TRT1 11/08/2021 -Fch. 57 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3285/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021
57
1ª Turma
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº RORSum-0100794-49.2019.5.01.0571
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRACAO PUBLICA
RECORRIDO
MICHEL BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA COSTA PAGANI(OAB:
133012/RJ)
RECORRIDO: MICHEL BARCELOS DE SOUZA, INSTITUTO DATA
RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no
mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Id:48e11b3
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHEL BARCELOS DE SOUZA
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
Processo Nº RORSum-0100331-06.2020.5.01.0076
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRIDO
DANIELLE CRISTINA DINATO
OLIVEIRA PEREZ
ADVOGADO
Lilian de Melo Muller(OAB: 118352/RJ)
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MICHEL BARCELOS DE SOUZA, INSTITUTO DATA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Id:48e11b3
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
1ª Turma
MARCIA TAVARES COIMBRA
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Diretor de Secretaria
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
Processo Nº RORSum-0100794-49.2019.5.01.0571
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
INSTITUTO DATA RIO DE
ADMINISTRACAO PUBLICA
RECORRIDO
MICHEL BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA COSTA PAGANI(OAB:
133012/RJ)
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: DANIELLE CRISTINA DINATO OLIVEIRA PEREZ
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na
forma da fundamentação. Id:f4f1dd1
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169457
Processo Nº RORSum-0100331-06.2020.5.01.0076
Relator
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS