TRT1 19/10/2018 -Fch. 520 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Marcelo da Silva Fabrino
Cleandro Fernandes de Azevedo(OAB:
RJ116022D)
Q & B Serviços Ltda
Ingrid Barbosa Vieira(OAB: RJ99925D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. Tudo na
forma da fundamentação, que este dispositivo integra para
quaisquer fins de direito.
Processo Nº AP-0000963-06.2012.5.01.0205
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Agravante
Inmetro Instituto Nacional de
Metrologia Normatização e Qualidade
Industrial
Agravado
Prol Segurança - Eireli
Agravado
Ideraldo Batista Gomes
Advogado
Maria Isabel Rodrigues(OAB:
RJ35629D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo
quanto à inexigibilidade do título executivo, e, no mérito, NEGARLHE provimento, na forma da fundamentação supra.
Processo Nº AP-0001497-73.2013.5.01.0282
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Agravante
Fundação Municipal de Saúde de
Campos dos Goytacazes - FMS
Procuradoria
Procuradoria Munic de Campos dos
Goytacazes(OAB: )
Agravado
Liana Márcia de Souza Pinto
Advogado
Laiza Márcia Moreira Ribeiro(OAB:
RJ142745D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, DAR provimento ao apelo para determinar
que o quantum debeatur seja executado por meio de precatório.
Tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo integra para
quaisquer fins de direito.
Processo Nº RO-0002725-98.2013.5.01.0471
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Recorrido
Oduvaldo Guimarães de Oliveira Júnior
Advogado
Zulmar de Oliveira Pimentel(OAB:
RJ122895D)
por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no
mérito, NEGAR-LHE provimento, tudo nos termos da
fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os
efeitos legais. Mantidos os valores arbitrados à condenação e
custas processuais.
Processo Nº AP-0187200-66.2001.5.01.0066
Processo Nº AP-01872/2001-066-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Evandro Pereira Valadao Lopes
ERISSON DE OLIVEIRA AZEVEDO
Luiz Fernando Basto Aragao(OAB:
RJ44466D)
MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA
DE SAO PAULO S/A VASP
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da
fundamentação supra.
Processo Nº AP-0286500-07.2005.5.01.0342
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125549
520
Processo Nº AP-02865/2005-342-01-00.4
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Paulo Roberto Eloi da Silva
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
International Can Ltda.
BALTON INTERNATIONAL S/A
FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA
LUSVARGHI
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no
mérito, DAR-LHE provimento para determinar o retorno dos autos
ao MM Juízo de origem, de forma a possibilitar o prosseguimento da
presente execução, como entender de direito, na forma da
fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0000241-77.2011.5.01.0343
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Maristela Falci Ferreira
Advogado
Helder José Falci Ferreira(OAB:
SP87561D)
Recorrente
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Recorrido
Agir Serviços Empresariais Ltda.
Advogado
Eduardo Ribeiro Tarjano Leo(OAB:
RJ107324D)
Recorrido
Maristela Falci Ferreira
Advogado
Helder José Falci Ferreira(OAB:
SP87561D)
Recorrido
Reginaldo Braz dos Santos
Recorrido
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ
Procuradoria
Procuradoria Geral da Universidade do
Estado do RJ(OAB: )
Recorrido
Instituto dos Profissionais Públicos e
Particulares. IPP
Advogado
Alessandra Paes Barreto
Salomao(OAB: RJ95263D)
Recorrido
Cooplogic - Cooperativa de Logística e
Serviços Ltda N/p do Sr. Luiz Cláudio
Vieira Botelho
Recorrido
Márcio André Coelho Gama
Advogado
Bruno Gomes Villa(OAB: RJ142479D)
Recorrido
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Recorrido
Cooperativa de Logística e Serviços
Ltda. Cooplogic
Recorrido
Facility Gestão Ambiental Ltda.
Advogado
Karla Cabizuca Bernardes Netto(OAB:
RJ93931D)
Recorrido
Facility Tecnologia Ltda.
Advogado
Priscila Mathias de Morais
Fichtner(OAB: RJ126990A)
por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira
Reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador
Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR provimento ao apelo para
afastar a condenação subsidiária que lhe foi imposta; conhecer do
recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por
unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao apelo para, fixando a
jornada de trabalho da autora, de 25.09.2007 até 01.02.2010, das
09:40hs às 19:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, acrescido de
um sábado a cada duas semanas, com uma hora de intervalo
intrajornada por dois dias da semana, inclusive quando laborava
aos sábados, e 15 minutos nos demais, julgar parcialmente
procedente os pedidos ¿7¿, ¿8¿ e ¿9¿ constantes na inicial,
condenando a ré ao pagamento de horas extras, assim
consideradas como aquelas excedentes a sexta diária ou à