TJPA 23/07/2019 -Fch. 1922 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019
COMARCA DE ITUPIRANGA
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS
Processo n° 0004780-53.2014.8.14.0025
Classe: Termo Circunstanciado de Ocorrência
Tipificação: art. 129, caput, do CP
Réu: Jose Pereira da Silva Filho
Vítima: Cauan Kayque Reis Silva
O(a) Excelentíssimo(a) Sr.(a) Dr.(a) Andrea Aparecida de Almeida Lopes, Juiz(a) de Direito
respondendo pela Vara Única da comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República
Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da Vara Única da
Comarca de Itupiranga/PA, se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista que o autor
do fato JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, brasileiro, sexo masculino, motorista, nascido
aos 28/08/1982, filho de Jose Ferreira da Silva e de Maria dos Santos Pereira, último
endereço sabido na Rua Sete de Setembro, nº 16, Centro, Itupiranga/PA, atualmente em
lugar(es) incerto e não sabido, fica este, pelo presente, devidamente INTIMADO (S) dos
termos da sentença em anexo, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, segunda figura, c/c art.
103, ambos do CP e ainda art. 38 do CPP, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE
do(s) autor do fato, qualificado, diante decadência. E para que não alegue ignorância,
mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado nos lugares de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, expediente da Secretaria da
Vara Única, aos 19.07.2019. Eu, ________________ (Lucas Lameira Santos), Auxiliar de
Secretaria, o digitei e subscrevi.
Andrea Aparecida de Almeida Lopes
Juíza de Direito
CERTIFICO e dou fé que o presente edital foi publicado no Átrio do Fórum de
Itupiranga/PA, conforme resolução nº 06/2005 ¿ GP, no dia ___ / ___ de 2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
Processo n° 0003878-95.2017.8.14.0025
Classe: Medidas Protetivas
Capitulação Penal: art. 129, §9°, do CP e art. 147, caput, do CP, com aplicação da Lei
11.340/06
Réu(s): Francisco Jacson Prado do Castro
Vítima: Valquíria Gomes da Silva
O(a) Excelentíssimo(a) Sr.(a) Dr.(a) Andrea Aparecida de Almeida Lopes, Juiz(a) de Direito
Respondendo pela Vara Única da comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República
Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da Vara Única da
Comarca de Itupiranga/PA, processam-se os autos em epígrafe, e tendo em vista que o
indiciado FRANCISCO JACSON PRADO DO CASTRO, brasileiro, sexo masculino,
natural de Marabá/PA, nascido aos 16/09/1988, filho de Ivanir do Prado e Maria de Lourdes
1922