TRT1 27/07/2022 -Fch. 232 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3524/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
VALERIA MESQUITA JOAZEIRO
FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778/RJ)
Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB:
125404/RJ)
janaina jardim de Araujo Albagli(OAB:
122796/RJ)
MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
LIVIA DA CUNHA BOTELHO(OAB:
152853/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIA MESQUITA JOAZEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: VALERIA MESQUITA JOAZEIRO, MODEC
SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: VALERIA MESQUITA JOAZEIRO, MODEC
SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO
232
Processo Nº ROT-0100932-43.2017.5.01.0035
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
RECORRENTE
MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
ADVOGADO
LIVIA DA CUNHA BOTELHO(OAB:
152853/RJ)
RECORRENTE
VALERIA MESQUITA JOAZEIRO
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778/RJ)
ADVOGADO
Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB:
125404/RJ)
ADVOGADO
janaina jardim de Araujo Albagli(OAB:
122796/RJ)
RECORRIDO
VALERIA MESQUITA JOAZEIRO
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778/RJ)
ADVOGADO
Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB:
125404/RJ)
ADVOGADO
janaina jardim de Araujo Albagli(OAB:
122796/RJ)
RECORRIDO
MODEC SERVICOS DE PETROLEO
DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
RUI MEIER(OAB: 65637/RJ)
ADVOGADO
LIVIA DA CUNHA BOTELHO(OAB:
152853/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id.n°.3da2f24, que segue:
" ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos, exceto quanto à preliminar de negativa de prestação
jurisdicional arguida pela reclamante, por ausência de interesse
PODER JUDICIÁRIO
recursal, e, no mérito, negar provimento aos recursos das
JUSTIÇA DO
reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para
deferir-lhe o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Mantida a sentença nos demais aspectos. Mantido o valor da
condenação por ser adequado.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2022.
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE: VALERIA MESQUITA JOAZEIRO, MODEC
SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186143
RECORRIDO: VALERIA MESQUITA JOAZEIRO, MODEC
SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO