TJSP 24/08/2010 -Fch. 1315 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 782
1315
- Estancia Brasil S/s Ltda. Me - Vistos. 1 Fls. 271: Publique- se. 2 Fls. 276/277: Requisitem- se cópias da declaração de bens
e rendimentos da executada para a Secretaria da Receita Federal do Brasil ( InfoJud ). 3- A partir da publicação do presente
despacho do Diário da Justiça, manifeste- se a exequente, no prazo de 10 ( dez ) dias, quanto à resposta on line da Secretaria
da receita Federal do Brasil. 4- Este Juízo não está cadastrado para proceder a penhora “ on line “ sobre imóveis, sendo inviável
a medida requerida. 5 - Publique- se, intime- se. Cumpra- se. - ADV: JOSE LOURENCO ARANEO (OAB 53919/SP), ADRIANA
LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP)
Processo 001.06.106899-3/00001 - Execução de Título Judicial - Godline Importaçao ,exportaçao e Representaçao Ltda.
- Estancia Brasil S/s Ltda. Me - Vistos. Fls. 267/26: Determino o bloqueio “on line” pelo sistema BacenJud 2.0, no valor do
débito em nome do devedor, bem como a transferência de eventual valor bloqueado, intimando-se o executado da penhora,
se realizada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado. Sendo irrisório o valor bloqueado, será ele desbloqueado nos termos do
artigo 659, § 2º, do CPC. A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, expresse- se o exequente, no prazo
de 10 ( dez ) dias, quanto à resposta “on line” do Banco Central do Brasil. Publique- se, intime- se. Cumpra- se. - ADV: JOSE
LOURENCO ARANEO (OAB 53919/SP), ADRIANA LUCENA ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP)
Processo 001.06.112206-0/00001 - Execução de Título Judicial - Bv - Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Cintia Salles Leme - Vistos. Fls. 153: Aguarde- se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB 257818/SP)
Processo 001.06.114157-7 - Execução de Título Extrajudicial - Parque dos Pinheiros Administração S/c Ltda - - Planoverde
Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Orleon Silva dos Santos - Vistos. Fls. 154/155:Oportunamente será apreciada. Fls.
157/161: Aguarde- se o decurso estabelecido no artigo 45 do CPC. Int. - ADV: JONAS HENRIQUE NEGRÃO (OAB 162615/SP),
DENIS WELSON DE O FONTANA ROSA (OAB 156991/SP)
Processo 001.06.122335-9/00001 - Execução de Título Judicial - Jose Roberto Correia Rocha - Silvino Saraiva Ferreira
- - Marimar Negócios Imobiliários S.c. Ltda. - Vistos. Fls. 257: Publique- se. Digam sobre os cálculos do sr. Contador. Int.
- ADV: SEBASTIAO MARQUES GOMES (OAB 100344/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), JOAO OSVALDO
BONIFACIO (OAB 124096/SP)
Processo 001.06.122335-9/00001 - Execução de Título Judicial - Jose Roberto Correia Rocha - Silvino Saraiva Ferreira - Marimar Negócios Imobiliários S.c. Ltda. - Vistos. Fls. 241: Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração do débito
do(s) executado(s). Com os cálculos, tornem conclusos.Total da condenação do réu ; valor de R$24.494,63, ref, ao mesm de
27/05/2010) - ADV: JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), SEBASTIAO
MARQUES GOMES (OAB 100344/SP)
Processo 001.06.125541-7/00001 - Execução de Título Judicial - Pw Comércio de Roupas Ltda. - Pedabli Comercial Ltda.
