TJSP 12/12/2018 -Fch. 4424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
4424
(OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1017925-43.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marconde de Barros
Cavalcante - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo
legal, com fulcro no art.1010, §1º do NCPC. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO (OAB 206733/SP)
Processo 1020477-10.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Marta Hilário Calixto - Manifeste-se os autores acerca do
laudo pericial apresentado. No mais, expeça-se certidão. Cumpra-se. Int. - ADV: ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/
SP)
Processo 1020493-95.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Augusto Antonio dos Santos Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro
no art.1010, §1º do NCPC. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PATRICIA FELIPE LEIRA (OAB 175721/SP)
Processo 1021632-53.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alipio Silva e outro - Proceda-se
a citação por edital de Antonio Joaquim Marta. Para tanto, o autor deverá apresentar a minuta do edital de citação no prazo de
30 dias, sob pena de extinção, bem como deverá recolher as despesas respectivas, salvo beneficiário da gratuidade de justiça.
Cumpra-se. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
Processo 1021954-39.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Angela Rodrigues do Nascimento - Expeça-se certidão
de objeto e pé, conforme solicitado às fls. 281. Fls. 282: Indefiro a expedição de ofício à DRF, na medida em que a incumbência
pertence a parte interessada. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo 30 dias, tornem-se para extinção.
Cumpra-se. Int. - ADV: CAROLINE FERREIRA DA CUNHA (OAB 176710/RJ)
Processo 1022238-18.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - - MARIA
ILZA DOS SANTOS - DECIDO Cite-se Antonio Mikail e Pedro Mikail nos endereços informados às fls. 01, expedindo-se o
necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO (OAB 173771/RJ), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB
6977/RN)
Processo 1023258-05.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleuza Lopes da Silva - DECIDO
A) No polo passivo deverá constar as pessoas que seguem, na medida em que somente elas são titulares de direitos reais sobre
o imóvel usucapiendo, bem como sobre os imóveis confinantes. 1. Sylvio de Souza Pinheiro 2. Myrian Nena Guimarães Pinheiro
3. Waldo José Iervolino 4. Magali iervolino 5. Maria Treza Corrêa Iervolino (conhecida também por Maria Tereza Iervolino) 6.
Viviane Cátia Iervolino 7. Vladney Cássio Iervolino 8. Vanessa Cristhina Ierolino 9. João Ranali 10. Virginia Amorim Ranali 11.
Espólio de Mario Antoneli (falecido) 12.Elvira Iglesias Antoneli Assim, a serventia deverá excluir quaisquer réus que não conste
da relação supra. B) Os autores deverão informar os endereços das pessoas relacionadas no “item A”, para fins de citação. C)
Na matrícula do imóvel informa que Mário Antoneli é falecido. Desta feita, os autores deverão informar se houve abertura de
inventário, em caso afirmativo apresentar os termos inventariantes. Caso os mesmo encontram-se encerrado, apresentar os
formais de partilha ou certidão de objeto e pé do processo de inventário para fins de habilitação dos herdeiros. Para tal finalidade,
concedo o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção prematura do feito. Cumpra-se. Int. - ADV: RODRIGO ROSSINI
DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 1026515-38.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patrícia Paula Moraes de Jesus - Manifeste-se
os autores quanto o laudo pericial apresentado. No mais, expeça-se certidão. Cumpra-se. Int. - ADV: ANDREA PELLICIOLI
(OAB 202326/SP)
Processo 1026799-46.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marilza Pedroso - Oficie-se 1º CRI de Guarulhos
para que forneça a cópia do seguinte documento: 1. Transcrição nº 1.052 Oficie-se 2º CRI de Guarulhos para que forneça a
cópia do seguinte documento: 1. Matrícula nº 5.974 Após, tornem conclusos para outras deliberações. Cumpra-se. Int. - ADV:
LETÍCIA FRANCO DA COSTA (OAB 395483/SP)
Processo 1027661-51.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jeferson Correia Camanducci
- - Edvânia Rensule dos Santos - Itaú Companhia de Capitalização - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS e
outros - Manifeste-se o Município de Guarulhos acerca dos esclarecimentos prestados pelo senhor perito às fls. 376 e seguinte.
Cumpra-se. Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 145006/SP),
ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 1027817-10.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ademir da Silva - Cite-se por
edital, dos réus em lugar incerto e eventuais interessados. No mais, Intime-se as Fazenda Pública do Município; do Estado de
São Paulo e da União. Cumpra-se. Int. - ADV: RICARDO DE MORAES MARTINS (OAB 251100/SP)
Processo 1029261-73.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Jucelia Sena de Jesus Ramos - - Sergio da Conceição
Clemente - Manifeste-se os autores quanto o laudo apresentado. No mais, expeça-se certidão. Cumpra-se. Int. - ADV: AUGUSTO
POLONIO (OAB 122406/SP)
Processo 1031683-89.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nildo Nunes Marcolino - - Damiana
Alves Leite - Cia Itáu de Capitalização e outro - Cite-se por edital, dos réus em lugar incerto e eventuais interessados. No mais,
Intime-se as Fazenda Pública do Município; do Estado de São Paulo e da União. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
ALVES (OAB 145006/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1032217-67.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Air Liquide Brasil Ltda. - Heloísa Guinle Ribeiro e outros
- Aguarde-se o retorno dos AR’s. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1034299-37.2016.8.26.0224 - Usucapião - Posse - Jair Martins Lara - - Terezinha Gracindo da Silva Martins Cite-se Sebastião Marques Zanforlin e Rachel Leite de Barros Marques Zanforlin por meio de oficial de justiça, expedindo-se o
necessário. No mais, subam os autos à sala de audiência para as pesquisas pleiteadas. Cumpra-se. Int. - ADV: TATIANA AYUMI
KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP)
Processo 1035557-81.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Katia de
Castro Nascimento - Vistos. Dê-se baixa definitiva neste incidente, remetendo-o ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCOS
PAULO MENDES DA CRUZ (OAB 231515/SP)
Processo 1035982-46.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Daniela Moura de Aquino - - Eduardo Antonio da Silva Pires
- - Maria Lucia Maluste Lasmam e outros - Manifeste-se o autor acerca dos esclarecimentos prestados às fls. 481. Cumpra-se.
Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), EDSON ALVES
DAVID FILHO (OAB 305017/SP)
Processo 1036533-21.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Cicero Silva do Nascimento
- - Wiliane Maria Minervino do Nascimento - O tema dos autos versa sobre usucapião. A finalidade dos autos é justamente
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