TJMG 21/05/2020 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VEÍCULO MINIVAN 7 LUGARES
AUTOMÓVEL SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – CARROCERIA: MONOVOLUME,
STANDARD; NÚMERO LUGARES: 7 LUGARES; NÚMERO PORTA: 4 PORTAS; POTÊNCIA
MÍNIMA: 106CV; CILINDRADA MÍNIMA: 1747CC; DIREÇÃO: CONFORME LINHA DE
PRODUÇÃO; TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO: CONFORME
LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSÓRIOS
INCLUSOS: AR CONDICIONADO.
R$ 82.000,00
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
FURGONETA
AMBULÂNCIA - PORTE: PEQUENO PORTE; AR CONDICIONADO NA CABINE E SALÃO;
FINALIDADE: SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A; NÚMERO DE MACAS: 01 MACA, MÍNIMO
1750MM COMPRIMENTO; MOTORIZAÇÃO: 1300CC A 1800CC; COR: BRANCA;
COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL).
R$ 90.000,00
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO
PICK-UP 4X4
VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS
OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS, MODELO DO ANO DA
CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES
REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍNIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS.
C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV
R$ 185.000,00
MICROÔNIBUS
VEÍCULO CATEGORIA M3 0KM, 0KM ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO,
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO
PERÍODO DA AQUISIÇÃO.CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO DE 23
PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO
PARA O MOTORISTA.AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM
KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV)
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA
MOTORISTA COM DESLOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL
PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA
ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA; MOTOR DIESEL COM
NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM (KGF.M); INJEÇÃO
ELETRÔNICA; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU
ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA; FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM
ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES,
ORIGINAIS ORIGINAL DO FABRICANTE; BLOQUEIO DE DIFERENCIAL; PNEUS MISTO;
ÂNGULO DE ENTRADA MÍNIMO DE 22 GRAUS E ÂNGULO DE SAÍDA MÍNIMO 17 GRAUS;
PBT MÍNIMO DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.500 M; TANQUE COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS.
R$ 350.000,00
FES VEÍCULO VAN (MÍNIMO 15 LUGARES)
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE COM JANELAS LATERAIS E VIDROS
TRASEIROS DE FÁBRICA OU HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, DE TETO ALTO, ZERO
KM. CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMO DE 14 PESSOAS + 01 (UM) MOTORISTA,
CHASSI: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO=5.000MM; DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE
EIXOS=3.200 MM. MOTORIZAÇÃO: DIANTEIRO; 4 CILINDROS, COMBUSTÍVEL DIESEL,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV; TRAÇÃO: DIANTEIRA OU TRASEIRA 4X2; TANQUE DE
COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 69 LITROS. SISTEMA DE FREIO COM
SISTEMA ABS NAS QUATRO RODAS; AIR-BAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE. AR
CONDICIONADO; DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA
R$ 215.000,00
UNID. MÓVEL SAMU (SUP. BÁSICO OU
AVANÇADO)
VEÍCULO TIPO FURGÃO COM CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, DE TETO
ALTO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, COM
CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 10 (DEZ) METROS CÚBICOS NO TOTAL,
COM PORTA LATERAL DESLIZANTE E PORTAS TRASEIRAS. MOTORIZAÇÃO MÍNIMA:
MOTOR DIANTEIRO; 4 CILINDROS; TURBO COM INTERCOOLER; COMBUSTÍVEL DIESEL;
POTÊNCIA DE PELO MENOS 100 CV; TORQUE MÍNIMO DE 24 KGFM³; CILINDRADA
MÍNIMA = 2.000 CM³; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO = INJEÇÃO ELETRÔNICA;
CAPACIDADE MÍNIMA = 70 LITROS. FREIOS E SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE
PRODUÇÃO. TRANSMISSÃO: MÍNIMO DE 5 MARCHAS À FRENTE E 1 MARCHA À RÉ.
DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO E EM CONFORMIDADE COM O PROCONVE. ESTRUTURA:
CABINE E CARROCERIA SERÃO AS ORIGINAIS DO VEÍCULO, CONSTRUÍDAS EM AÇO.
