TJSP 25/08/2014 -Fch. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1285
- R.P.M. - R.S.M. - Vistos. Intime-se o executado com urgência, a fim de que se manifeste acerca da contraproposta de fls.
81/84, nos termos do art. 733 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI (OAB 269409/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA MENEGUEL ALVES (OAB 256497/SP)
Processo 0021903-15.2004.8.26.0564 (564.01.2004.021903) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.V.D.A. - - C.A.D.A. Vistos. Fls. 846/847: Aguarde-se o determinado à fl. 843. Int. - ADV: LUIS CARLOS COCOLA FRANÇA KASSAB (OAB 197829/
SP), NATHALIE FERNANDA APARECIDA MARCONDES SILVA (OAB 274506/SP), RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB
237742/SP), CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/
SP)
Processo 0023237-69.2013.8.26.0564 (056.42.0130.023237) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.M.F.M. - L.F.C.M. - Vistos. Atenda-se o exequente à cota retro do Dr. Curador Geral. Int. - ADV: ADELMO OLIVEIRA
MELO (OAB 242246/SP)
Processo 0023468-38.2009.8.26.0564 (564.01.2009.023468) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Ruiz Rodrigues
e outros - Jonas Tadeu Rodrigues Silva - Deferido o prazo de 15 dias, como requerido. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA REIS
DE OLIVEIRA (OAB 157439/SP)
Processo 0023644-12.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023644) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.Z.G. - - D.G. - Deferido
o prazo de 30 dias, como requerido. - ADV: JOYCE DE CILLO RIOS (OAB 301867/SP), GILSON JOSE SIMIONI (OAB 100537/
SP)
Processo 0024700-80.2012.8.26.0564 (564.01.2012.024700) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emiraci dos
Santos e outros - Leonarda Clementina dos Santos - Fazenda Estadual - Vistos. Reconduzo a inventariante ao cargo para o
qual foi anteriormente nomeada, sem necessidade de compromisso. Manifeste-se a inventariante acerca da petição de fl. 124.
Fls. 97/100: Manifestem-se as herdeiras. Int. (Republicado por ter saído com incorreção no DJE disponibilizado em 31/07/2014,
não constou o nome do adv. da inventariante) - ADV: CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP), EDSON FESTUCCI (OAB
143764/SP)
Processo 0026568-93.2012.8.26.0564 (564.01.2012.026568) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Manoel Antonio
de Sa Filho e outros - Pedro Mansini - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 158/160: Providencie a inventariante o comprovante
do procotolo administrativo junto a Procuradoria do Estado. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP),
IGOR BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP), DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP)
Processo 0026678-63.2010.8.26.0564 (564.01.2010.026678) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.R.C. - M.F.B. - Vistos. Atenda-se a autora à cota retro do Dr. Curador Geral. Int. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA
BARBOSA (OAB 221867/SP), VITAL BENTO (OAB 8306/BA), ANDREA GENI BARBOSA FITIPALDI (OAB 204024/SP)
Processo 0026734-09.2004.8.26.0564 (564.01.2004.026734) - Inventário - Inventário e Partilha - Jeoseba dos Santos Campo
Vera - Delcides da Costa Campos e outro - Vistos. Fls. 78/79: Fornecidas as cópias necessárias, adite-se o formal de partilha
conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER GAMEZ (OAB 101095/SP), VICENTE PAULO
TUBELIS (OAB 11861/SP)
Processo 0026883-78.1999.8.26.0564 (564.01.1999.026883) - Arrolamento de Bens - Emiko Abe e outros - Hitoshi Abe Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Nomeio inventariante o herdeiro Luiz Kazuo Abe, independentemente
de compromisso. Providencie o inventariante a vinda de certidão imobiliária do imóvel. Int. - ADV: MANOEL BELARMINO
DE SOUZA (OAB 63826/SP), JOÃO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO (OAB 308514/SP), ELAINE NARUMI HAYASHIDA
MAÇARANDUBA (OAB 150391/SP)
Processo 0027647-73.2013.8.26.0564 (056.42.0130.027647) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia dos Santos Rodrigues
- Noilton Rodrigues Pereira - Fazenda Estadual - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados. Manifeste-se a inventariante
quanto a prestação de contas. Int. - ADV: ELOI BOF (OAB 74013/SP)
Processo 0027778-92.2006.8.26.0564 (564.01.2006.027778) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.J.C. L.R.C. - Vistos. Fls. 125: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, como requerido. Int. - ADV: EDIVALDO
NONATO MARQUES (OAB 54245/SP), JAIR INACIO GOMES DA SILVA (OAB 91756/SP)
Processo 0027791-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027791) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.R.D. - D.P.M. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da juntada da carta precatória(negativa), no prazo legal. (A
Oficiala não conseguiu ser atendida na residência. Nas várias diligências encontrou veículos na garagem, ouviu ruídos no
interior do imóvel, mas ninguém atendeu). - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 0032695-62.2003.8.26.0564 (564.01.2003.032695) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Felicia Monteira
e outros - Fabiana Braga Monteira - Onecimo Monteira e outro - Fabiana Braga Monteira - Fazenda Pública e outro - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de outubro de 2014, às 14:30 horas, intime-se as partes para
comparecimento por meio de seus procuradores. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), NILTON
MASSIH (OAB 50476/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), ANTONIO GARZILLO (OAB 31952/SP), MARLI
CESTARI (OAB 30167/SP), EDUARDO MENEGUELLO (OAB 236345/SP), ROGERIO LUIZ FERNANDES (OAB 229870/SP),
SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), BRUNA TAVARES RAMOS (OAB 294896/SP), JULIO BONETTI FILHO (OAB
77458/SP), MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR (OAB 222892/SP), WALTER
TORRES GALINDO (OAB 75064/SP), MARCIA FELICIA MONTEIRA (OAB 86748/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB
85039/SP)
Processo 0033241-49.2005.8.26.0564 (564.01.2005.033241) - Arrolamento de Bens - Jeze de Oliveira Cavalcante - Tompson
Cavalcante - Deferido o prazo de 30 dias, como requerido. - ADV: MEIRE MARQUES (OAB 195822/SP), SILVIA CRISTINA
ZAVISCH (OAB 115974/SP)
Processo 0034149-09.2005.8.26.0564 (564.01.2005.034149) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.F.G. D.G. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da juntada da carta precatória(negativa), no prazo legal. (O requerido não foi
encontrado. O nº 179 da referida via pública, trata-se de um Condomínio de 08 apartamentos, sendo o executado desconhecido
no local). - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 0036085-59.2011.8.26.0564 (564.01.2011.036085) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.O.R. e outro - E.D.R.
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 53/54, o qual
contou com a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS requerida por Maykom de Oliveira Ribeiro,
Sophya de Oliveira Ribeiro, representado(a) por Sandra de OliveiraSandra de Oliveira em face de Edson Donizete Ribeiro.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti. Oportunamente, arquivem-se os autos, observados os termos do artigo 475-J,
do CPC, anotando-se. P. R. I. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR
(OAB 125548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º