3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ROT-0100502-05.2020.5.01.0062
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
JONATAN GERMANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
ADVOGADO
ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO
VALTER JACINTHO DO COUTO
ADVOGADO
NEY EDUARDO SIMOES(OAB:
177708/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
115
- ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
- VALTER JACINTHO DO COUTO
Gabinete da Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães
Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
AGRAVANTE: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: FABIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR, NEW LIFE
JUSTIÇA DO
ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA - ME,
DALVA SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, CANDIDO
FERREIRA
4ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE: JONATAN GERMANO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: VALTER JACINTHO DO COUTO
Pelo exposto, ACORDAMos desembargadores e a Juíza
Regional
do
Trabalho
da
Primeira
Região,
por
unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos por
ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA e, no mérito, rejeitá-los, nos
termos da fundamentação do voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2022.
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no
ANDREA MEDIANO LEITE
mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da
Diretor de Secretaria
gratuidade de justiça ao autor edeterminar a exclusão do
pagamento dos honorários de sucumbência pela parte autora,
Processo Nº AP-0115700-36.1996.5.01.0026
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
AGRAVANTE
ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
AGRAVADO
FABIO BIVAQUA DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
FLAVIA BIVAQUA DE ARAUJO(OAB:
31834/RJ)
AGRAVADO
NEW LIFE ASSESSORIA DE
RECURSOS HUMANOS LIMITADA ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS SUCUPIRA
GRANJA(OAB: 77221/RJ)
AGRAVADO
DALVA SILVA FERREIRA
AGRAVADO
CLEBER SILVA FERREIRA
AGRAVADO
CANDIDO FERREIRA
LEILOEIRO
ALVARO LUIZ FERREIRA
Relator
beneficiária da gratuidade de justiça.Mantidos os valores das
custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0115700-36.1996.5.01.0026
EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
AGRAVANTE
ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA
ADVOGADO
VERONICA GEHREN DE
QUEIROZ(OAB: 94463/RJ)
AGRAVADO
FABIO BIVAQUA DE ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO
FLAVIA BIVAQUA DE ARAUJO(OAB:
31834/RJ)
AGRAVADO
NEW LIFE ASSESSORIA DE
RECURSOS HUMANOS LIMITADA ME
ADVOGADO
LUIZ CARLOS SUCUPIRA
GRANJA(OAB: 77221/RJ)
AGRAVADO
DALVA SILVA FERREIRA
AGRAVADO
CLEBER SILVA FERREIRA
AGRAVADO
CANDIDO FERREIRA
LEILOEIRO
ALVARO LUIZ FERREIRA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS
LIMITADA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Turma
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