TJSP 15/06/2011 -Fch. 1722 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 975
1722
SP)
Processo 0009671-37.2006.8.26.0002 (002.06.009671-5) - Lesão Corporal Culposa (art. 129, § 6º CP e 303, L. 9.503/97) JUSTIÇA PÚBLICA - Carlos Alexandre Prokisch - Fls. 85/87: defiro, por dez dias. Int. pelo DJE. - ADV: JOSE ANTONIO SARAIVA
DA SILVA (OAB 97206/SP)
Processo 0013825-25.2011.8.26.0002 - Representação Criminal - Injúria - Maria das Dores Silva Freitas - Elias Mariano Vistos. Emende a querelante a inicial para, em atenção à regra do artigo 41 do Código de Processo Penal, especificar os fatos
em todas as suas circunstâncias, incluindo datas, locais e “modus operandi”. Sem prejuízo, deverá cumprir o disposto no artigo
44 do Código de Processo Penal, tudo sob pena de indeferimento, em dez dias. Sem prejuízo, apensem-se os autos aos termos
circunstanciados referidos a folhas 02. Intime-se, dando-se ciência ao Ministério Público. São Paulo, 06 de junho de 2011.
Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin Juíza de Direito - ADV: AUREA VIRGÍNIA WALDECK DE MELLO BARBOSA
(OAB 281750/SP)
Processo 0016185-11.2003.8.26.0002 - Representação Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
em Geral - Informa Tecnologia Ltda - Microsoft Informática Ltda - Intime-se pelo D.J.E. a defensora de fls. 42 dando conta que
os autos encontram-se em cartório. - ADV: THAIS HELENA LACAVA (OAB 235236/SP)
Processo 0021490-05.2005.8.26.0002 (002.05.021490-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal JUSTIÇA PÚBLICA - Marcos Aurelio Faria dos Santos - Fl. 61. Intime-se a requerente através de advogado(a) pelo DJE, para
apresentar a documentação referente à arma apreendida. - ADV: ELIANA MARIA CALO MENDONCA (OAB 71347/SP)
Processo 0024602-69.2011.8.26.0002 - Representação Criminal - Injúria - Justiça Pública - Vera Cristina Bacellar - Ariane
Bacelar - Intime-se a requerente para esclarecer a dúvida apontada na cota retro, em cinco dias. Feito o esclarecimento ou
decorrido o prazo sem manifestação, abra-se vista ao MP. Int. São Paulo, 02 de junho de 2011. Alessandra Regina Ramos
Rodrigues Bisognin Juíza de Direito - ADV: SUELY GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP)
Processo 0025167-43.2005.8.26.0002 (002.05.025167-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito JUSTIÇA PÚBLICA - Tiago Felipe da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo o acusado
Tiago Felipe da Silva da imputação movida pela Justiça Pública (CTB, art. 302, “caput”), com fundamento no art. 386, inciso
VII, do Código de Processo Penal. Não há condenação nas custas. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas,
anotações no SAJ e comunicações de praxe. Intime-se pelo DJE (fls. 142). Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: HELIO LIMA CABRAL
(OAB 34993/SP)
Processo 0061150-45.2001.8.26.0002 (002.01.061150-0) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - André Pereira de Marcena - Fica a advogada dativa intimada
de que está disponível em cartório a certidão de honorários. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP)
Processo 0074127-98.2003.8.26.0002 (002.03.074127-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Periclitação da Vida
e da Saúde e Rixa - JUSTIÇA PÚBLICA - Marcelo Filippi Melo - - Maria Gessane de Sousa - Fica a advogada intimada do
despacho a seguir transcrito: “Vistos etc. Informação retro: recomenda-se maior atenção a serventia, sob pena de adoção das
medidas administrativas cabíveis. Fls. 28/29: defiro. Sem prejuízo da comunicação expedida a fls. 21, oficie-se, com urgência,
ao IIRGD, dando conta que os autos foram arquivados por decisão datada de 21.01.2004., instruindo-se com as cópias de fls.
19/21 e 28/29. Ante a mudança para o SAJ/PG5, deverá o cartório, com urgência, dar a devida baixa no sistema, fazendo-se as
devidas anotações no “histórico de partes”. Int - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP)
Processo 0081950-79.2010.8.26.0002 - Representação Criminal - Injúria - JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JUNIOR - Cássia
Cilene Dias - Consulta retro: intime-se o testemunhante para que providencie as cópias das peças indicadas para a formação do
instrumento. - ADV: JOÃO AUGUSTO MELO ROSA JÚNIOR (OAB 29131/AC)
Processo 0242616-88.2009.8.26.0002 (002.09.242616-8) - Habeas Corpus - FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA - Luiz
Eduardo Auricchio Bottura - Delegado de polícia 11º DP. - FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA - - FABRÍCIO DOS SANTOS
GRAVATA - Vistos. Diante do informado pelo impetrante a folhas 158, onde noticia o arquivamento, por determinação do e.
Tribunal de Justiça de São Paulo, do inquérito policial cujo trancamento era o objeto do presente habeas corpus, julgo prejudicado
o pedido, por falta de interesse de agir, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivemse os autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. P.R.I. São Paulo, 25 de maio de 2011. - ADV: FABRÍCIO DOS
SANTOS GRAVATA (OAB 260511/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA SILVIA GOMES STERMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINETE DE SOUZA ANDRADE MAEHARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2011
Processo 0001160-11.2010.8.26.0002 (002.10.001160-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elsa
Maria da Silva - Banco Santander S/A - Diante do pagamento voluntário realizado a fls. 99; do que consta de fls.99 verso;
presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução ns termos do artigo 794, I do
CPC. Expeça-se guia de levantamento a favor do(a) autor(a). Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem
provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de
serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos
em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver
juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. São Paulo, - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ
PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP)
Processo 0001288-31.2010.8.26.0002 (002.10.001288-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Francisco Delfino Xavier da Silva - Companhia Brasileira de Distribuição e outro - Recebo o recurso inominado interposto a
fls.90/97 no seu efeito devolutivo. Às contra-razões no prazo legal. Após ou no silêncio, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 10 de junho de 2.011. Fabiana Bissolli Scardoeli Alves Juiz(a) de Direito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º