TJMS 04/02/2019 -Fch. 573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4194
573
Advogado: João Maria da Silva Ramos (OAB: 6259/MS)
Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A
Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, não conhecer destes embargos de declaração.
Recurso Inominado nº 0801427-63.2017.8.12.0011
Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Recorrente: Banco Bmg S/A
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Recorrido: Edoardo Inácio Pereira
Advogado: Natanael Marques de Oliveira (OAB: 18461/MS)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
Embargos de Declaração nº 0801850-68.2018.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Embargante: Luciana Pereira da Silva
Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS)
Embargado: Romera Móveis e Eletrodomésticos
Advogado: André da Costa Ribeiro (OAB: 20928AM/S)
Advogado: Ricardo Polesello (OAB: 55143/RS)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, não conhecer destes embargos de declaração.
Embargos de Declaração nº 0801979-71.2017.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Embargante: B.B.S. Quimica Indústria e Comércio Ltda
Advogado: Nelson Coelho Vignini (OAB: 247816SP)
Embargado: Salem e Salem Ltda
Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS)
Interessado: New Tag Fomento Comercial Ltda
Advogado: Joanna Heck Borges Fonseca (OAB: 298292/SP)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer e rejeitar estes embargos de declaração.
Recurso Inominado nº 0802783-93.2017.8.12.0011
Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Cível
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Recorrente: Maria Ferreira Pedroso
Advogado: Diego Francisco Alves da Silva (OAB: 18022/MS)
Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS)
Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS)
Recorrido: Lojas Riachuelo S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043AM/S)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da
relatora. Serve a súmula de julgamento ao fundamento do acórdão, conforme prescrição contida no art. 46, segunda parte, da
Lei 9.099/95.
Embargos de Declaração nº 0805384-32.2018.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Embargante: Cassio Martins Rocha
Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS)
Advogado: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB: 15569/MS)
Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A
Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE)
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE)
A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta
pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na
conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, não conhecer destes embargos de declaração.
Recurso Inominado nº 0808269-19.2018.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.