TRT1 05/11/2021 -Fch. 76 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
76
fundamentação do voto do Desembargador relator. Mantidos os
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
recorrida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2021.
Processo Nº ROT-0100320-77.2019.5.01.0054
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
LIDIANE MARTINS MENDES
ADVOGADO
MARIO LUIZ FERREIRA(OAB:
187007/RJ)
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P
DAGMAR DE SOUZA DUTRA DA
COSTA
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P
OZIMAR DE SOUZA DUTRA DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANE MARTINS MENDES
LAISE ROSA PEREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100320-77.2019.5.01.0054
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
LIDIANE MARTINS MENDES
ADVOGADO
MARIO LUIZ FERREIRA(OAB:
187007/RJ)
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P
DAGMAR DE SOUZA DUTRA DA
COSTA
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
RECORRIDO
PROVE E LEVE NEW GENERATION
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P
OZIMAR DE SOUZA DUTRA DA
COSTA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- PROVE E LEVE NEW GENERATION PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
PODER JUDICIÁRIO
Adamovich
JUSTIÇA DO
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
RECORRENTE: LIDIANE MARTINS MENDES
3ª Turma
RECORRIDO: PROVE E LEVE NEW GENERATION PRODUTOS
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
ALIMENTICIOS LTDA - EPP, PROVE E LEVE NEW GENERATION
Adamovich
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P DAGMAR DE SOUZA DUTRA DA
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
COSTA, PROVE E LEVE NEW GENERATION PRODUTOS
RECORRENTE: LIDIANE MARTINS MENDES
ALIMENTICIOS N/P OZIMAR DE SOUZA DUTRA DA COSTA
RECORRIDO: PROVE E LEVE NEW GENERATION PRODUTOS
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ALIMENTICIOS LTDA - EPP, PROVE E LEVE NEW GENERATION
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
PRODUTOS ALIMENTICIOS N/P DAGMAR DE SOUZA DUTRA DA
julgamento virtual do dia 01 de setembro de 2021, sob a
COSTA, PROVE E LEVE NEW GENERATION PRODUTOS
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
ALIMENTICIOS N/P OZIMAR DE SOUZA DUTRA DA COSTA
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Eduardo
julgamento virtual do dia 01 de setembro de 2021, sob a
Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Antonio Cesar
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
conhecer do recurso da parte autora, e, no mérito, dar-lhe
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
provimento, para condenar a ré ao pagamento de indenização
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Eduardo
substitutiva correspondente aos salários devidos desde a data da
Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Antonio Cesar
dispensa até cinco meses após o parto, com reflexos proporcionais
Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
nas verbas rescisórias deferidas na origem, nos termos da
conhecer do recurso da parte autora, e, no mérito, dar-lhe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173614