ALTURA INTERNA MÍNIMA DE 1.800 MM NO SALÃO DE ATENDIMENTO
(COMPARTIMENTO DE CARGA), COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA NÃO INFERIOR A 10
(DEZ) METROS CÚBICOS NO TOTAL, SERVIDO COM DUAS PORTAS TRASEIRAS COM
ABERTURA HORIZONTAL MÍNIMA EM DUAS POSIÇÕES (DE 90 E 180 GRAUS OU 90 E 270
GRAUS), TENDO COMO ALTURA MÍNIMA 1.650 MM, COM DISPOSITIVO AUTOMÁTICO
PARA MANTÊ-LAS ABERTAS, IMPEDINDO SEU FECHAMENTO ESPONTÂNEO NO CASO
DO VEÍCULO ESTACIONAR EM DESNÍVEL. PORTAS EM CHAPA, COM REVESTIMENTO
INTERNO EM POLIESTIRENO, COM FECHOS, TANTO INTERNO COMO EXTERNO,
RESISTENTES E DE ABERTURAS DE FÁCIL ACIONAMENTO. A ALTURA INTERNA DO
VEÍCULO DEVERÁ SER ORIGINAL DE FÁBRICA, SEM QUE SEJA ALTERADA A PARTE
CONSTRUTIVA
DA
AMBULÂNCIA.
SISTEMA ELÉTRICO: SERÁ O ORIGINAL DO VEÍCULO, COM MONTAGEM DE SISTEMA
SECUNDÁRIO COM BATERIA ADICIONAL; A ALIMENTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR
DUAS BATERIAS, SENDO A DO CHASSI ORIGINAL DO FABRICANTE E UMA OUTRA,
INDEPENDENTE, PARA O COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO; O SISTEMA ELÉTRICO
DEVERÁ ESTAR DIMENSIONADO PARA O EMPREGO SIMULTÂNEO DE TODOS OS ITENS
ESPECIFICADOS (DO VEÍCULO E EQUIPAMENTOS), QUER COM A VIATURA EM
MOVIMENTO QUER ESTACIONADA, SEM RISCO DE SOBRECARGA NO ALTERNADOR,
FIAÇÃO OU DISJUNTORES; O COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO E O EQUIPAMENTO
ELÉTRICO SECUNDÁRIO DEVEM SER SERVIDOS POR CIRCUITOS TOTALMENTE
SEPARADOS E DISTINTOS DOS CIRCUITOS DO CHASSI DA VIATURA. O PAINEL
ELÉTRICO INTERNO, LOCALIZADO NA PAREDE SOBRE A BANCADA PRÓXIMA À
CABECEIRA DO PACIENTE, DEVERÁ POSSUIR UMA RÉGUA INTEGRADA COM NO
MÍNIMO OITO TOMADAS, SENDO QUATRO TRIPOLARES (2P+T) DE 110V (AC), DUAS
5V(DC) PADRÃO USB E DUAS PARA 12V(DC); AS TOMADAS ELÉTRICAS DEVERÃO
MANTER UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 31 CM DE QUALQUER TOMADA DE OXIGÊNIO.
TOMAD
A EXTERNA (TRIPOLAR) PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA INSTALADA NA PARTE
SUPERIOR
DO
LADO
ESQUERDO
DO
VEÍCULO.
ILUMINAÇÃO INTERNA: A ILUMINAÇÃO DO COMPARTIMENTO DE ATENDIMENTO DO
VEÍCULO DEVE SER DE DOIS TIPOS: NATURAL - MEDIANTE ILUMINAÇÃO FORNECIDA
PELAS JANELAS DO VEÍCULO (CABINE E CARROCERIA); E ARTIFICIAL - DEVERÁ SER
FEITA POR NO MÍNIMO SEIS LUMINÁRIAS, INSTALADAS NO TETO, COM DIÂMETRO
MÍNIMO
DE
200
MM,
EM
MODELO
LED.
ILUMINAÇÃO EXTERNA: A ILUMINAÇÃO EXTERNA DEVERÁ CONTAR COM
HOLOFOTES TIPO FAROL ARTICULADO REGULÁVEL MANUALMENTE NA PARTE
TRASEIRA E NAS LATERAIS DA CARROCERIA, COM ACIONAMENTO INDEPENDENTE E
FOCO DIRECIONAL AJUSTÁVEL 180º NA VERTICAL.
R$ 290.000,00
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2020
INDICADOR E META
Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência.
Ficha Técnica do indicador
Ação: realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamentária que deu origem ao repasse.
Indicador: Cumprir o Plano de Trabalho apresentado.
Descrição:
Plano de Trabalho – Execução dos Recursos – Resolução SES/MG nº 7.112/2020
Objetivo/
CNES da Entidade a ser Beneficiada (se for o caso)
Item/Serviço a ser adquirido
Valor de Mercado
Ação Orçamentária
Finalidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005202323400131.