Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4605
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Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravada: Maria Elvira Pena
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414081-61.2020.8.12.0000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Reginaldo da Silva Maia
Advogado: Márcio de Ávila Martins (OAB: 14475/MS)
Agravado: Nivaldo de Souza Morais
Advogado: Rossi Lourenço Advogados (OAB: 239/MS)
Interessado: Frigorífico Boi Brasil Ltda
Interessado: Geraldo Regis Maia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414082-46.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Municipio de Corumbá
Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Jocimar Tonelle Dias
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414083-31.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Miguel Anatalino Siqueira Ribeiro
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Agravado: Alexandre Lima de Morais
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414084-16.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Municipio de Corumbá
Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Tiana de Godoy Migueis Me
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414085-98.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Antonio dos Passos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1414086-83.2020.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Municipio de Corumbá
Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS)
Agravado: Neide Candido
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1414087-68.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.