tipo 1, 208,20 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A,
83,00 m de drenagem pluvial em tubo de concreto d=400mm, 04 bocas
de lobo Tipo B, 04 rampas para PNE, da Rua Rio Macaúba, Bairro
Macaúba, conforme plano de trabalho nº 000345/2016, em atendimentos ao CONVÊNIO nº149.100329/2016, firmados com a SEGOV–
MG.Data limite para cadastramento: 18/07/2016 até às 16:00 hs. Data
limite para entrega dos envelopes: 21/07/2016 às 9:00 hs. Data habilitação: 21/07/2016 às 09:15 hs. Edital disponível no site: www.piedadedosgerais.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
-Torna pública licitação TP 05/2016.ObjetoContração sob regime de
empreitada global de empresa especializada, em construção civil para
execução da obra de calçamento em bloquete, conforme Plano de Trabalho, com todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, para atendimento ao convênio celebrado entre o Município de
Piedade dos Gerais e a MGI - Minas Gerais Participação S/A. Data
limite para cadastramento: 18/07/2016 até às 16:00 hs. Data limite
para entrega dos envelopes: 21/07/2016 às 13:30 hs. Data habilitação:
21/07/2016 às 13:45 hs. Edital disponível no site: www.piedadedosgerais.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato de
Homologação do Processo Licitatório nº 047/2016 – Pregão Presencial nº 036/2016 – Contratação de empresa para aquisição de veículo
para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pirajuba conforme especificações contidas no anexo I deste Edital Contratada: Venture Veículos Ltda. Valor: 71.000,00 (setenta e um mil reais). Data de
Homologação: 27/06/2016. Pirajuba-MG, 27/06/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato nº 075/2016 - Processo Licitatório nº 047/2016 – Pregão
Presencial nº 036/2016 – Contratação de empresa para aquisição de veículo para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pirajuba
conforme especificações contidas no anexo I deste Edital. Contratada:
Venture Veículos Ltda. Valor: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Data de Assinatura: 27/06/2016. Pirajuba-MG, 27/06/2016
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento
e destinação final de resíduos de serviço de saúde do município de
Piranga. Licitante Vencedor: INCECO CARVALHO & SOUSA TRATAMENTO DE RESIDUOS - ME – Item Único. Piranga, 30 de junho
de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
registro de Preços nº 041/2016- Processo licitatório nº 057/2016 - Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 041/2016, objetivando a
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 14/07/2016 às 08:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 30/06/2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
n° 037/2016 Processo Licitatório N° 052/2016.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de materiais
para atender as necessidades do setor de vigilância ambiental de Pirapora, em favor da licitante vencedora a empresa IRMAOS GONTIJO
LTDA CNPJ : 02.388.696/0001-09 no valor total de R$ 29.025,00.Tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora, 30/06/2016. Heliomar Valle da
Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada
de Preços 008/2016 - Processo Licitatório N° 049/2016.
HOMOLOGACAO.Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a prestação de serviço de aplicação de capa asfáltica sob pavimentação existente em trecho (compreendido entre a Rua Presidente
Kennedy até a Av. São Francisco) da Av. Governador Valadares no Centro - Pirapora/MG, pela empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia
e Saneamento Ltda – CNPJ nº 03.691.134/0001-94, no valor total de
R$329.201,78, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 29/06/2016.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 028/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a Aquisição de 01 (um) veículo zero
km, ano/modelo mínimo 2016/2016, cor cinza ou prata, até 07 lugares,
motor mínimo de 1.4 flex (gasolina/álcool), 04 cilindros em linha, injeção eletrônica, 05 marchas a frente e 01 a ré, rodagem r14, aro 5,5x14”
de aço estampado - dimensões externas: capacidade de porta malas
(litros) mínimo 600, tanque de combustível (litros): mínimo 45, comprimento do veículo (mm): mínimo 4.100, largura do veículo (mm):
mínimo 1.600, altura do veículo (mm): mínimo 1.700, entre-eixos
(mm): mínimo 2.300, peito de aço, tapetes e acessórios descritos na lei
de trânsito, som e ar condicionado, alarme contra furtos e trava elétrica
e garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação e esportes. Os envelopes contendo a
documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 14/07/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitação@pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
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