3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
276
LUIZ CARLOS BARROSO
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100789-74.2017.5.01.0481
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
HELIO DE SOUZA
ADVOGADO
FABIANO LIMA PASCHOAL DE
SOUZA(OAB: 146471/RJ)
ADVOGADO
WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
134392/RJ)
RECORRIDO
M R GAMA COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS
EIRELI - ME
RECORRIDO
M R GAMA COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS
EIRELI N/P DE MAGNO REIS GAMA
Processo Nº ROT-0100789-74.2017.5.01.0481
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO
LUIZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRIDO
HELIO DE SOUZA
ADVOGADO
FABIANO LIMA PASCHOAL DE
SOUZA(OAB: 146471/RJ)
ADVOGADO
WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB:
134392/RJ)
RECORRIDO
M R GAMA COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS
EIRELI - ME
RECORRIDO
M R GAMA COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS
EIRELI N/P DE MAGNO REIS GAMA
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
- M R GAMA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS
EIRELI N/P DE MAGNO REIS GAMA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Adamovich
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
RECORRENTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
RECORRENTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: HELIO DE SOUZA, M R GAMA COMERCIO
RECORRIDO: HELIO DE SOUZA, M R GAMA COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME, M R GAMA
REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI - ME, M R GAMA
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI N/P DE
COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI N/P DE
MAGNO REIS GAMA
MAGNO REIS GAMA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual de julgamento do dia 21 de julho de 2021, sob a Presidência
virtual de julgamento do dia 21 de julho de 2021, sob a Presidência
da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vieira
da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vieira
Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Exmos.
pessoa do Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich, Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a
Adamovich, Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração da 2ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento.
declaração da 2ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento.
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Relator
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170060