TRT1 04/02/2022 -Fch. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
OMAR GONCALVES
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
PASQUALE SARPA CIAMBARELLA
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
ROBERTO LATINI DE MILITA
Intimado(s)/Citado(s):
- OMAR GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE: ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO, JORGE
ANTONIO GOMES, OMAR GONCALVES, JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA INSUA, JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ, PASQUALE
SARPA CIAMBARELLA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO: ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO, JORGE
ANTONIO GOMES, OMAR GONCALVES, JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA INSUA, JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ, PASQUALE
SARPA CIAMBARELLA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes,
REJEITAR A PRELIMINARES de não conhecimento do recurso
ordinário da Petrobras por ausência de dialeticidade e de nulidade
da sentença por cerceamento de defesa, ambas arguidas pelos
autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DOS RECLAMANTES para determinar a aplicação do IPCA-E para
correção monetária dos débitos até a data da distribuição da ação e,
a partir daí, a taxa SELIC, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator. #id:9280584
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177967
83
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100803-44.2016.5.01.0206
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRENTE
OMAR GONCALVES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
PASQUALE SARPA CIAMBARELLA
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE
JORGE ANTONIO GOMES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ D OLIVEIRA MONTEIRO
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
JORGE ANTONIO GOMES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
ADVOGADO
ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
163554-D/RJ)
RECORRIDO
OMAR GONCALVES
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA INSUA
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
JOSE CLAUDIO LOPEZ NUNEZ
ADVOGADO
FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
155021/RJ)
ADVOGADO
Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRIDO
PASQUALE SARPA CIAMBARELLA