- Vistos. As alegações da impugnante deveriam ter sido trazidas aos autos ainda na fase de conhecimento, no entanto, a
executada apresentou contestação de forma intempestiva, sendo revel no presente processo. Assim, não pode a executada
pretender agora, já em fase de execução, alegar tal matéria. Outrossim, verifico que o alegado acordo celebrado entre os
representantes legais das empresas no juízo da família, foi anterior á sentença proferida nestes autos, aliás, foi anterior à
propositura da ação. Dessa forma, rejeito a impugnação. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO NUNES FERREIRA (OAB 76282/SP), PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA
FERNANDES (OAB 143678/SP), FELIPPE LUTFALLA NETO (OAB 102356/SP)
Processo 001.06.131572-5/00001 - Execução de Título Judicial - Marcel Simoes de Souza - Antonia L Cleuma de Souza
- Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 154-155, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique- se o transito. Defiro o desentranhamento dos
documentos , para serem entregues à executada. Comunique- se ao sistema de distribuição. PRI e arquivem- se os autos.(
documentos desentranhados ) - ADV: JOSE SANDRO GAVASSA (OAB 210795/SP), MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA (OAB
224283/SP), ANTONIO DA SILVA PETIZ FILHO (OAB 61104/SP)
Processo 001.06.135812-9/00001 - Execução de Título Judicial - Laudemira de Jesus Moraes Ribeiro - Jose Ruiz Watzeck
- Vistos. 1 - Fls.83: Requisitem- se cópias da declaração de bens e rendimentos do executado para a Secretaria da Receita
Federal do Brasil ( InfoJud ). 2- A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, manifeste- se a exequente,
no prazo de 10 ( dez ) dias, quanto à resposta on line da Secretaria da receita Federal do Brasil. 3- Publique- se, intime- se.
Cumpra- se. - ADV: MARCEL WAGNER DE F DROBITSCH (OAB 131684/SP)
Processo 001.07.101227-6 - Embargos de Terceiro - Posse - Constantino de Oliveira Junior - - Henrique Constantino - Joaquim Constantino Neto - - Ricardo Constantino - Tais de Almeida Fernando - Vistos. Fls. 224/225: Aguarde- se pelo prazo
solicitado. Int.( prazo de cinco dias ) - ADV: CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP), RACHEL PACHIEGA
(OAB 216249/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP),
MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB 109182/SP)
Processo 001.07.101476-0 - Execução de Título Extrajudicial - Nova Gasômetro S/A - Nobuco Massago Goi - - Wilson Goi Vistos. Fls. 210: Esclareça o exequente o seu pedido, tendo em vista a interposição de embargos pelo co-executado Wilson Goi
e a certidão do oficial de justiça, de fls. 187, informando que a executada Nobuco está residindo no Japão. Int - ADV: KLEBER
COSTA DE SOUZA (OAB 236669/SP), HELIO DA SILVA (OAB 102087/SP)
Processo 001.07.117954-0/00001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Belle Vue
- José Constantino da Silva - Vistos. 1 - Fls. 160-161: Determino bloqueio on line pelo sistema Bacen-Jud 2.0, bem como a
transferência de eventual valor bloqueado sobre o valor do débito em nome do devedor, intimando- se o executado da penhora
, se realizada, por mandado, recolhendo o exequente as diligências. Caso o valor bloqueado se apresente como irrisório, fica
desde já determinado o seu desbloqueio, na forma, na forma do artigo 659, § 2º do CPC. 2 Requisitem- se cópias da declaração
de bens e rendimentos do executado para a Secretaria da Receita Federal do Brasil ( InfoJud ). 3- A partir da publicação do
presente despacho do Diário da Justiça, manifeste- se o exequente, no prazo de 10 ( dez ) dias, quanto às respostas on line do
Banco Central do Brasil e da Secretaria da receita Federal do Brasil. 4- Publique- se, intime- se. Cumpra- se. - ADV: MARILEIDE
SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP)
Processo 001.07.135690-1/00001 - Execução de Título Judicial - Valdivino Antunes da Silva - Jose Panas Filho - ADV:
ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), VANESSA BOIATI (OAB 207765/SP)
Processo 001.07.135690-1/00001 - Execução de Título Judicial - Valdivino Antunes da Silva - Jose Panas Filho - Vistos.
1. Tendo em vista o decurso do prazo da intimação para pagamento, incidir-se-á a multa de 10% sobre o débito, nos moldes
do artigo 475-J, do CPC. 2. Apresente o exequente o quadro demonstrativo do débito, atualizado incluindo o valor da multa,
podendo desde já indicar bens à penhora, nos termos do artigo 475-J, §3º, do CPC. 3. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez)
dias. 4. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP), VANESSA BOIATI (OAB
207765/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º