TRT18 16/09/2021 -Fch. 2648 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
2648
proferido nos autos.
o SAT, a cargo da reclamada. Apure-se, ainda, a cota parte do
Ante a devolução dos autos pelo Egrégio TRT/18ª, determino a
empregado da contribuição previdenciária.
secretaria que:
ITUMBIARA/GO, 16 de setembro de 2021.
- Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado;
RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE
- Remetam-se ofícios eletrônicos acompanhado do arquivo
Juiz Titular de Vara do Trabalho
digitalizado da sentença de ID a312fe9 aos endereços digitais
sentenca.dsst@mte.gov.br e insalubridade@tst.jus.br, nos termos
da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013;
- Remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para
liquidação. Alerto exercer a empresa atividade agroindustrial e
portanto estar submetida ao regime de contribuição previdenciária
estipulado no art 22-A da Lei 8.212/91. Registro ser devido, todavia,
o SAT, a cargo da reclamada. Apure-se, ainda, a cota parte do
empregado da contribuição previdenciária.
ITUMBIARA/GO, 16 de setembro de 2021.
Processo Nº ATOrd-0010005-92.2014.5.18.0122
AUTOR
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 24569/GO)
RÉU
AURILANDIA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
ADVOGADO
RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA
MOTA OLIVEIRA(OAB: 21841/GO)
RÉU
AZER COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
RÉU
FRIGOBOI LTDA - ME
RÉU
87 REPRESENTACOES LTDA
RÉU
PEREIRA DE ALMEIDA E BASTOS
LTDA
RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº ATSum-0010157-33.2020.5.18.0122
AUTOR
ERICLES SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 24569/GO)
RÉU
LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO
ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
PERITO
MURILO INACIO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02fa870
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICLES SANTOS ALMEIDA
proferido nos autos.
Deverá a Secretaria diligenciar junto ao sistema
CONECTIVIDADE/CEF, bem como junto ao CONVÊNIO DE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACESSO AOS SALDOS E EXTRATOS DE CONTAS JUDICIAIS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à obtenção de
informações acerca da existência de saldos residuais provenientes
de depósitos recursais e depósitos judiciais efetuados pelos
INTIMAÇÃO
executados AURILANDIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9921c
ALIMENTICIOS LTDA - ME (CNPJ: 09.387.524/0001-51), AZER
proferido nos autos.
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ:
Ante a devolução dos autos pelo Egrégio TRT/18ª, determino a
03.607.065/0001-98), 87 REPRESENTACOES LTDA (CNPJ:
secretaria que:
37.266.806/0001-36), PEREIRA DE ALMEIDA E BASTOS LTDA
- Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado;
(CNPJ: 03.170.179/0001-13) e FRIGOBOI LTDA - ME (CNPJ:
- Remetam-se ofícios eletrônicos acompanhado do arquivo
06.196.575/0001-08).
digitalizado da sentença de ID a312fe9 aos endereços digitais
Proceda a Secretaria à consulta junto ao Banco Central do Brasil,
sentenca.dsst@mte.gov.br e insalubridade@tst.jus.br, nos termos
no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), em
da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013;
nome dos executados AURILANDIA DISTRIBUIDORA DE
- Remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CNPJ: 09.387.524/0001-
liquidação. Alerto exercer a empresa atividade agroindustrial e
51), AZER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
portanto estar submetida ao regime de contribuição previdenciária
(CNPJ: 03.607.065/0001-98), 87 REPRESENTACOES LTDA
estipulado no art 22-A da Lei 8.212/91. Registro ser devido, todavia,
(CNPJ: 37.266.806/0001-36), PEREIRA DE ALMEIDA E BASTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171245