3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
832
quanto aos demais assuntos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA
JUSTIÇA DO
Assessor
Procedimento / Provas / Ônus da Prova. Intimada a parte contrária
Processo Nº ROT-0100964-29.2018.5.01.0224
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
ELIZABETH BARROS BRAGA
ADVOGADO
MURILO FERNANDO SANTOS DE
OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
ELIZABETH BARROS BRAGA
ADVOGADO
MURILO FERNANDO SANTOS DE
OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ)
RECORRIDO
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
SERGIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTO(OAB: 97960/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
para contrarrazoar.
Intimado(s)/Citado(s):
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Indeferido o recurso de revista de GABRIEL FERREIRA CARLOS
DA SILVA.
Deferido o recurso de revista de
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS quanto ao tema:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e
Indeferido o recurso de revista de PETRÓLEO BRASILEIRO S A
- RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
PETROBRÁS quanto aos demais assuntos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
NICOLAS ROCHA DOS SANTOS
JUSTIÇA DO
Assessor
Processo Nº ROT-0100964-29.2018.5.01.0224
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
ELIZABETH BARROS BRAGA
ADVOGADO
MURILO FERNANDO SANTOS DE
OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
ELIZABETH BARROS BRAGA
ADVOGADO
MURILO FERNANDO SANTOS DE
OLIVEIRA ALVES(OAB: 217570/RJ)
RECORRIDO
RENACOOP - RENASCER
COOPERATIVA DE TRABALHO
ADVOGADO
SERGIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTO(OAB: 97960/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MESQUITA
Destinatário: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE
TRABALHO
Deferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
"unicamente quanto ao ônus da prova." Intimada a parte contrária
para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
quanto aos demais assuntos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2021.
JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA
Intimado(s)/Citado(s):
Assessor
- ELIZABETH BARROS BRAGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: ELIZABETH BARROS BRAGA
Deferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
"unicamente quanto ao ônus da prova." Intimada a parte contrária
para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170984
Processo Nº AP-0010504-11.2014.5.01.0038
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
AGRAVANTE
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA DE
MENEZES(OAB: 47719/RJ)
ADVOGADO
LIVIA ALVARENGA DE SOUZA(OAB:
114371-D/RJ)
ADVOGADO
EVELYN ROSA ARNAUT(OAB:
125838-D/RJ)
AGRAVADO
76 OIL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS S/A
ADVOGADO
EVELYN ROSA ARNAUT(OAB:
125838-D/RJ)
AGRAVADO
RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA