TRT1 04/05/2018 -Fch. 7252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS
SUPLEMENTARES (994)
7252
- CARLOS MAGNO NUNES BARBOSA
- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
EXEQUENTE: FABRICIO DELGADO ALVES VIEIRA
III- DISPOSITIVO:
EXECUTADO: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
Diante do exposto, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé,julga
e outros
procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os
demais conforme fundamentação supra, que passa a integrar o
presente decisum para todos os efeitos legais, condenando as
reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar o valor de R$
NOTIFICAÇÃO PJe
18.093,25, em 8 (oito) dias, conforme as obrigações acima
discriminadas, sob pena de execução.
DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados
os parâmetros supra, acrescidos de juros e correção monetária na
forma legal, sendo esta a partir do mês subsequente ao da
prestação dos serviços (S. 381 do C. TST), conforme planilhas em
anexo.
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, deverá ser observada a
para ciência da atualização dos cálculos de Id 256c60b, em 05 dias.
legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a
natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte
responde.
Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a
legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da
Em caso de dúvida, acesse a página:
contribuição previdenciária devida pelo reclamante, na forma da lei
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
e da Súmula 368 do C. TST.
Custas pelos reclamados no valor de R$ 361,86, calculadas sobre o
valor da condenação fixado em R$18.093,25.
MACAE ,4 de Maio de 2018
RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0102697-03.2016.5.01.0482
RECLAMANTE
CARLOS MAGNO NUNES BARBOSA
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ)
RECLAMADO
PCP ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
DIONISIO D ESCRAGNOLLE
TAUNAY(OAB: 60071-D/RJ)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118705
Intimem-se as partes.
E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente
assinada, na forma da lei.
FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
Juiz do Trabalho
MACAE, 4 de Maio de 2018
HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0102769-53.2017.5.01.0482
EXEQUENTE
MIKE DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARTA CORDEIRO FLORIDO
AVILOV(OAB: 128581/RJ)
EXECUTADO
G-COMEX OLEO & GAS LTDA