TJPA 20/04/2021 -Fch. 3061 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021
3061
Penal n.? 00041523220198140076, que lhe move o Minist?rio P?blico do Estado do Par?. ??????O Dr.
Wilson de Souza Corr?a, Juiz de Direito do Estado do Par?, no uso de suas atribui??es legais, etc.
???????FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, por
este Ju?zo e Secretaria respectiva, se processam aos termos legais, a A??o Penal n?
00041523220198140076, movida pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? contra o denunciado: JORGE
ALMEIDA GON?ALVES FILHO, vulgo ?Dunga?, brasileiro, paraense, natural de Acar?, nascido em
27/04/1999, RG: 10668864-PC/PA, filho de Maria Raimunda Carvalho dos Santos, estando em local
incerto e n?o sabido; como incurso, em tese, nas penas do artigo 155, caput, do C?digo Penal. E, como o
referido e qualificado denunciado n?o foi encontrado para ser citado pessoalmente, no endere?o
anteriormente fornecido, estando, portanto, em lugar incerto e n?o sabido, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 (quinze) dias, pelo que ficar? o mesmo perfeitamente citado da referida a??o penal, para
todos os seus fins, termos e atos, nos termos do art. 361 do CPP; bem como, para que apresente neste
Ju?zo, sito ? Rua Deodoro da Fonseca, n? 1930, Bairro: Alegria, munic?pio de Acar?, defesa preliminar
nos aludidos autos, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poder? arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima??o, quando necess?rio, sob pena de nomea??o de
defensor dativo, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, especialmente ao acusado, e de futuro ningu?m possa alegar ignor?ncia, expediu-se o
presente edital que ser? afixado e publicado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Acar?, Estado do Par?, pela Secretaria Judicial, aos 26 dias do m?s de mar?o do ano de dois
mil e vinte e um. Eu, _____, Emelin Sousa do Espirito Santo, o digitei e subscrevi. ????? Emelin Sousa do
Espirito Santo Auxiliar Judici?rio da Vara ?nica da Comarca de Acar? Assino de Ordem - art. 1?, ? 1?, IX,
do Provimento n? 006/2009-CJCI PROCESSO: 00010149620158140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 DENUNCIADO:PAULO CEZAR COLORADO DAMASCENO DE
PAIVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO I - Redesigno a audiência
para o dia 23/06/2021 às 09h00min. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO:
00018024220178140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 VITIMA:D. R.
N. S. DENUNCIADO:RODRIGO SANTOS OLIVEIRA Representante(s): OAB 20803 - RAFAEL QUEMEL
SARMENTO (ADVOGADO) OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN
(ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO - RÉU PRESO I Remeta-se os autos ao Eg. TJEPA com observância as formalidades legais. WILSON DE SOUZA
CORREA Juiz de direito PROCESSO: 00042543020148140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 DENUNCIADO:JOSE ABREU DO NASCIMENTO
Representante(s): OAB 17662 - LUCIVANE RIBEIRO PINTO (ADVOGADO) VITIMA:A. M. C. S.
AUTOR:PROMOTORIA DE JUSTICA DE ACARA. DESPACHO I - Redesigno a audiência para o dia
23/06/2021 às 08h15min. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO:
00051065420148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 VITIMA:J. S.
O. P. DENUNCIADO:EMERSON WEBERTON NUNES DOS SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA. DESPACHO I - Redesigno a audiência para o dia 23/06/2021 às 08h00min.
WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO: 00057080620188140076 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 VITIMA:M. A. M. S. DENUNCIADO:CLEBER DA
SILVA CARNEIRO DENUNCIADO:LUCAS VENICIUS PENA DA CONCEICAO. DESPACHO - RÉU
PRESO I - Certifique-se com a devida prioridade por tratar-se de réu preso quanto a citação ou não do
acusado LUCAS VENICIOS PENA DA CCONCEIÇÃO. Caos não tenha sido cumprido, reitere-se com
urgência. Após, cls. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de direito 1 PROCESSO:
00541969420158140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/03/2021
DENUNCIADO:ANDERSON PAIVA COSTA Representante(s): OAB 10491 - MARCELO DE OLIVEIRA
CASTRO RODRIGUES VIDINHA (ADVOGADO) VITIMA:P. P. O. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA. DESPACHO I - Redesigno a audiência para o dia 23/06/2021 às 08h15min. WILSON
DE SOUZA CORREA Juiz de direito PROCESSO: 01461988320158140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 29/03/2021 DENUNCIADO:FRANCISCO FABIO SIQUEIRA VITIMA:S. C. O.