TRT1 08/06/2022 -Fch. 462 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101044-90.2020.5.01.0072
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
JUNIOR NAZARENO SORNOZA
MOREIRA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRENTE
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO
KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212/DF)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALCIDES DE
ARAUJO(OAB: 216030/RJ)
RECORRIDO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO
KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212/DF)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALCIDES DE
ARAUJO(OAB: 216030/RJ)
RECORRIDO
JUNIOR NAZARENO SORNOZA
MOREIRA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
462
Processo Nº ROT-0101044-90.2020.5.01.0072
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
JUNIOR NAZARENO SORNOZA
MOREIRA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
RECORRENTE
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO
KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212/DF)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALCIDES DE
ARAUJO(OAB: 216030/RJ)
RECORRIDO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
ADVOGADO
KESSYA MILENA PEREIRA
HERINGER(OAB: 56212/DF)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALCIDES DE
ARAUJO(OAB: 216030/RJ)
RECORRIDO
JUNIOR NAZARENO SORNOZA
MOREIRA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNIOR NAZARENO SORNOZA MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
7ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
7ª Turma
RECORRENTE: JUNIOR NAZARENO SORNOZA MOREIRA,
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRIDO: JUNIOR NAZARENO SORNOZA MOREIRA,
RECORRENTE: JUNIOR NAZARENO SORNOZA MOREIRA,
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
RECORRIDO: JUNIOR NAZARENO SORNOZA MOREIRA,
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
os recursos, exceto o interposto pela Ré quanto aos temas dedução
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
e contribuição previdenciária, rejeitar a preliminar de nulidade da
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
sentença suscitada pela Ré e, no mérito, negar provimento ao
os recursos, exceto o interposto pela Ré quanto aos temas dedução
recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor
e contribuição previdenciária, rejeitar a preliminar de nulidade da
para determinar que a multa do art. 467, CLT incida sobre todas as
sentença suscitada pela Ré e, no mérito, negar provimento ao
verbas constantes no TRCT.
recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor
Majoram-se as custas para R$22.000,00, calculadas sobre o novo
para determinar que a multa do art. 467, CLT incida sobre todas as
valor da condenação, estimado em R$1.100.000,00, pela Ré.
verbas constantes no TRCT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
Majoram-se as custas para R$22.000,00, calculadas sobre o novo
valor da condenação, estimado em R$1.100.000,00, pela Ré.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183682
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO