TRT1 04/10/2021 -Fch. 250 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
250
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: DANIEL GARCIA DOS SANTOS
AGRAVADO: LOCANTY COM SERVICOS LTDA., MUNICIPIO DE
MESQUITA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO
ERNESTO BARRETO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0010163-49.2013.5.01.0222
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
DANIEL GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALINE PONTES DA SILVA(OAB:
127942/RJ)
AGRAVADO
JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
AGRAVADO
LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
AGRAVADO
PEDRO ERNESTO BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
- JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010163-49.2013.5.01.0222
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
DANIEL GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALINE PONTES DA SILVA(OAB:
127942/RJ)
AGRAVADO
JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
AGRAVADO
LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
AGRAVADO
PEDRO ERNESTO BARRETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: DANIEL GARCIA DOS SANTOS
AGRAVADO: LOCANTY COM SERVICOS LTDA., MUNICIPIO DE
MESQUITA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO
Intimado(s)/Citado(s):
ERNESTO BARRETO
- LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021.
4ª Turma
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Diretor de Secretaria
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: DANIEL GARCIA DOS SANTOS
AGRAVADO: LOCANTY COM SERVICOS LTDA., MUNICIPIO DE
MESQUITA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO
ERNESTO BARRETO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021.
Processo Nº AP-0010163-49.2013.5.01.0222
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
DANIEL GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALINE PONTES DA SILVA(OAB:
127942/RJ)
AGRAVADO
JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE MESQUITA
ADVOGADO
LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA
COIMBRA(OAB: 108961/RJ)
ADVOGADO
MARLI SOARES BRAGA(OAB:
123040/RJ)
AGRAVADO
LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
AGRAVADO
PEDRO ERNESTO BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172125
- PEDRO ERNESTO BARRETO