TRF3 12/03/2019 -Fch. 96 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Juíza Federal
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Nº 5002370-11.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo
EMBARGANTE: VALDOMIRO OCHNER, LEONARDO OCHNER, ROGERIO PICCOLI GUIDO, WILLIAM BATISTA FEITOSA, DORA MARIA DA SILVA, LENILTON AUGUSTO DA SILVA, MARIA GOMES DA SILVA DE LIMA, ELENILSON
SANTOS SILVA
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP359351
EMBARGADO: EMISUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME
DECISÃO
Chamo o feito à ordem para correção do erro material constante na decisão do id 15072850:
- Onde se lê: Providencie a parte embargada a juntada dos documentos pessoais de todos os embargados, haja vista haver somente de Valdomiro Ochner, William Batista Feitosa e
Elenilson Santos Silva, no prazo de 15 dias.
- Leia-se: Providencie a parte embargante a juntada dos documentos pessoais de todos os embargados, haja vista haver somente de Valdomiro Ochner, William Batista Feitosa e Elenilson
Santos Silva, no prazo de 15 dias.
No mais, permanece tal como lançada.
Intimem-se.
SãO PAULO, 8 de março de 2019.
CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Juíza Federal
10ª VARA CÍVEL
OPOSIÇÃO (236) Nº 5015401-35.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
OPOENTE: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSIMARA VALERIA GRACIA
Advogado do(a) OPOENTE: OTACILIO GUIMARAES DE PAULA - SP183188
Advogado do(a) OPOENTE: OTACILIO GUIMARAES DE PAULA - SP183188
OPOSTO: ANTONIO TITO COSTA, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, UNIAO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALDEIA GUARANI TEKOA ITAKUPE, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
DECISÃO
Trata-se de oposição, apresentada por FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA e JOSIMARA VALÉRIA GRACIA em face de ANTONIO TITO
COSTA, da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, da COMISSÃO GUARANI YVYRUPA, da UNIÃO, do ESTADO DE
SÃO PAULO e da SABESP objetivando, precipuamente, se oporem em relação à lide instaurada nos autos do processo n. 0028364-20.2005.403.6100, em trâmite neste Juízo
da 10ª Vara Federal Cível , sob o argumento de existência de conexão, litispendência e prevenção em relação ao processo n. 0102278-58.2009.8.26.0004, em trâmite na
Egrégia Justiça Estadual de São Paulo.
Para tanto aduzem que:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/03/2019
96/858