3508/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO
DE DENTRO LTDA
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
HOSPITAL DE CLINICAS SANTA
CRUZ LTDA
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO
DE DENTRO LTDA
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
HOSPITAL DE CLINICAS SANTA
CRUZ LTDA
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
GRUPO MEMORIAL
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
LIMITADA
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
REGINA OLIVIA DE ARAUJO
EVELIN GOMES DE SA SANT
ANNA(OAB: 144826/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO DE DENTRO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE: GRUPO MEMORIAL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LIMITADA, HOSPITAL DE CLINICAS SANTA
CRUZ LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO DE DENTRO
LTDA, REGINA OLIVIA DE ARAUJO
RECORRIDO: REGINA OLIVIA DE ARAUJO, GRUPO MEMORIAL
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LIMITADA, HOSPITAL DE
CLINICAS SANTA CRUZ LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS
ENGENHO DE DENTRO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185051
123
preliminar de negativa de prestação jurisdicional, CONHECER de
ambos os recursos, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso das reclamadas e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso da autora para, complementando a sentença, determinar
que a reclamada anote na CTPS da autor o contrato de trabalho
pelo período de 15/08/2011 a 10/06/2020, bem como as seguintes
verbas rescisórias: Aviso Prévio; FGTS sobre verbas rescisórias;
13º salário do período de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020; Liberação
das guias do seguro-desemprego; Férias do período 2015/2016
(dobro), 2016/2017 (dobro), 2017/2018 (dobro), 2018/2019(simples),
2019/2020 (proporcional) acrescido de 1/3 , considerando para tal a
média remuneratória recebida pela autora em decorrência dos
plantões realizados a serem apurados em sede de liquidação, tudo
na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Id:eb1f08b
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100362-66.2021.5.01.0019
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
REGINA OLIVIA DE ARAUJO
ADVOGADO
EVELIN GOMES DE SA SANT
ANNA(OAB: 144826/RJ)
RECORRENTE
GRUPO MEMORIAL
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
LIMITADA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO
DE DENTRO LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RECORRENTE
HOSPITAL DE CLINICAS SANTA
CRUZ LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO
DE DENTRO LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL DE CLINICAS SANTA
CRUZ LTDA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO GUIMARAES
RODRIGUES COELHO
PALADINO(OAB: 188825/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)