TJSP 16/03/2022 -Fch. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
348
1501066-26.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501066-26.2021.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: CARLOS
ALEXANDRE ANANIAS; Advogado: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501892-58.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501892-58.2021.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: DEILSON PACHECO RIBEIRO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500704-96.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500704-96.2021.8.26.0326; Assunto: Perseguição; Apelante: HENRIQUE
TEIXEIRA LOPES; Advogado: Marcel Boiam de Souza (OAB: 245651/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1528725-08.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528725-08.2017.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: ANDERSON
PEDRO DA SILVA GOMES; Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504410-63.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504410-63.2019.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: J. A. T.; Advogada: Manuella Alves Antão (OAB: 350823/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0004087-77.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº
origem: 0004087-77.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Nourival Pantano Junior; Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP); Advogada: Priscila Moura
Garcia (OAB: 339917/SP); Advogada: Renata Horovitz Kalim (OAB: 163661/SP); Advogada: Renata de Oliveira Costa (OAB:
449488/SP)
1506805-75.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506805-75.2019.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: WILLIAN ANTONIO LIMA; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500246-26.2020.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-26.2020.8.26.0452; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: VITOR HUGO
DOS SANTOS BRITO; Advogado: Carlos José dos Santos Alves (OAB: 387256/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503466-06.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503466-06.2021.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel Vinicius Gonçalves; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002674-39.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002674-39.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Everton Paulo Cestari; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Advogado:
Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho (OAB: 260082/SP); Apelante: Jefferson Kleber Andrade; Advogado: Darci Costa
Junior (OAB: 221174/SP); Apte/Apdo: Thiago Dias dos Santos; Advogado: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP);
Apelado: Aleandro Rafael Candido da Silva; Advogado: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500217-09.2019.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-09.2019.8.26.0420; Assunto: Maus Tratos; Apte/Apda: K. C.
de S.; Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP); Advogada: Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB:
211873/SP); Advogado: Cassio Henrique Ranalli (OAB: 346270/SP); Advogada: Ana Carolina Garcia de Castilho (OAB: 394694/
SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º