TRF3 06/12/2016 -Fch. 20 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001514-50.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172557
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MARCELO RODRIGO DA COSTA
0000935-05.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172572
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: LUIS HENRIQUE MANTOVANI
0000763-63.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172575
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS FERREIRA
0001850-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172555
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: REGINALDO GONCALVES DA CUNHA
0001063-25.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172569
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: EDISON APARECIDO RIBEIRO
0001171-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172566
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MARIO CESAR DE OLIVEIRA
0001126-50.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172567
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: JANAINA JANOTTO STEFANE
0001110-96.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172568
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: VERIDIANA SHIGUEMATU
0000984-46.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172570
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: APARECIDO BATISTA BRAZ
0000943-79.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172571
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: ANNECY TOJEIRO GIORDANI
0000675-25.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172578
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: MARCIO ANTONIO DE CARVALHO
0000212-83.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172588
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: DANIELA DA SILVA BARBOSA
0000048-21.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172590
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 - FABIO SOARES MONTENEGRO, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, PR062296 - RAFAEL CARDOSO BARROS)
RECORRIDO: JOAO RODRIGUES
0000700-38.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172577
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: CESAR RODRIGO DE CAMARGO
0000293-32.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172585
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO)
RECORRIDO: MICHELE ANHOLETO RODRIGUES GUIMARAES
0002132-92.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172551
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: GAMALIEL NERY DE SOUSA
0000715-07.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172576
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: VANDA MARIA BIONDO SILVA
0000400-76.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172583
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: DIEINES FERNANDO DA SILVA
0000228-37.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301172587
RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA
VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO
ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE)
RECORRIDO: VILMA CASSIMIRO COCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/12/2016
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