TJSP 25/10/2018 -Fch. 207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
207
Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da
Fazenda para o recolhimento do ITCMD, poderá ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda
de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se
beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela
Portaria CAT 102/03; 3. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1234/2018
Processo 1000230-90.2015.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Antonio Palombini e outro - Duke
Energy Internacional Geração Paranapanema S/A e outros - Vistos. Deverá a serventia oficiar ao CRI local para que o mesmo
informe sobre a registrabilidade da área, tendo por base o memorial descritivo apresentado. Após conclusos. Intimem-se. ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), TÁCIA DE
QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP), THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP)
Processo 1001261-77.2017.8.26.0263 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- S.C.P.R. - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 40/41. Providencie a serventia o necessário para obter as
certidões de nascimento das partes indicadas. Int. - ADV: PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP)
Processo 1002671-44.2015.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Domingues dos Santos e outro RÉUS AUSENTES, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS - Vistos. Certidão de fl. 314: Intime-se novamente o
advogado ALEX HENRIQUE DOS SANTOS para que apresente contestação pelos réus citados por edital, conforme nomeação
pela assistência judiciária de fl. 305. Prazo: 15 dias. Havendo inércia comunique-se a desídia do advogado à OAB para as
providências administrativas, solicitando a indicação de outro profissional para a defesa. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV:
VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1243/2018
Processo 0000043-42.1991.8.26.0263 (263.01.1991.000043) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos João Barbosa - - Philomena Lencione Araújo - - João Inácio dos Santos - - Roque Oliveira Rocha - - José dos Santos - - Joaquim
de Oliveira - - José Aparecido da Silva - - Joaquim Dias de Oliveira - - Pedro Correa dos Santos - - Floriza Mongoli da Silva
- - Levino Fermino de Paula - - Maria Yvone Ribeiro da Silva - - Erundina de Miranda Oliveira - - José Amaro Batista - - Ulisses
Cafundó - - João de Paula - - Joaquim Antunes Paes - - José de Sales - - Eva Ramos - - Maria Doracina de Oliveira - - Cyrilo
de Souza - - Hortencio Oliveira de Almeida - - Maria Aparecida de Paula - - José Maria de Paula - Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Intimado o autor a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. - ADV: CESAR AUGUSTO
MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
Processo 0000060-48.2009.8.26.0263 (263.01.2009.000060) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Financiamento S/A Celso Dorth de Oliveira - Intimado o autor a dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
Processo 0002259-67.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Correa Tavares - - Marilia Aparecida
Fogaca Correa - Joaquim Fogaça de Almeida - - Geraldo Correa e s/m Clotilde Batista Correa - - Duke Energy International
- - Camilo Geovani Correa - - Adriana Fogaça Correia e s/m Celso Aparecido da Cruz - - Renato Carlos Badaró e s/m Marcia
Antonia Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da
União - Seccional Marília - Terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital - Manifeste-se a
Curadora nomeada, Drª Jamille Godoy de Oliveira, no prazo de 15 dias, sobre todo o processado. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES (OAB 143007/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/
SP), THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1247/2018
Processo 1000202-20.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos.
Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar endereço do executado para nova citação.
Encaminhem-se os autos à Supervisora de Serviços para que providencie, via BacenJud, InfoJud e SIEL. Com as respostas,
manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, arquivem-se os autos, atentando-se a exequente para prescrição intercorrente. Providencie a serventia a regularização
nos autos, conforme pedido de fl. 19. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1001460-70.2015.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itaí - Vistos.Baixo estes autos em Cartório para regularização.Intimem-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB
319357/SP)
Processo 1001460-70.2015.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itaí - Manifeste-se a exequente em 05 dias sobre a certidão da serventia que deixou de realizar a pesquisa BACENJUD em
razão do CPF indicado não pertence ao executado. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 1001514-65.2017.8.26.0263 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAÍ - Manifeste-se a exequente em 05 dias, sobre a devolução pelos correios da carta citação (AR) negativo. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º