TJMS 01/04/2020 -Fch. 812 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4467
812
2ª Vara Cível de Sidrolândia
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020
Processo 0000078-39.2006.8.12.0045 (045.06.000078-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida
Ativa
Exeqte: Marcio Natalicio Garcia de Brito - Reqdo: Adauto José Alves Dias
ADV: MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO (OAB 3906/MS)
ADV: CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA (OAB 6090/MS)
Intimação do autor para se manifestar acerca da impugnação à execução de honorários de fls. 180/182.
Processo 0100354-73.2009.8.12.0045 (045.09.100354-1) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução
Exeqte: Roberto Claus - Exectdo: Lourivaldo Fabrício e outro
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
Intimação da parte requerida para pagamento do débito indicado às fls. 391/393, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência
de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor
do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: “São
devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para
pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada.”
Processo 0800095-56.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autor: Nelson Maciel Correa
ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS)
ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 252: “Vistos. Tendo em vista que a Autarquia ré, devidamente intimada não
apresentou cálculo na forma de execução invertida, determino o arquivamento deste feito, podendo a parte autora, querendo,
ajuizar o cumprimento de sentença respectivo. Intime-se.”
Processo 0800110-20.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Nilmar Cesar Borges da Silva - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: PAULO HENRIQUE MENEZES DE SOUZA (OAB 19612/MS)
Intimação do autor acerca da contestação de fls. 39/63.
Processo 0800113-09.2019.8.12.0045 (apensado ao Processo 0800112-24.2019.8.12.0045) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Autor: Felipe Ferreira Soares - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação das partes acerca da sentença de fls. 198: Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às fl. 196/197,
colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487,
III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta
sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas. Custas conforme convencionado. Se omisso o acordo
neste ponto, custas pela requerida. Publique-se, registre-se, intimem-se.”
Processo 0800157-28.2019.8.12.0045 (apensado ao Processo 0802081-11.2018.8.12.0045) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Réu: Itaú Unibanco S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimação do requerido acerca do despacho de fls. 341: “Defiro o requerimento de f. 340 e concedo o prazo improrrogável de
15 dias para recolhimento dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. Intime-se.”
Processo 0800188-14.2020.8.12.0045 - Produção Antecipada da Prova - Seguro
Reqte: Jean Carlos da Silva Barbosa - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação do autor acerca da contestação de fls. 36/45.
Processo 0800232-14.2012.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Reqte: Johnny Gumercindo da Silva
ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação do autor acerca do despacho de fls. 278: “Vistos. Tendo em vista que a Autarquia ré, devidamente intimada não
apresentou cálculo na forma de execução invertida, determino o arquivamento deste feito, podendo a parte autora, querendo,
ajuizar o cumprimento de sentença respectivo. Intime-se.”
Processo 0800271-11.2012.8.12.0045 (apensado ao Processo 0800121-30.2012.8.12.0045) - Procedimento Comum
Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Ladislene Francisco de Almeida - Abener Francisco de Almeida - Cassia Francisco de Almeida - Reqdo: Vito Gaia
Puoli Neto
ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
Intimação das partes para requererem o que de direito acerca dos ofícios juntados nas fls. 415/417,423/430, do AR negativo
de fl. 418 e da parte para autora inclusive para colacionar a certidão de nascimento dos requerentes menores, conforme
reuqerido pelo MPE de fls. 434.
Processo 0800307-09.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Nerci Faleiro - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.