TJSP 29/09/2014 -Fch. 417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1743
417
Processo 1006342-11.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - ANTONIO PEREIRA ALVES - Vistos. Páginas 108/109 - Manifeste-se a requerente, em
10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006490-22.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Eder Pereira de
Lima - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para o
fim de excluir do contrato os valores relativos as tarifa denominada “Serviços de Terceiros”, e condeno a requerida a proceder
a sua devolução, se não inseridos no valor final contratado, ou ao recálculo desse mesmo valor se nele inserido, recalculando,
ainda, após a providência, o novo valor mensal das prestações. A devolução será de forma singela por não estar caracterizada
má-fé no procedimento da requerida, porém acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária do efetivo
desembolso. A requerida arcará, ainda, com o pagamento das custas processuais e, honorários de advogado de quinze por
cento sobre o valor dado à causa. Em razão do acolhimento parcial do pedido suportará o autor o pagamento de um terço das
verbas da sucumbência acima cominadas, observando-se o contido no artigo 12 da Lei nº1060/50. P.R.I.(Preparo: R$ 200,00
- valor corrigido: R$ 201,14) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1006561-24.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Reginaldo Ferreira do Monte - Vistos. Em face do trânsito em julgado da decisão,
manifeste-se a requerente, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/
SP)
Processo 1006586-37.2014.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Romero Evandro
Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Páginas 90/92 - Ciência ao impugnante e conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP)
Processo 1006624-49.2014.8.26.0037 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - EDGARD DE OLIVEIRA
MATEUS - ALEXANDRE AZZEM - - ALESSANDRO CESAR DE SOUZA PENA - Vistos. Complemente o autor o recolhimento das
despesas postais para expedição das cartas junto aos endereços declinados ( falta R$.31,00 ). Prazo - 10 dias. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP)
Processo 1006635-78.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JULIA GRAZIELA CANPEZAN Hospital Sao Francisco S/E Ltda - Vistos. Recebo a apelação da autora, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista para
contrarrazões, pelo prazo legal. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as formalidades de estilo. Intimese. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS CESAR GARRIDO
(OAB 96924/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP)
Processo 1006847-02.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATA FREITAS DA
SILVA-ME - Banco Bradesco Bankpar S/A - Vistos. Recebo a apelação do requerido, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.
Vista para contrarrazões, pelo prazo legal. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), RONALDO DE SOUZA MOTTA (OAB 145429/SP)
Processo 1007029-85.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - AGUSTINHO LAURENIO XAVIER - Vistos. Em face do trânsito em julgado da
decisão, manifeste-se a requerente, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP)
Processo 1007134-62.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Simone Martins
dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Simone Martins dos Santos qualificada na inicial
promove ação revisional de contrato contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, relativamente a contrato de
financiamento de veículo que descreve. Negado os benefícios da Justiça Gratuita, contra a decisão a autora interpôs agravo
de instrumento, ao qual não foi dado provimento, restou determinado o recolhimento das custas iniciais, em 48 horas, o que
não ocorreu, apesar de regularmente intimada, impedindo o válido e regular desenvolvimento do processo, impondo-se sua
extinção. Ante ao exposto, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de
mérito. Em caso de ajuizamento de processo idêntico, deverá ser cumprido o artigo 268, do Código de Processo Civil. Custas na
forma da lei. P.R.I., arquivem-se, oportunamente. (Preparo: sem correção R$ 200,00; com correção R$200,62) - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1007173-59.2014.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - EDILAINE DE OLIVIERA - Vistos. Expeça-se ofício ao Ciretran, para bloqueio de transferência e licenciamento do veículo
objeto da ação e ofício ao Serasa, solicitando informações a respeito do endereço da requerida, colocando os ofícios à disposição
do requerente para retirada, através do sistema, para o encaminhamento. Para pesquisa Infojud, providencie o requerente, em
15 dias, o recolhimento dos emolumentos devidos ( R$12,20 ). Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1007239-39.2014.8.26.0037 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- THEREZINHA DE JESUS SOARES JARDIM - - ROSANGELA DE CASSIA JARDIM SANTULA e outros - PATRICIA FARIA
PADOVANI - Julgo, assim, procedentes os embargos em relação a REGINA JARDIM CARVALHO, ROSÂNGELA DE CÁSSIA
JARDIM SANTULA, ROSI MARI DO CARMO JARDIM, ISABEL CRISTINA JARDIM DE JESUS, ADRIANO GOMES JARDIM
e ALCIDES GOMES JARDIM JUNIOR e condeno a embargada no pagamento das custas por eles despendidas e honorários
de advogado de quinze por cento sobre o valor dado à causa. Julgo, ainda, procedentes em parte os embargos opostos por
THEREZINHA DE JESUS SOARES JARDIM e condeno a embargada no pagamento das custas processuais e, honorários de
advogado de quinze por cento sobre o valor final por ela devido. Em razão do acolhimento parcial dos embargos, suportará a
embargante o pagamento de dois terços das verbas da sucumbência acima cominadas observando-se o contido no artigo 12
da Lei nº1060/50. P.R.I. - Preparo R$123,72 - corrigido R$124,10 - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP), SERGIO
RICARDO VIEIRA (OAB 225877/SP)
Processo 1007360-67.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Habitacional Regional
de Ribeirão Preto - Cohab/RP - BENEDITA DA CONCEIÇÃO GIBELLI - Vistos. Defiro o sobrestamento, por 120 dias. Intime-se.
- ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARCIA APARECIDA
ROQUETTI (OAB 63999/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE
OLIVEIRA (OAB 72231/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP)
Processo 1007373-66.2014.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joilma Almeida da Silva - BV
Financeira S/A Crédito e Financiamento - Vistos. Recebo a apelação interposta pela requerente, em seus efeitos suspensivo
e devolutivo. A requerida não se acha representada nos autos. Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as
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