TJSP 14/10/2014 -Fch. 1160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
1160
LABHORMON - LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, localizado na Av. Dom Pedro II, 193, Santo André /SP, data designada para
recoleta de material genético, uma vez que o anteriormente coletado foi insuficiente para a realização de perícia de DNA. - ADV:
DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB 212731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI (OAB 333744/SP), RICARDO BARBOSA LIEVANA (OAB 226252/SP)
Processo 0027851-54.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027851) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - C.C.S. - C.S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267, inciso III, § 1º, do Código de
Processo Civil. Custas “ex lege”. Comunique-se o Cartório do Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se.
P. R. I. - ADV: CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0028216-16.2009.8.26.0564 (564.01.2009.028216) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.C.S. - C.A.S. Vistos. Intime-se o exequente, na pessoa de procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: WAGNA BRAGA FERNANDES (OAB 182974/SP), ANA PATRICIA F. CARVALHO (OAB
112659/MG), WALSFOR DE SOUZA (OAB 93138/SP), ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA (OAB 98289/MG)
Processo 0028455-15.2012.8.26.0564 (564.01.2012.028455) - Inventário - Inventário e Partilha - Aldenora Ferreira Paes e
outro - Flavio Luciano Ferreira Paes - Ana Maria Soares de Lima - Vistos. Fls. 166/167: Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV:
MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP), EDMILSON NAVARRO VASQUEZ (OAB 221178/SP)
Processo 0029686-05.1997.8.26.0564 (564.01.1997.029686) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. e
outro - V.A. - Vistos. Intime-se o exequente, na pessoa de procurador, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARMELA ROMANO RAGGIO (OAB 129999/SP), MARIA INES SERRANTE
OLIVIERI (OAB 103748/SP), LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP)
Processo 0031635-10.2010.8.26.0564 (564.01.2010.031635) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Aparecida dos
Santos - Washington Roque de Faria - Vistos. Fls. 129/165: Manifeste-se a inventariante acerca do pedido de outorga de
escritura do imóvel da Rua Franklin Magalhães, n.º 536, vendido antes do falecimento do inventariado. Int. - ADV: HELMUT
JOSEF GRUBER (OAB 242790/SP), SERGIO CARLOS DO CARMO MARQUES (OAB 34945/SP), VERA LUCIA OLIVETTI (OAB
81914/SP)
Processo 0032374-95.2001.8.26.0564 (564.01.2001.032374) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.B. - A.B. - Vistos.
Atenda-se a inventariante à cota retro do Dr. Curador Geral. Int. (Cota do MP de fls.181: Diante do quanto noticiado a flos.179,
requeiro a intimação da parte autora para que apresente memória atualizada do débito alimentar) - ADV: EDISON LORENZINI
JÚNIOR (OAB 160208/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP), IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/
SP)
Processo 0033241-49.2005.8.26.0564 (564.01.2005.033241) - Arrolamento de Bens - Jeze de Oliveira Cavalcante - Tompson
Cavalcante - Deferido o prazo de 30 dias, como requerido. - ADV: MEIRE MARQUES (OAB 195822/SP), SILVIA CRISTINA
ZAVISCH (OAB 115974/SP)
Processo 0034628-94.2008.8.26.0564 (564.01.2008.034628) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.B.A.R.S.G.G.N.B.
- A.A. - Vistos. O presente feito segue o rito da coação pessoal, assim atenda o exequente à cota retro do Dr. Promotor de
Justiça. Int. (Cota do MP de fls.138 : Diante do teor de fls.137, r .a intimação do exequente para que esclareça se pretende
converter o rito da presente execução e para que apresente memória de cálculo atualizada do débito.) - ADV: MONICA ORSATTI
MARCOLONGO (OAB 225020/SP)
Processo 0034826-05.2006.8.26.0564 (564.01.2006.034826) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N.C.O.R.S.R.C.O.
e outros - I.C.O. - Autos desarquivados, encontrando-se à disposição em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: CLÁUDIA
NÓBREGA NARDONI (OAB 192876/SP)
Processo 0034831-17.2012.8.26.0564 (564.01.2012.034831) - Inventário - Inventário e Partilha - Alissa Lopes Prenc - Paulo
Eduardo Prenc - FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Para apreciação do pedido de venda do imóvel providencie a inventariante a
vinda de 3 avaliações por imobiliárias idôneas. Nesta data realizei pesquisa pelo sistema RENAJUD não encontrando veículos
cadastrados em nome do “de cujus”. Sem prejuízo cumpra a inventariante integralmente o determinado à fl. 14. Int. Fls.76 Ciência da resposta da pesquisa pelo sistema Renajud. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), IGOR
BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP), GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP)
Processo 0034923-92.2012.8.26.0564 (564.01.2012.034923) - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Eunice dos Passos
Santos - Esdras Roberto Santos - Fazenda Estadual - Vistos. Atenda a inventariante à cota retro do Dr. Promotor de Justiça. Int.
(Cota do MP de fls.138: ...2)Aguardo a retificação do plano de partilha no item 1º pagamento, item a, devendo ser retificado para
50% do imóvel. Após, reitero cota de fls.127, item 2, parte final.) - ADV: CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP),
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), IGOR BUENO PERUCHI (OAB 159824/SP)
Processo 0034975-11.2000.8.26.0564 (564.01.2000.034975) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.V. e outros J.F.M. - Fica intimada a parte interessada de que o(s) documento(s) expedido(s) encontra(m)-se disponível(is) para impressão,
devidamente assinado(s) digitalmente pela MMª Juíza de Direito. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, se o caso.
- ADV: JACKELINY MARIA DUARTE (OAB 321931/SP)
Processo 0037545-47.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037545) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.S.M.F.S. - J.S.M.F. e outros - Vistos. Diligencie a requerente para obter informações acerca da carta precatória expedida para
realização da exumação (fl. 348), comunicando-se nos autos o seu andamento. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 0041724-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.041724) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas R.M.A. - J.C.L. - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas,
sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANTONIO CLEMENTE PAULINO (OAB 131498/SP), NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB
318762/SP)
Processo 0049119-14.2005.8.26.0564 (564.01.2005.049119) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo de Souza Nakazone
- Newton Nakazone - Vistos. Em que pese a conduta da inventariante, representante legal do único herdeiro menor, que dispos
do monte mor sem a devida autorização judicial, necessária a ordenação do feito. 1. O consultório de dentista pertencente
ao inventariado foi alienado pelo valor de R$ 51.000,00. Afirma a inventariante que o valor de R$ 25.500,00 foi utilizado para
pagamento de dívidas do espólio, e o remanescente depositado nos autos. 1.1. A inventariante informa o pagamento das dívidas
arroladas nas primeiras declarações (item “d”a “q”, totalizando R$ 7.071,99 e comprovante de pagamento dos equipamentos
odontológicos no valor de R$ 8.5000,00, fls. 244. Assim, existe uma diferença de R$ 9.928,01. Esclareça a inventariante, assim
como junte certidão referente a dívida de ISS. Prazo: 30 dias. Certificado o decurso do prazo, ao MP.. 1.2. O contrato foi firmado
em 14/12/2005. O valor de R$ 25.000,00 seria pago em 3 vezes de R$ 8.500,00, no ato da apresentação do alvará judicial,
30 e 60 dias (fls. 194). A inventariante retirou o alvará em 01/12/2006. O pagamento das duas primeiras parcela foi realizado
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