3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
Processo Nº RORSum-0100634-51.2018.5.01.0056
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA
ADVOGADO
ALEXANDRA AZEVEDO DE
OLIVEIRA PINHEIRO(OAB:
124194/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERSUL DE
TRANSPORTES
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
103571/RJ)
RECORRIDO
VMC LIMPEZA & CONSERVACAO
LTDA - ME
RECORRIDO
GEISA BRASIL DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GUILHERME CHIARATTI
CABRAL(OAB: 154222/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
217
unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação,
dispensar o agravante do pagamento das custas processuais,
determinando-se o regular processamento do recurso
ordinário. Id:1667f8e
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2020.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101443-20.2017.5.01.0042
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO SALLES
COELHO DOS REIS
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
- MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no
mérito, negar-lhes provimento. Tudo na forma da
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação. Id:7648e9e
JUSTIÇA DO TRABALHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2020.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso ordinário interposto pelo
Processo Nº AIRO-0100227-56.2019.5.01.0041
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
VALDEMIR GENUINO CARNEIRO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
AGRAVADO
VARD PROMAR S.A.
AGRAVADO
RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA.
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
CONSORCIO GUANABARA UNIDA
Reclamante e acolher a prejudicial de mérito suscitada em
contrarrazões para pronunciar a prescrição total do feito, nos
termos das Súmulas 65 deste E. Regional e 294 do C. TST, tudo
na forma da fundamentação. O MPT pronunciou-se pelo
conhecimento e não provimento do recurso ordinário da
reclamante, mantendo-se a r. sentença de 1º grau. Id:98f1da7
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEMIR GENUINO CARNEIRO
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154130
Processo Nº ROT-0101443-20.2017.5.01.0042
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO SALLES
COELHO DOS REIS
ADVOGADO
MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB:
24022/DF)
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS