TJSP 17/04/2020 -Fch. 2744 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
2744
LEONIDAS CORREIA DAS NEVES (OAB 168363/SP)
Processo 1004685-34.2018.8.26.0606 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - N?vea Sebastiana Santos Rocha - Paulo Cesar
Lima Rocha - Helena Fernanda Santos Rocha - - Ana Paula Rocha Ara?jo - - Fl?via Yasmin Santos Rocha - - Paulo C?sar
Lima Rocha Junior - - J?lio C?sar Santos Rocha e outros - Vistas dos autos ao autor para: Imprimir a CARTA PRECAT?RIA
EXPEDIDA de fls. 253, instruindo-a com as pe?as principais digitalizadas em PDF e providenciar sua distribui?o, comprovandose nos autos, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG N? 1951/2017: A distribui?o da carta precat?ria digital ser? feita por meio
de PETICIONAMENTO ELETR?NICO OBRIGAT?RIO, nos termos da Resolu?o 551/2011, tanto nos processos com justi?a paga
quanto nos processos com justi?a gratuita. - ADV: FL?VIA YASMIN SANTOS ROCHA (OAB 380905/SP), MATILDE GOMES DE
MACEDO (OAB 197135/SP), LUCAS MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP)
Processo 1004782-97.2019.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Revis?o - J.V.S. - T.C.F.P. - - G.H.S. - R.C.M.S. - Vistos. Fls. 188/193: Defiro. Oficie-se ? Faculdade PIAGET para que informe a grade curricular do curso em que a
corr? Rita est? matriculada, bem como o tempo de dura?o do curso, e a sua frequ?ncia no ?ltimo semestre. No mais, cumpra-se
a decis?o proferida as fls. 185. Intime-se. - ADV: PATRICIA BERMEJO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 245660/SP), PAULO CESAR
DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 1005018-49.2019.8.26.0606 - Interdi?o - Nomea?o - R.J.S. - V.R.S. - Manifeste-se o autor e a Curadora Especial
sobre os esclarecimentos periciais de fls. 94/96, no prazo de 05 dias. - ADV: MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP),
MARIA HELENA DUDA (OAB 109355/SP)
Processo 1005368-37.2019.8.26.0606 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - H?lio Nikio Iamashita - Renato Hajime Iamashita
- - Laura Sana Iamashita - - Adriana Tiemi Iamashita Assato - Maria Muramatsu Iamashita - Para as partes: Ci?ncia do e-mail/
of?cio resposta, digitalizados e liberados nos autos. - ADV: ANITA RAQUEL DE FREITAS THOMAZINI (OAB 120196/SP)
Processo 1006820-82.2019.8.26.0606 - Cumprimento de Senten?a de Obriga?o de Prestar Alimentos - Alimentos - J.K.S.G.
- L.A.G. - Vistos. Em decis?o de fl. 59 a advogada do executado foi exclu?da do sistema justamente por n?o ter apresentado
documento de identidade do requerido, para confronta?o das assinaturas constantes nos mandatos de fls. 51 e 65, o que
somente foi regularizado em fl. 70. Ademais, n?o houve a intima?o pessoal do devedor at? a presente data. Dessa forma, DOU
por INTIMADO o executado, na data de hoje, da decis?o de fl. 34. Assim, dever? o requerido pagar o d?bito atualizado para
mar?o de 2020, no valor de R$4.390,55, no prazo de 03 (tr?s) dias, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetu?-lo,
sob pena de pris?o e protesto da d?vida. Fica a parte executada desde j? advertida de que somente a comprova?o de fato que
gere a impossibilidade absoluta de pagar justificar? o inadimplemento. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA (OAB 405237/
SP), ESTEFANIA MARQUES MATHIAS (OAB 297171/SP)
Processo 1006845-95.2019.8.26.0606 - Div?rcio Litigioso - Dissolu?o - G.G.S.A. - T.A.S. - Vistos. Oficie-se ao Ju?zo
Deprecado solicitando a devolu?o da carta precat?ria, devidamente cumprida ou informa?es sobre seu andamento. Dil. - ADV:
CARLA REGINA TREVISAN TORRES (OAB 138533/SP)
Processo 1007059-28.2015.8.26.0606 - Execu?o de Alimentos - Valor da Execu?o / C?lculo / Atualiza?o - V.M.B. - - J.G.B. R.C.B. - M.C.A.E. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito,com fundamento no artigo 485, inciso III, do C?digo de Processo Civil.
Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Transitada em julgado a presente, tornem conclusos para desbloqueio do ve?culo penhorado nos
autos via sistema RENAJUD. P. I. C. - ADV: CLARIANA XAVIER YAKABE (OAB 346272/SP), MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA
(OAB 277684/SP), WERNER CHUONG (OAB 303831/SP), FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 1007496-30.2019.8.26.0606 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Cristina Midori Narimatsu Krauczuk - Lorena
Narimatsu Krauczuk - - Lucas Narimatsu Krauczuk - Paulo David Krauczuk - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado para
manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, quanto ao cumprimento da obriga?o e recolhimento do ITCMD. Dil. - ADV:
AUDREI DA ROCHA SILVA (OAB 367529/SP)
Processo 1008053-17.2019.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - M.J.B.M. - W.B.M. - Intimar o(a)
advogado(a) Dr. H?lio Viana Larrubia e Dra. L?cia Rossetto Fukomoto para para imprimir as respectivas Certid?es de Honor?rios
de fls.80/81. Intimar a parte interessada para imprimir e diligenciar o of?cio de fls. 82, comprovando-se a sua distribui?o nos
autos. - ADV: H?LIO VIANA LARRUBIA (OAB 426255/SP), LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (OAB 161529/SP)
Processo 1008698-42.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Guarda - F.C.C. - J.N.P. - Vistos. Mantenho a decis?o
recorrida pelos seus pr?prios fundamentos. Aguarde-se solicita?o de informa?es ou comunica?o do julgamento, sem preju?zo
do normal prosseguimento dos autos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), SILVIA LIMA PIRES
(OAB 208535/SP)
Processo 1009266-58.2019.8.26.0606 - Cumprimento de Senten?a de Obriga?o de Prestar Alimentos - Alimentos H.R.V.S.C. - M.S.C. - Vistos. Apresente o exequente demonstrativo de c?lculo atualizado do d?bito alimentar, no prazo de 05
dias, requerendo o que entender de direito visando o prosseguimento da a?o. Ap?s, abra-se vista dos autos ao representante
do Minist?rio P?blico para manifesta?o. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA
(OAB 64520/SP)
Processo 1009472-72.2019.8.26.0606 - Curatela - Nomea?o - M.A.B.P. - T.E.B.P. - Vistos. HOMOLOGO a desist?ncia da
a?o manifestada pela autora as fls. 32, para fins do artigo 200, par?grafo ?nico, do CPC/15, que contou com a anu?ncia do
representante do Minist?rio P?blico (fls. 35) e, em consequ?ncia, julgo extinta a a?o de Curatela - Nomea?o ajuizada por
M.A.B.P., qualificado(s) na inicial, em face de T.E.B.P., sem resolu?o do m?rito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/15.
Defiro a gratuidade processual a requerente. Anote-se. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Transitada esta em julgado, d?-se e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/
SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP)
Processo 1009695-59.2018.8.26.0606 - Interdi?o - Tutela e Curatela - I.A.M.R. - D.M.R. - Intimar o(a) advogado(a) Dra.
Adriana do Carmo de Carvalho para imprimir a Certid?o de Honor?rios de fls. 140. - ADV: ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO
OLIVEIRA (OAB 329446/SP), RITA DE CASSIA CHAVES (OAB 271838/SP)
Processo 1010327-51.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum C?vel - Alimentos - J.S.A. - - P.C.A. - J.C.J. - Fica ciente o autor
das pesquisas de endere?os do requerido via sistemas eletr?nicos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD. ADV: ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/SP)
Processo 1094230-81.2018.8.26.0100 - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - PIRINEU DOMINGOS AMPARO - - SABRINA
SANTOS DO AMPARO - - SARA SANTOS DO AMPARO - - SANTHIAGO SANTOS DO AMPARO - ROSANA SANTOS DO
AMPARO - Fazenda P?blica do Estado de S?o Paulo - Vistos. Intime-se novamente a Fazenda do Estado para manifestar-se
nos autos, no prazo de 30 dias, quanto ao cumprimento da obriga?o e recolhimento do ITCMD. Dil. - ADV: KARINA TORRES
OLIVEIRA (OAB 409180/SP), PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO
(OAB 341537/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º