TJPA 31/03/2021 -Fch. 3396 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021
3396
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto
de Prisão em Flagrante em: 29/03/2021 DENUNCIADO:FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA
Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) . EDITAL DE
INTIMA??O DE SENTEN?A - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO N?
00053238120188140036 R?U SENTENCIADO: FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Capitula??o penal: Art.
12, da Lei n. 10.826/03? O Dr. GABRIEL PIN?S STURTZ, MM?. Juiz de Direito Titular da Comarca de
Oeiras do Par?, no uso de suas atribui??es legais, etc. ?FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou
dele tomarem conhecimento, que se processam perante este Ju?zo, os autos de A??O PENAL
distribu?dos sob o n? 00053238120188140036, que o Minist?rio P?blico Estadual move contra FABRICIO
SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, filho de Ant?nio Gomes de Oliveira Neto e Gilvania da Silva
Souza, nascido em 02/01/1997, com endere?o de domic?lio e resid?ncia informado nos autos situado na
Rua Oeiras, S/N, bairro Estrada, Oeiras do Par?/Pa, atualmente em local incerto e n?o sabido, pela pr?tica
de infra??o penal tipificada no Art. 12, da Lei n. 10.826/03 e por ser de origem desconhecida o paradeiro
deste, pelo presente fica legalmente INTIMADO,? do inteiro teor da r. SENTEN?A CONDENAT?RIA
proferida nos autos acima mencionados, em seu desfavor, a qual possui como dispositivo: ?ISSO POSTO,
julgo procedente a den?ncia para condenar o r?u como incurso nas san??es do art. 12 da Lei 10826/03?.
Bem como, da delibera??o exarada pelo MM? Juiz desta Comarca, determinando sua Intima??o via Edital,
nos termos do Art. 392, VI, ?1?, do CPP, para eventual interposi??o recurso no prazo de 5 (cinco) dias,
conforme o disposto do art. 593 do CPP, contados a partir do t?rmino do prazo de publica??o do presente
Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Oeiras do Par?, aos 29 de mar?o de 2021. Eu,
............. Let?cia de Carvalho Monteiro, Analista Judici?rio, o digitei, subscrevi e assino de ordem do MM.
Juiz. Bel? Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312 - TJE/PA PROCESSO:
00053238120188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 29/03/2021
DENUNCIADO:FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS
REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) . PROCESSO: 00053238120188140036 CERTID?O ??????
CERTIFICO, em virtude das atribui??es a mim conferidas, que o Edital de INTIMA??O DE SENTEN?A em
nome do r?u FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA foi devidamente afixado no ?trio deste F?rum com vistas ?
publica??o, em cumprimento ao Art. 365, par?grafo ?nico, do CPP, onde permanecer? pelo prazo legal
para cumprir os fins de direito. O referido ? verdade e dou f?. ?????Oeiras do Par?, 29 de mar?o de 2021.
Bel? Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312 - TJE/PA PROCESSO:
00056716520198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial em: 29/03/2021 INDICIADO:RONESIMO GAMA DA
SILVA VITIMA:A. B. G. VITIMA:A. G. . Vistos os autos. Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de
mar?o de 2021, que prorrogou a suspens?o do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do
Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o dia 09/06/2021 ?s 10:00 horas. P.R.I.C. Expe?a-se o
necess?rio. Oficie-se ao F?rum de Camet?/PA, informando a redesigna??o da audi?ncia e solicitando o
deslocamento da equipe multidisciplinar para atuar na audi?ncia. Serve a presente decis?o como
mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via aplicativo de mensagens, de tudo certificado. Oeiras do
Par?, 29/03/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do Par?
PROCESSO:
00072929720198140036
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Inquérito Policial
em: 29/03/2021 MENOR:E. P. S. DENUNCIADO:ROGERIO LOPES GOMES. Vistos os autos.
Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, que prorrogou a suspens?o do
atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o
dia 09/06/2021 ?s 14:00 horas. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio. Oficie-se ao F?rum de Camet?/PA,
informando a redesigna??o da audi?ncia e solicitando o deslocamento da equipe multidisciplinar para
atuar na audi?ncia. Serve a presente decis?o como mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via
aplicativo de mensagens, de tudo certificado. Oeiras do Par?, 29/03/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz
de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do Par? PROCESSO: 00078316320198140036 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o:
Ação de Alimentos em: 29/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR:A.
O. P. REPRESENTANTE:MONICA OLIVEIRA SERRAO REQUERIDO:ALAN PACHECO DA SILVA. Vistos
os autos. Considerando a Portaria 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, que prorrogou a suspens?o
do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA
para o dia 08/06/2021, no mesmo hor?rio anteriormente agendado. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio.
Serve a presente decis?o como mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via aplicativo de mensagens.
Oeiras do Par?, 29/03/2021. GABRIEL PIN?S STURTZ Juiz de Direito Titular da Vara ?nica de Oeiras do