TJSP 24/01/2013 -Fch. 1045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1045
Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0171042-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Mafa
Organização Contábil Ltda - Agravado: Serviço Público Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Rafael Medeiros Coronati Rios (OAB: 209355/SP) - Advogada: Alessandra Dundes
Rodrigues Rios (OAB: 193109/SP)
0171226-98.2008.8.26.0000 (994.08.171226-5) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apelante: Aguinaldo Lara - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cleiton Machado de Arruda (OAB: 178568/SP) - Advogado: Jose Benedito Rodrigues (OAB: 14207/SP)
0171477-53.2007.8.26.0000 (994.07.171477-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.:
Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Associação Paulista dos Cirurgioes Dentistas Regional de
Rio Claro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Gregato (OAB: 30836/SP) - Advogado: Guaciara
Aparecida Arraez Lopes Johonsom Di Salvo (OAB: 129528/SP)
0172247-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Luiz Carlos Martins
- Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gerson Alberto Rozo Guimaraes
(OAB: 81283/SP) - Advogado: Guilherme Costa Rozo Guimarães (OAB: 258149/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB:
237654/SP)
0173146-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Virsio Vaz de
Lima - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogado: Virsio Vaz de Lima (OAB: 135726/
SP) (Causa própria) - Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Scarpa
Gebara (OAB: 164926/SP)
0173529-22.2007.8.26.0000 (994.07.173529-7) - Apelação - Lins - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Lins - Apelado: Maria de Lurdes dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Guimaraes Nogueira (OAB: 124609/SP) - Advogado: Carlos Alberto de Carvalho (OAB: 101324/SP)
0173718-63.2008.8.26.0000 (994.08.173718-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Igreja Batista Monte Carmelo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogado: .
0175319-07.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Instituto das Filhas de Sao Jose - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Advogada: Beatriz Gaiotto Alves (OAB: 312475/SP) - Advogado: Marcos
Biasioli (OAB: 94180/SP) - Advogado: Fábio Henrique Lopes Pereira (OAB: 290932/SP) - Advogada: Fernanda Aparecida
Gonçalves Perregil (OAB: 236036/SP)
0175572-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Jose Luis
Bocchini - Agravado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Luis Bocchini
(OAB: 103008/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose Macbeth de Franchi Guimaraes (OAB: 20923/SP)
0175616-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pontal - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Angela Maria Murad
Pinton - Agravado: Prefeitura Municipal de Pontal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Bruno Amorim
Neto (OAB: 75056/SP) - Advogada: Vanessa Furlan Carneiro (OAB: 190361/SP) - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB:
110935/SP)
0176249-54.2010.8.26.0000 (990.10.176249-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) - Advogado: Luciano Correa de
Toledo (OAB: 119246/SP)
0176318-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tietê - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Sinditêxtil Sindicato
Ind Fiaç Tecel Geral Tintur Estamp Benefic Linhas Art Cama Mesa Banh Não Tec Fibras Art Sint de Sp - Agravado: Prefeito
Municipal de Jumirim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Advogada: Marcia
Correia (OAB: 141990/SP) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Advogado: Luiz Antonio Alves Prado (OAB:
101198/SP)
0176436-62.2010.8.26.0000 (990.10.176436-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Banco Safra S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Clarissa
Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP)
0177609-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Agravado: Pavão Garcia & Macedo Ltda e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João Carlos Saud Abdala Filho (OAB: 288282/SP) - Advogada: Maria Alice Packness Oliveira de Macedo (OAB: 113604/SP)
0177906-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Erbetta Filho - Agravante: Integral Sistema
de Ensino Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Márcio de Oliveira Ramos (OAB: 169231/SP)
0178831-95.2008.8.26.0000 (994.08.178831-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Auto Estradas Sa - Apelado: Wanderley Sebastiao Fernandes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º